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segunda-feira, janeiro 31, 2022

O encarceramento em massa https://t.co/35Xk0kYUWy https://t.co/sxiyWE73Pn

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Federações partidárias: a joint venture do direito eleitoral? https://t.co/9p1Trl5ZAC

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Reparação de danos concorrenciais e o tesouro perdido https://t.co/BWWOpU64Dr

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Conhecimento técnico não é requisito para reparar do dano ambiental https://t.co/GKifRN8sGB

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Reconhecida dupla maternidade de bebê gerado por inseminação caseira https://t.co/hqeGXUtNZ3

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Rodrigo Matheus: A Lei 14.298, o transporte coletivo e o fretamento https://t.co/gHhbgvx69I

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Palermo: Direito a indenização em noticia veiculada pela internet https://t.co/NAagT60TC9

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domingo, janeiro 30, 2022

Como garantir igualdade nas repetitivas sobre direitos sociais? https://t.co/F7WobhMiam

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Efeitos pretéritos na tese da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins https://t.co/DmRMOCAIXL

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Município não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo https://t.co/mIfZw5fGgh

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Conta corrente sem movimentação é presumida encerrada, diz TJ-SP https://t.co/UEQDM8UWEc

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Opinião: A tutela provisória antecedente recursal na apelação https://t.co/ERTbhNaEzt

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Opinião: Introdução à originalidade das ideias jurídicas no Brasil https://t.co/JS20WDCInB

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sábado, janeiro 29, 2022

Litígios climáticos na China https://t.co/jsHtGwvN81

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A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri? https://t.co/CDw2vcrlaW

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Juiz afasta tributação sobre remuneração de aprendizes https://t.co/C02GhLq6s7

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Entidade pede reforma urgente do sistema de fiança nos EUA https://t.co/I8SRR57qs0

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Opinião: Nova Lei de Câmbio e abolitio criminis da evasão de divisas https://t.co/G91l5yb5mO

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Oshima: O protesto de cheque prescrito ainda sujeito a cobrança https://t.co/3FjBSBXc8D

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Maia: Estelionato contratual: crime ou descumprimento de dever? https://t.co/srhWL36mlY

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sexta-feira, janeiro 28, 2022

Raquel Palazon: Demissão por meio virtual como meio lícito https://t.co/DTDhXRlnyh

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👨 Saber Direito - Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência - Aula 5

O Saber Direito desta semana vai mostrar as mudanças trazidas pela nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112 de 2020), sancionada em março de 2021. As aulas do professor Filipe Denki tratam, entre outros temas, da Teoria Geral do Direito Falimentar, dos princípios previstos na Lei 11.101/2005 e dos órgãos de fiscalização de processo de recuperação judicial.

source https://www.youtube.com/watch?v=-fXRsriu5_Q

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Descumprimento de medidas protetivas quando se intima por edital https://t.co/fABKPLNPJH

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Gratuidade da Justiça nas ações coletivas https://t.co/10Xv2F5Nvq

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Gratuidade da Justiça nas ações coletivas https://t.co/10Xv2F5Nvq
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Prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto https://t.co/dHwsraGRBX

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Prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto https://t.co/dHwsraGRBX
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PV questiona lei que cobra do monitorado despesas com tornozeleira https://t.co/GL2ncgaDLJ

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PV questiona lei que cobra do monitorado despesas com tornozeleira https://t.co/GL2ncgaDLJ
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Opinião: Brasil precisa regulamentar criptomoeda para pagar empregado https://t.co/KtzNkUIZR4

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Ana Beatriz Gomes: Convite de adesão à OCDE e evasão de divisas https://t.co/NjLuSqVHZs

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Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso 27.01.22


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quinta-feira, janeiro 27, 2022

STJ cancela registro e benefícios de empresa que degradou oceano https://t.co/zLSpzZfTbd

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Repercussões práticas do controle de jornada no teletrabalho https://t.co/e6gxYa4kvD

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É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência https://t.co/lcmyopbmyi

