segunda-feira, maio 31, 2010
O direito autoral no Brasil (1 of 4)
O direito autoral no Brasil (1 of 4)
jspyer — 18 de fevereiro de 2008 — Esta é a primeira parte de uma entrevista gravada na semana do Campus Party Brasil com Ronaldo Lemos, advogado e representante do Creative Commons no Brasil. O assunto é direito autoral no Brasil.
Categoria:Sem fins lucrativos/ativismo
Os caminhos do Direito Autoral
Os caminhos do Direito Autoral
nosdacomunicacao — 28 de maio de 2008 — Para Antônio Cabral, professor e líder de Projetos da FGV, o direito autoral mais flexível traz melhores resultados para o autor. Ele exemplifica com o case da banda de rock Radiohead.
Categoria:Pessoas e blogs
Reforma da lei do direito autoral- o que você acha?
Vídeo exibido no ato pela consulta pública e reforma da lei do direito autoral, realizado no Ministério Público Federal de São Paulo no dia 26/05.
O ato lança a Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 13 entidades da sociedade civil, além da Carta São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais. A atual lei brasileira encontra-se entre as mais restritivas do mundo e não há exceção nem para usos educacionais das obras intelectuais.
O objetivo da reforma é criar uma lei para que consumidores tenham mais acesso à música, ao livro e ao conhecimento; e que escritores e músicos estejam melhor protegidos ao assinar contratos com gravadoras e editoras.
Categoria:
Correio Forense - Defeito aparelho celular não autoriza batimento em fatura - Direito do Consumidor
30-05-2010 11:00Defeito aparelho celular não autoriza batimento em fatura
Os defeitos de aparelhos celulares não justificam o abatimento do preço de fatura telefônica de plano em minutos se não demonstrados que tais vícios impediam a realização de ligações. Esse ponto de vista da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso culminou no não acolhimento da Apelação nº 108169/2009, interposta pela empresa Lobo Industrial de Tintas Ltda. em desfavor da TIM Celular S.A., e conseqüente manutenção de decisão de Primeira Instância que julgara improcedente pedido de indenização por dano moral. O relator do recurso foi o desembargador Juracy Persiani, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (revisor) e pelo juiz substituto de Segundo Grau Círio Miotto (vogal convocado).
Em Primeira Instância a apelante ingressou com uma ação de rescisão do contrato dos serviços de telefonia móvel firmado com a apelada, pelo fato de não terem sido substituídos os aparelhos celulares fornecidos em comodato que apresentaram defeitos. O Juízo julgou parcialmente procedente a rescisão contratual dos contratos de prestação de serviços referente ao Plano Nosso Modo (pacotes 600 e 800 minutos) e os contratos de comodato a eles atrelados, independentemente do pagamento de multa contratual pelo consumidor. Contudo, manteve a validade das faturas telefônicas emitidas e julgou improcedente o pleito de indenização por dano moral.
No recurso, a apelante buscou o abatimento das faturas a fim de pagar proporcionalmente os minutos utilizados do plano de 600 minutos, visto que não teria consumido todos os minutos por defeitos nos aparelhos celulares. Contudo, segundo o relator, não ficou comprovado pela consumidora que os defeitos impediram o consumo dos minutos. "Aliás, além de não trazer qualquer prova dos defeitos, a autora não contesta as ligações efetuadas. Ora, se foram efetuadas ligações telefônicas, isso significa que o aparelho realizava ligações", asseverou. Ainda conforme o magistrado, as faturas telefônicas impugnadas detalham com precisão as ligações efetuadas, especificando os números e o tempo de cada ligação efetuada, gozando de presunção de veracidade.
Fonte: TJMT
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Defeito aparelho celular não autoriza batimento em fatura - Direito do Consumidor
Correio Forense - Não é abusiva cláusula de que obriga contrato de seguro total de bem arrendado - Direito Civil
29-05-2010 10:00Não é abusiva cláusula de que obriga contrato de seguro total de bem arrendado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não é abusiva cláusula contratual de empresa seguradora de veículo que obrigue o arrendatário a contratar seguro total do bem arrendado, deixando como beneficiária a arrendadora. Conforme o entendimento dos ministros da Quarta Turma, isso é possível porque, como a proprietária do bem continua sendo a arrendadora, o arrendatário passa a ser configurado como mero possuidor temporário deste bem.
