Estudando o Direito: fevereiro 2020

sábado, fevereiro 29, 2020

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🍥 Boletim Justiça Agora

Os principais fatos do Judiciário em edições diárias.

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A Organização Mundial da Saúde considera epidemia se, a cada 100 mil habitantes, 300 tiverem a mesma doença no mesmo local. Recentemente, a OMS declarou emergência de saúde global por surto do coronavírus, que teve início na China. Na semana em que o Brasil teve o primeiro caso de coronavírus confirmado, em São Paulo, o programa Fórum se dedica aos surtos destas e de outras doenças no Brasil e no mundo. As epidemias trazem à tona o debate sobre a atuação do Estado no combate e prevenção. Para falar sobre as providências e obrigações dos governos e os aspectos epidemiológicos, as características do vírus, a jornalista Mariana Xavier recebe a infectologista Joana Darc e a advogada especializada em Direito de Saúde Larissa Gallo. Quer saber mais sobre o programa? Acesse: 🎤 Fórum na TV 📺 🔘 canal 53.1 Exibições: 🕖 segunda, às 10h; terça, às 18h; sexta, às 12h; sábado, às 12h e domingo, às 12h. ✔ Gostou desse vídeo? - - - - - - - - - - - - - - - - ✍ Deixe o seu comentário 📢 Compartilhe com os amigos ✔ Siga a TV Justiça! SITE ➽ www.tvjustica.jus.br TWITTER ➽ @tvjustica Siga a TV Justiça na Internet! ➽ YOUTUBE/TVJUSTICAOFICIAL

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Em Alagoas, juízes contam com a ajuda de grupo especializado para julgar processos na área da saúde. Médicos, enfermeiros e dentistas dão pareceres técnicos que orientam os magistrados na hora da decisão.

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📺 JJ1 - Sistema prisional não pode aplicar punição coletiva

O entendimento foi do Superior tribunal de Justiça, ao conceder decisão provisória no caso de cinco presos punidos pelo sumiço de um pacote de fermento.

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📺 JJ1 - Audiência no TST debate a situação dos empregados demitidos da Ansa

Audiência no TST debate a situação dos empregados demitidos da Ansa, subsidiária da Petrobras. Representantes da empresa e do sindicato dos trabalhadores se reuniram nesta quinta-feira (27) com o ministro Ives Gandra Martins Filho.

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📺 JJ1 - Projeto "Longe das ruas, perto dos sonhos" forma mais pedreiros e pintores

Em Goiânia, mais 12 alunos do projeto "Longe das ruas, perto dos sonhos" concluem curso profissionalizante e agora são pedreiros e pintores. A iniciativa do Ministério Público do Trabalho em Goiás oferece formação profissional a pessoas em situação de rua.

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Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal recebe até o dia 4 de março propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário. O objetivo é definir posições interpretativas sobre o tema.

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📺 JJ2 - Receita Federal começa a receber, nesta segunda (2), declarações do Imposto de Renda

Já reuniu a papelada para a declaração do Imposto de Renda? É uma boa dica para receber a restituição bem mais cedo este ano, se for o seu caso. A Receita Federal antecipou as datas. O primeiro lote está programado para 29 de maio. Outro conselho dos contadores é colocar os números reais, para não cair na malha fina.

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📺 JJ2 - Saiba o que fazer quando um plano de saúde se negar a executar um procedimento

Veja na reportagem o que fazer quando o plano de saúde se negar a executar um procedimento, alegando que o contrato não prevê esse tipo de tratamento.

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📺 JJ2 - Ministério da Saúde registra o menor índice de doação de leite materno

Neste início de ano, o Ministério da Saúde registrou o menor índice de doação de leite materno da história: 10 mil litros. A situação preocupa, já que o leite humano é essencial para recuperação de bebês prematuros.

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📺 JJ2 - Série “Direito de Família” fala sobre o bem-estar dos menores

Quando um casal com filhos decide se separar, o bem-estar dos menores é prioridade no processo. E a guarda é definida para preservar o vínculo afetivo com os dois genitores. É o que você acompanha na segunda reportagem da série “Direito de Família”, do STJ.

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O documento foi assinado pela Procuradoria-Geral da República, após Ministério da Saúde decretar estado de emergência de saúde pública no território nacional.

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📺 JJ1 - O que fazer quando você recebe uma intimação?

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, essa dúvida é uma das mais frequentes nos canais de comunicação do Tribunal. Entenda na reportagem.

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📺 JJ1 - Confira decisão do TST sobre trabalho exaustivo

Usina de álcool, no interior de São Paulo é condenada por submeter empregados a calor e trabalho exaustivos. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho.

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📺 JJ1 - Justiça do trabalho de Feira de Santana consegue resolver 100% dos casos

Justiça do Trabalho em Feira de Santana (BA) conta com seis varas e 12 juízes que resolvem 100% dos casos. A cidade tem no comércio varejista uma das maiores fontes da economia.

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📺 JJ1 - Perda da guarda do filho impede que mãe execute alimentos em nome próprio

Decisão do Superior Tribunal de Justiça determina que perda da guarda do filho impede que mãe execute alimentos em nome próprio. Entenda o caso.

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📺 JJ1 - O surto de coronavírus em diversos países deixa muita gente que vai viajar preocupada

Algumas pessoas já pensam em mudar as datas ou até cancelar as passagens para fora do Brasil. Veja agora na reportagem o que fazer se você está nessa situação.

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sábado, fevereiro 29, 2020

sexta-feira, fevereiro 28, 2020

quinta-feira, fevereiro 27, 2020

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