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É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência https://t.co/lcmyopbmyi
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TJ-SP permite a mulher que sofreu reação tomar dose de outra vacina https://t.co/9E7Adjjh8L https://t.co/q8og6KJjaF

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Opinião: Tributação sobre ganho de capital na venda de imóvel rural https://t.co/a7mCGS1bLq

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Freitas: A improbidade administrativa e a prescrição intercorrente https://t.co/hyKLRp3fPk

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Opinião: É hora de internalizar? Reflexões sobre um velho dilema https://t.co/WLVOIs3HvC

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quarta-feira, janeiro 26, 2022

Juiz veta regressão de regime por não carregamento de tornozeleira https://t.co/NTNytb6WkZ

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Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado vai permanecer preso https://t.co/Mvg5lfftoo https://t.co/aWqqjDVcbs

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Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado vai permanecer preso https://t.co/Mvg5lfftoo https://t.co/aWqqjDVcbs
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet https://t.co/KsBSRTUXJT

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Democracia iliberal e controle de constitucionalidade https://t.co/AeaFTcPkmK

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Juiz anula penalidades de trânsito por retroatividade do novo CTB https://t.co/swGnbsMej4 https://t.co/z6PPWJK7IF

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Valor investido em previdência privada aberta entra em partilha https://t.co/FUotLx7wHf

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Leonardo Estephan: Como será a pauta do STF em 2022 https://t.co/FbD1RLj6D7

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Elmir Duclerc: O Direito Penal e a cultura do ódio https://t.co/D982WPRGPu

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terça-feira, janeiro 25, 2022

Avaria na importação: a discreta faxina no Regulamento Aduaneiro https://t.co/2JliEJxubq

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O aborto e a expectativa da decisão da Suprema Corte dos EUA https://t.co/ttdq39gVHY

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A constitucionalização do cinismo fiscal: uma nova PEC https://t.co/CmhayBdhe0

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Juiz encerra recuperação judicial sem prazo de supervisão de 2 anos https://t.co/EPbvVLgfo8 https://t.co/TmoWdq4aEL

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Juiz encerra recuperação judicial sem prazo de supervisão de 2 anos https://t.co/EPbvVLgfo8 https://t.co/TmoWdq4aEL
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Mulher deve indenizar por associar ONG a maus-tratos contra animais https://t.co/ULIeLaDwHv https://t.co/Fo98ynSoHh

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Guimarães: ANPD e TSE se unem para regular as campanhas digitais https://t.co/Nq7hkVzJcx

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Drumond: Liquidação igual a zero, sem dano ou resultado positivo https://t.co/HWt1a0dwvA

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segunda-feira, janeiro 24, 2022

Propostas para modificação do tema 69 da repercussão geral https://t.co/GZbUZkfWrm

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Estado deve indenizar profissional que não conseguiu renovar CNH https://t.co/8xCJbNq4bH

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País tem escassez de varas de Direito de Família e das Sucessões https://t.co/QLYIwvhP05

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Nobre: A contrarreforma e o risco de um retrocesso sem igual https://t.co/J4uyRTq4RF

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Elisa Cruz: Filha de presidente tem o direito ser vacinada https://t.co/rdzDZtQyOI

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domingo, janeiro 23, 2022

Banco é condenado por empréstimo a incapaz sem aval do curador https://t.co/nWB0J5mOB2

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Empresa aérea deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada https://t.co/QO2ZMPukxF

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Trad: A execução de sentença estrangeira em território nacional https://t.co/jtnBopppSI

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Zanchi: A Administração Pública e o pagamento por serviço prestado https://t.co/SXcZQbVq4u

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Marques: Desconexão, redes sociais e reflexos trabalhistas https://t.co/7jYogGEmRu

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sábado, janeiro 22, 2022

Justiça determina reflorestamento na bacia da Baía de Guanabara https://t.co/3w9mSWyJ4e

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Considerações sobre a subjetividade (n)do dolo https://t.co/nF0DVOIPN3

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O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 2) https://t.co/TaeB3muGW9