O entendimento foi defendido numa questão que envolvia a possibilidade de uma cláusula contratual semelhante – imposta aos consumidores pela Cia. Itauleasing de Arrendamento Mercantil, no Distrito Federal – ser ou não considerada nula.
Na prática, o STJ modificou parte de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em ação civil movida pelo Ministério Público (MPDFT) contra a empresa, pela postura adotada no sentido de obrigar os clientes a contratarem o seguro total dos bens arrendados, estabelecer a própria Itauleasing como beneficiária e convencionar a obrigação do pagamento do prêmio pelo consumidor.
Em recurso especial interposto ao Tribunal, a Itauleasing tinha a pretensão de mudar a decisão original. Os ministros da Quarta Turma do STJ, entretanto, mantiveram a decisão do TJDFT, com exceção do item do acórdão que declarava nula tal cláusula, que não foi vista como "abusiva" por parte do Tribunal Superior.
Venda casada O juízo de direito da Décima Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília julgou procedente o pedido do MPDFT e declarou a nulidade da cláusula, condenando o Itauleasing a devolver a todos os consumidores que firmaram o referido contrato os valores por eles despendidos. O TJDFT também rejeitou a chamada "venda casada" dos contratos, para que os seguros possam vir a ser realizados em qualquer seguradora de livre escolha dos interessados.
No recurso interposto ao STJ, para mudar a decisão, a Itauleasing argumentou que houve "inexistência de violação ao Código de Defesa do Consumidor" e destacou que o entendimento isolado do TJDFT é que viola frontalmente tal código. De acordo, ainda, com os advogados da empresa, a referida cláusula, tida como abusiva, obedeceria ao princípio da boa-fé, respeitando os direitos do arrendatário e resguardando os direitos da arrendadora, "não privilegiando nem onerando excessivamente nenhum dos dois".
Interesses bilateraisPara o ministro relator do voto no STJ, o desembargador convocado Honildo de Mello Castro, não há que se falar em onerosidade excessiva ou cláusula abusiva. "O seguro – não imposta ou determinada a seguradora agenciadora para sua contratação – atende aos interesses bilaterais dos contratantes", destacou o relator, ao explicar que à empresa cabe a garantia do bem cedido em leasing e, ao arrendatário, a garantia securitária em caso de um infortúnio com o bem, que utiliza em nome da arrendatária e que se obriga a devolver ou adquirir.
Foi por esse motivo, ressaltou o relator, que o item do seguro questionado não atinge interesses externos à estrutura contratual, mas sim a benefícios às partes contratantes, simultaneamente, o que o torna legítimo. O relator concedeu provimento parcial ao recurso apenas para modificar decisão do TJDFT que anulou a cláusula que obrigava os clientes a contratarem o seguro total dos bens arrendados. Os demais ministros da Quarta Turma votaram, por unanimidade, conforme o voto do relator.
Fonte: STJ
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Defensoria Pública garante pensão por morte a assistido homossexual - Direito Civil
29-05-2010 15:00Defensoria Pública garante pensão por morte a assistido homossexual
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A Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM), por meio do Defensor Público Federal Ricardo Figueiredo Giori, obteve, junto ao Juizado Especial Federal do Amazonas, o reconhecimento do direito de B.N.M. receber pensão por morte, decorrente de relacionamento homoafetivo.
B.N.M. viveu durante quase dez anos com E.T.L., que já tinha uma filha. Diante da total divergência entre os depoimentos das testemunhas do autor e das testemunhas da litisconsorte passiva (filha do falecido), foi marcada uma audiência para acareação.
Foi constatada a existência de duradoura relação homoafetiva, o que levou ao reconhecimento do direito previdenciário à pensão por morte. A decisão significou uma importante vitória na luta dos homossexuais para a garantia de seus direitos fundamentais.
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Fonte: DPU
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Intervenção em empresas de M Dias Branco Neto é restabelecida em Natal - Direito Civil
30-05-2010 10:00Intervenção em empresas de M Dias Branco Neto é restabelecida em Natal
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O Tribunal de Justiça restabeleceu a intervenção judicial na Cia Açucareira Vale do Ceará-Mirim e na Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio LTDA. A decisão da corte que decreta a intervenção foi proferida no agravo de instrumento nº 2010.004301-8 e suspende a decisão da 16ª Vara Cível de Natal, que havia revogado a intervenção judicial sob o argumento de que os advogados do ex-Senador Geraldo Melo tinham induzido o juízo a erro.
Na decisão do Tribunal, fica esclarecido que, ao contrário do que entendeu o Magistrado da 16ª vara, na Assembléia realizada em 30 de abril de 2008, não houve nenhuma alteração no objeto e/ou na denominação social da Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim.
A discussão começou quando os antigos acionistas da Cia Açucareira Vale do Ceará-Mirim resolveram vender suas ações ao empresário Manuel Dias Branco Neto. No negócio, estimado em mais de R$ 200 milhões, entre obrigações de pagar e de fazer, também foi vendida a empresa Ecoenergias do Brasil Indústria e Comércio LTDA, empresa arrendatária de parte do parque agrícola e industrial da Cia Açucareira. Alguns meses após fecharem o negócio, segundo alegações do ex-Senador Geraldo Melo na medida cautelar que bloqueou todo o patrimônio da Cia Açucareira, o comprador passou a não honrar com os pagamentos acertados e, ainda, iniciou um processo de alienação de diversos imóveis da empresa, o que só seria permitido ao final do pagamento de todo o contrato, o que ainda não havia ocorrido.
Atualmente, além da intervenção judicial decretada, do patrimônio imobiliário das empresas indisponíveis, da necessidade do empresário garantir através de depósito judicial quantia suficiente ao valor das terras comercializadas em desacordo com o contrato firmado com o Ex-Senador Geraldo Melo, o empresário está também com o seu patrimônio imobiliário pessoal bloqueado.
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Fonte: TJRN
A Justiça do Direito Online
Correio Forense - Improcedente ação por decadência de prazo para reclamar defeito em veículo - Direito Civil
30-05-2010 16:00Improcedente ação por decadência de prazo para reclamar defeito em veículo
[color=#312f27]É imperativo o reconhecimento da decadência, ou seja, da perda do direito pela inércia de seu titular dentro de prazo prefixado. Com base nesse entendimento, os integrantes da 19ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento a apelo contra decisão da Comarca de Lajeado, pois escoado o prazo de 90 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor para reclamar de problema mecânico de veículo usado adquirido.
O autor ingressou com ação de embargos à execução contra uma loja de veículos depois de comprar uma caminhonete modelo Sprinter, usada, financiando parte do pagamento. Um cheque pré-datado no valor de R$ 15 mil foi entregue para pagamento do saldo, tendo adiantado cerca de R$ 7,7 mil antes do vencimento do título.
Após a aquisição, ocorrida em 27 de fevereiro de 2008, o motor do veículo fundiu em 27 de fevereiro de 2008, razão pela qual foram efetuadas despesas no valor aproximado de R$ 13,1 mil para o conserto. Procurada, a credora não concordou em conceder um abatimento no preço do veículo ou um parcelamento de saldo. Dessa forma, o comprador sustou o pagamento e acostou aos autos, em 28 de maio, a notificação do ocorrido.
A loja, por sua vez, apresentou impugnação argumentando não haver relação de consumo porque o veículo foi adquirido por pessoa jurídica e o cheque entregue por pessoa física. Alegou, ainda, que foi a conduta do autor que motivou o problema, uma vez que antes de comprar submeteu o veículo a mecânicos de sua confiança, que nada constataram, tendo o defeito sido causado pela falta de água no motor, fato que indicaria imprudência.
O julgador de 1º Grau não acolheu os embargos por entender que a relação entre as partes não se encontra entre as abrigadas pelo CDC. Inconformado, o autor recorreu ao TJ.
Apelação
No Tribunal, porém, a relação foi classificada como sendo de consumo. "Independente de ser pessoa jurídica ou física, a compradora do veículo que é objeto da lide, a relação é de consumo. O art. 2º do CDC inclui expressamente a pessoa jurídica nas relações de consumo", observa o relator, Desembargador Guinther Spode, em seu voto.
No entanto, o apelo não foi provido em razão da decadência em relação aos vícios apresentados. Em se tratando de bens duráveis, o prazo de decadência de vícios ocultos é de 90 dias, contados a partir da data em que ficar evidenciado o defeito, segundo disposto no art. 26, incico II combinado com o § 3º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "É imperativo reconhecer a decadência do apelante em relação aos vícios representados pelas notas fiscais", observou. "A notificação foi acostada nos autos um dia após o dies aquo da decadência do direito do apelante reclamar vícios ocultos."
Participaram do julgamento, realizado em 18/05, os Desembargadores Mylene Maria Michel e José Francisco Pellegrini.
Apelação Cível nº 70034183574
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Fonte: TJRS
A Justiça do Direito Online
Sinopse 31/05/2010 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
31 de maio de 2010
O Globo
Manchete: Candidato de Uribe surpreende na Colômbia
Santos tem o dobro dos votos de Mockus, mas eleição terá 2º- turno
O candidato do presidente Álvaro Uribe surpreendeu ontem ao conseguir ampla vitória sobre a oposição no primeiro turno das eleições presidenciais na Colômbia. Contrariando as últimas pesquisas, divulgadas uma semana antes com os dois candidatos em empate técnico, o ex-ministro Juan Manuel Santos obteve 46,6% dos votos, contra 21,5% do ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus. Por pouco, Santos não foi eleito presidente ontem. Eles se enfrentarão agora no segundo turno, no dia 20 de junho. Santos, segundo analistas, deve herdar os votos do terceiro colocado, Germán Vargas Lleras, que obteve 10% ontem. No interior do país, combates entre as Farc e o Exército deixaram cinco mortos. (Págs. 1 e 21)
Foto legenda: Santos comemora logo depois de votar, em BogotáDesmilitarização da aviação em estudo
Levantamento do governo recomenda que setor passe do Ministério da Defesa para os Transportes
Um estudo sobre o setor aéreo, encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao BNDES, recomenda que a aviação civil seja subordinada ao Ministério dos Transportes, e não mais à Defesa. Propõe ainda uma nova agência, civil, para o controle do tráfego. E a Infraero perderia o monopólio na administração dos aeroportos. As medidas visam melhorar a infraestrutura e atrair mais 200 milhões de passageiros, o que exigiria investimentos de R$ 25 bilhões a R$ 34 bilhões em 20 anos. (Págs. 1 e 17)Pais bandidos, estudantes assustados
Professores de escolas em áreas de risco contam como lidam com crianças vítimas da violência e com pais que integram milícias ou quadrilhas de tráfico. Em seu segundo dia, a série "O X da questão: rascunhos do futuro” mostra como o poder paralelo interfere na rotina das escolas. (Págs. 1 e 10)------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Manchete: Quase metade dos médicos receita o que indústria quer
Pesquisa mostra que 93% dos profissionais da saúde em SP ganharam de laboratórios benefícios e valores de até R$ 500
Dos médicos que recebem visitas de propagandistas de laboratórios no Estado de São Paulo, 48% prescrevem medicamentos sugeridos pelos fabricantes, informa Cláudia Collucci.
Na área de equipamentos médico-hospitalares, o percentual de profissionais da saúde que acatam as recomendações feitas por fabricantes é ainda maior: 71%.
Os dados são de pesquisa inédita do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), que avaliou o comportamento dos médicos perante as indústrias.
Realizado pelo Datafolha, o levantamento do Cremesp envolveu 600 médicos de várias especialidades, que representam o universo de 100 mil profissionais hoje atuantes em todo o Estado.
Segundo a pesquisa, 80% dos médicos recebem visitas dos propagandistas, e 93% obtiveram da indústria produtos, benefícios ou pagamento em valores até R$ 500 nos últimos 12 meses. (Págs. 1 e C1)Petroleira não dá prazo para deter vazamento
A petroleira BP (British Petroleum) reconheceu que não teve sucesso na operação para conter o vazamento de ao menos 80 milhões de litros de óleo no golfo do México e admitiu que não conseguirá estancá-la nas próximas semanas.
A empresa anunciou ontem seu novo plano: instalar uma cúpula de contenção no local, o que falhou antes. Para o diretor-geral da BP, Bob Dudley, conter o fluxo até agosto será "positivo". A Casa Branca afirma se preparar "para o pior". (Págs. 1 e A13)SNI espionou críticos do governo após a ditadura
Na gestão do ex-presidente José Sarney (1985-1990), o SNI (Serviço Nacional de Informações) espionou protagonistas da oposição, informa Rubens Valente.
Documentos liberados à Folha após 25 anos de sigilo revelam que o órgão investigou, com ajuda da Policia Federal, partidos de esquerda e movimentos dos sem-terra, entre outros. (Págs. 1 e A4)Aliado de Uribe vence 1º turno na Colômbia
O candidato governista à Presidência da Colômbia, Juan Manuel Santos, obteve 46,6% dos votos válidos no primeiro turno das eleições.
O ex-ministro de Álvaro Uribe teve mais que o dobro da votação do rival Antanas Mockus. Pesquisas davam empate técnico entre os dois, que farão segundo turno em 20 de junho. (Págs. 1 e A10)Entrevista da 2ª: Marcio Thomaz Bastos: 'Proibição de propaganda não abarca realidade'
Advogado do presidente Lula e da campanha de Dilma Rousseff (PT), Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, diz que o veto à propaganda eleitoral antes de julho não "abarca a realidade" e nega uso da máquina pelo governo. (Págs. 1 e A14)Editoriais
Leia "Voto facultativo", que propõe a realização de um referendo sobre o tema; e "Incertezas", acerca da economia global e seus efeitos sobre o Brasil. (Págs. 1 e A2)------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
Manchete: Vazamento pode durar até agosto, admitem EUA
British Petroleum fracassa ao tentar conter o maior desastre ambiental do país, e governo espera "o pior"
A nova operação para conter o vazamento de petróleo no Golfo do México fracassou, e as autoridades americanas já admitem que o óleo continuará fluindo pelo menos até agosto. O governo se diz
"preparado para o pior", no que é considerado o maior desastre ambiental da história dos EUA - e que arranha a imagem do presidente Barack Obama mesmo entre simpatizantes, informa o correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. Estados da costa têm tentado evitar consequências ainda piores, construindo barreiras de areia próximo do litoral e queimando petróleo na superfície. Documentos da British Petroleum, responsável pela plataforma, mostram a existência de sérios problemas de segurança desde o ano passado. (Págs. 1 e Vida A12)
Até 19 mil barris é a quantidade de óleo que vaza por diaPIB do Brasil cresce mais que o chinês
O Brasil deve ocupar o segundo lugar no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O mercado estima uma expansão anualizada de até 12,6%, contra 11,2% dos chineses. O líder deve ser a Índia, com 13,4%. (Págs. 1 e Economia B1)País suspende embarque de carne aos EUA
As exportações de carne bovina processada brasileira para os EUA estão suspensas. Na quinta-feira, o Ministério da Agricultura interrompeu os embarques após um recall de produtos do frigorífico JBS. Em junho, autoridades dos dois governos vão discutir o assunto. (Págs. 1 e Economia B10)Candidato de Uribe vence, mas haverá segundo turno
Contrariando as pesquisas, que previam votação apertada, Juan Manuel Santos, candidato do presidente Alvaro Uribe, teve ampla vantagem na eleição presidencial colombiana. Ele obteve mais de 45% dos votos, contra cerca de 20% do verde Antanas Mockus, com quem disputará o segundo turno, dia 20 de junho. (Págs. 1 e Internacional A8)Foto legenda: Negócios: Positivo mira mercado de TV s e smartphones
Líder do mercado de computadores, a Positivo, de Hélio Rotenberg, diversificará sua produção. Vai lançar TVs, smartphones, tablets e e-books, todos voltados para a classe C. (Pág. 1)Sindicatos se digladiam por verba, filiados e 'território' (Págs. 1 e Nacional A4)
Por votos, Serra e Dilma buscam alianças incômodas (Págs. 1 e Nacional A8)
Carlos A. Sardenberg: A conta dos Impostos
Tudo somado e subtraído, o governo leva R$ 837 em cima de um salário hipotético de R$ 2 mil. Ou quase 33% do total pago pela empresa. (Págs. 1 e Economia B2)Notas & Informações: Mais bondades no orçamento
A Câmara continua empenhada na concessão de bondades pagas com dinheiro do contribuinte. (Págs. 1 e A3)------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Brasil
Manchete: EUA têm seu pior desastre ecológico
"Há mais petróleo sendo derramado no Golfo do México do que em qualquer outro momento da nossa história", diz assessora de Obama
O vazamento de óleo da plataforma da British Petroleum (BP) no Golfo do México foi classificado ontem como o maior desastre ambiental dos Estados Unidos por Carol Browner, conselheira de alto nível da Casa Branca para os setores de meio ambiente e energia. O governo e a BP temem que o vazamento, que está fora de controle, se estenda até agosto. (Págs. 1 e Internacional A22)
Foto legenda: Paliativo - Equipe contratada pela BP faz limpeza na LouisianaO desafio econômico nas urnas
Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) prometem seguir as metas fiscais e de inflação, além do câmbio flutuante, do governo Lula. Até agora, entretanto, Dilma levaria vantagem pela maior clareza de suas propostas. (Págs. 1 e País A4)Eleição na Colômbia fica para o 2° turno
O candidato governista Juan Manuel Santos, do Partido Social da Unidade Nacional, foi o mais votado nas eleições presidenciais da Colômbia. No segundo turno, ele enfrentará Antanas Mockus, do Partido Verde. Confrontos deixaram três mortos. (págs. 1 e Internacional A23)Linha aberta a novos hábitos
O envio de textos, vídeos e músicas já supera as ligações de voz entre celulares nos EUA. A economia de tempo e dinheiro é um dos motivos para a mudança de hábito. (Págs. 1 e Vida, Saúde e Ciência A24)------------------------------------------------------------------------------------
Correio Braziliense
Manchete: Governo quer reduzir áreas de embaixadas
Terracap pretende mudar destinação de lotes reservados às representações diplomáticas para abrigar empreendimentos, como hotéis e comércio. A alegação é que o espaço está ocioso. Itamaraty é contra (Págs. 1 e 19)Farra com cargo público
Em pelo menos 10 unidades da Federação, tribunais de contas estaduais descumprem a determinação constitucional de preencher com auditores de carreira pelo menos uma das vagas de conselheiro. Em vez disso, as nomeações servem para abrigar apadrinhados de políticos, incluindo governadores. (Págs. 1 e 2)Pandora: Eurides tinha R$ 100 mil no armário
Além da bolsa cheia, com R$ 9,8 mil, os agentes federais encontraram no closet da distrital afastada R$ 84 mil e US$ 9 mil durante a Operação Caixa de Pandora. Polícia Federal também apreendeu uma suposta agenda de campanha com registros de retiradas volumosas em dinheiro. Correio mostra fotos do “esconderijo” onde a deputada guardava os pacotes de cédulas. (Págs. 1 e 26)Segundo turno na Colômbia (Págs. 1 e 14)
Extermínio: PF investiga “justiceiros” de Goiás
Ministério Público de Goiás precisou recorrer à Polícia Federal para apurar denúncias de que um grupo de extermínio, formado por policiais civis e militares, aterroriza a região de Goiânia. Pelo menos 24 pessoas — a maioria na capital — estão ameaçadas de morte pela quadrilha. Presos em regime semiaberto são os principais alvos dos bandidos de farda. (Págs. 1, 5 e 6)Concurso: Gabaritos do IBGE saem hoje à tarde
Os mais de um milhão de candidatos a recenseador poderão avaliar o desempenho nas provas. Resultado final, só em 1º de julho. (Págs. 1 e 10)------------------------------------------------------------------------------------
Valor Econômico
Manchete: Fisco leva 45% da 'riqueza' das S.A.
Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.
Os dados foram coletados pelo Valor a partir da Demonstração do Valor Adicionado, peça que se tornou obrigatória nos balanços das companhias abertas com a edição da Lei nº 11.638/07, que mudou a contabilidade no país. (Págs. 1 e D1)Ultrapar quer a operação de GLP da Shell
A Ultrapar deverá fazer amanhã uma oferta pelas operações de gás liquifeito de petróleo (GLP) da Shell na Europa, que a empresa pretende vender por até € 1 bilhão. O leilão também deverá atrair propostas de grupos de "private equity" e da companhia Zeta Gas, do México.
Se a Ultrapar tiver sucesso, essa será uma das maiores aquisições já feitas por uma companhia brasileira na Europa. A Shell enfrenta a oposição de sindicatos franceses à venda da divisão de GLP na Europa, que é dominada pela Butagaz, de Paris, a maior fornecedora de botijões de GLP da França, com um terço do mercado. A Ultrapar é a maior distribuidora de GLP do Brasil, através de sua subsidiária Ultragaz, com receitas equivalentes a US$ 20 bilhões. As partes envolvidas não quiseram fazer comentários. (Págs. 1 e B10)Seguranças do Citi ajudam a prender sequestradores
A analista de fraudes liga para a casa de um cliente cujo cartão de crédito apresenta uma transação suspeita. Mas quem atende é a polícia. O dono do cartão foi sequestrado e investigadores estão na casa, em São Paulo, esperando um contato com a família. Em vez de bloquear o cartão roubado, a instituição passa a monitorar os gastos. Quando um pagamento é autorizado em uma boate de Campinas, a polícia prende os criminosos e resgata a vítima.
O episódio foi vivenciado pelas equipes de prevenção e de investigação do Citi. Quando algo errado é observado pelos analistas, é o laboratório forense que é acionado, divisão identificada pela sugestiva sigla CSIS (Citi Security and Investigative Service) e que, globalmente, é chefiada por um ex-funcionário da CIA. (Págs. 1 e C8)Faculdades da Argentina atraem brasileiros
Estimativas do setor privado indicam que cerca de 15 mil brasileiros estudam medicina em países do Mercosul. Na Argentina, o número aumenta a cada ano, porque é possível entrar no curso sem vestibular e a mensalidade está em torno de R$ 800, em comparação com até R$ 5 mil nas faculdades privadas brasileiras.
A maioria dos estudantes recorre à ajuda de empresas que regularizam documentos. Dos 170 alunos do primeiro ano de medicina na Universidade de Morón, na periferia de Buenos Aires, 48 são brasileiros. Na próxima temporada, a universidade pretende destinar até cem vagas a estudantes do Brasil.
Para validar o diploma estrangeiro é preciso ser aprovado em uma prova no Brasil. Haverá uma em julho, com 632 inscritos. (Págs. 1 e A14)Governo dos EUA admite que óleo pode vazar por meses no Golfo do México (Págs. 1 e A10)
Após ajuste fiscal, RS volta a investir (Págs. 1 e Valor Estados)
Desaceleração da Indústria
Após forte crescimento no primeiro trimestre, a indústria deve ter uma acomodação em abril e fechar em queda frente a março. Mas o resultado não deve comprometer o bom desempenho previsto para o ano. (Págs. 1 e A3)A Copa da globalização
Operadoras móveis se preparam para o aumento de demanda provocado pela Copa do Mundo, a primeira em que o celular será usado intensivamente para transmissão de voz, dados e vídeo. (Págs. 1 e B2)Investimentos do Algar
Com atuação nas áreas de turismo, serviços e agropecuária, mas principalmente em telecomunicações e tecnologia, o grupo Algar prepara investimentos de R$ 1,5 bilhão até 2014. (Págs. 1 e B3)Otimismo no setor de plásticos
Aquecimento da economia traz boas perspectivas para a indústria de plásticos, que deve investir R$ 4,1 bilhões neste ano e crescer entre 8% e 10%. (Págs. 1 e B11)RJ incentiva a agropecuária
Programa de incentivo do governo fluminense fez a produção leiteira no Estado aumentar de 470 milhões de litros em 2007 para 600 milhões. Próximo alvo deve ser a pecuária de corte. (Págs. 1 e B13)Justiça ordena renegociação
A Justiça do Mato Grosso determinou aos bancos credores a renegociação de dívidas de seis produtores rurais na aquisição de máquinas e equipamentos. A apelação será analisada pelo Tribunal do Estado. (Págs. 1 e B14)HSBC foca a alta renda
O HSBC aposta nos clientes de alta renda para reformular sua atuação no varejo brasileiro, que ficará a cargo do executivo argentino Sebastian Arcuri, até então responsável pela área de varejo do banco em Hong Kong. (Págs. 1 e C1)Maio negro
Até sexta-feira, o Ibovespa acumulava queda de 8,27% em maio, o pior desempenho desde o auge da crise americana, em outubro de 2008. A expectativas dos analistas para junho é de melhora gradual. (Págs. 1 e D2)CVM investiga 'Barretão'
O cineasta Luiz Carlos Barreto responde a processos na CVM e na Justiça por irregularidades na emissão de Certificados de Investimentos Audiovisuais para produção do filme "O casamento de Romeu e Julieta". (Págs. 1 e D4)Ideias
Carlos Lessa
Ambientalismo míope brasileiro mutilou o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte. (Págs. 1 e A12)Ideias
Helzo Takenaka
Com dívida equivalente a 170% do PIB, Japão corre sério risco de enfrentar uma grave crise fiscal. (Págs. 1 e A13)------------------------------------------------------------------------------------
Jornal do Commercio
Manchete: “Por favor, me prendam”
Viciado em crack foi à Delegacia de Santo Amaro, ontem à noite, e fez o pelo dramático. Ele afirma ter certeza de que se voltar às ruas será assassinado. (Pág. 1)Colômbia (Pág. 1)
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Sinopse 31/05/2010 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás
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