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TJ-RJ suspende Júri por vídeo por falta de intimação do defensor https://t.co/db9rAPYdhh

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STJ anula provas de acesso a receitas médicas sem autorização https://t.co/dOMxwktBFi https://t.co/pkIrBtpByn

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Giuseppe Falco: Precisamos falar sobre o Ministério Público https://t.co/DeroYauolp

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Opinião: MP 1.085 e a concentração dos atos na matrícula do imóvel https://t.co/h1OHf5NgPq

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sexta-feira, janeiro 21, 2022

Eduardo Moraes: MP nº 1.085/21 não limitou a auditoria imobiliária https://t.co/j6DncjYjGN

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Opinião: O dano a partido político por infidelidade partidária https://t.co/pXbrJ3fIDG

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Danielle Corrêa: O processo de adoção por pessoas solteiras https://t.co/YS2Pwq7oj0

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STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil


http://dlvr.it/SHWNyy

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quinta-feira, janeiro 20, 2022

Disfarçando as evidências na renovada Lei de Improbidade https://t.co/MHiOwRGtVF

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Insignificância da lesão e (des)necessidade de aplicação de pena https://t.co/gd0ZD00DSK

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Insignificância da lesão e (des)necessidade de aplicação de pena https://t.co/gd0ZD00DSK
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Mantida prisão de membro de grupo que praticava golpe do motoboy https://t.co/KzzRio0KT5 https://t.co/kWZg7qwWrQ

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Mantida prisão de membro de grupo que praticava golpe do motoboy https://t.co/KzzRio0KT5 https://t.co/kWZg7qwWrQ
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Opinião: A teoria dos jogos e a ata de registro de preços https://t.co/6fwUD7qveb

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Opinião: A teoria dos jogos e a ata de registro de preços https://t.co/6fwUD7qveb
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André Ferrer: Advogados criminalistas não defendem o crime https://t.co/YNqsULRPoN

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André Ferrer: Advogados criminalistas não defendem o crime https://t.co/YNqsULRPoN
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Teixeira: A multa por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro https://t.co/9PqZKxN4Ph

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Teixeira: A multa por divulgação de pesquisa eleitoral sem registro https://t.co/9PqZKxN4Ph
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quarta-feira, janeiro 19, 2022

Cooperativa médica pode recusar ingresso se comprovar lotação https://t.co/OyClZfciwh

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Cooperativa médica pode recusar ingresso se comprovar lotação https://t.co/OyClZfciwh
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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Desportivo - Aula 3

👨 Saber Direito - Direito Desportivo - Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Andreotti mostra a evolução do Direito Desportivo no país. As aulas abordam tópicos sobre o Sistema Nacional do Desporto, a Justiça Desportiva, a atuação profissional nesse ramo do Direito e os contratos típicos e atípicos.


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Eletropaulo é condenada por cobrança indevida de restaurante fechado https://t.co/MxNxipoEzu

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Eletropaulo é condenada por cobrança indevida de restaurante fechado https://t.co/MxNxipoEzu
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Opinião: Paradigmas da análise econômica do Direito normativa https://t.co/15gMVXOgiM

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Maria Wanick: Quanto custa um incidente de vazamento de dados? https://t.co/XolWcmtSDp

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Maria Wanick: Quanto custa um incidente de vazamento de dados? https://t.co/XolWcmtSDp
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Costruba: O regime da separação de bens e o direito a herança https://t.co/lmjsls7Vxy

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Costruba: O regime da separação de bens e o direito a herança https://t.co/lmjsls7Vxy
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terça-feira, janeiro 18, 2022

Vídeo: Pílulas 🗂️ Preservar é Lei | Animais em extinção

Pílulas 🗂️ Preservar é Lei | Animais em extinção
A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo inteiro ao tema. As regras de defesa e preservação do meio ambiente estão no artigo 225.


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Vídeo: Súmulas dos Tribunais Superiores | TST - Depósitos do FGTS

Súmulas dos Tribunais Superiores | TST - Depósitos do FGTS
Súmula 461/TST - É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor.


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Vídeo: Economia 💰 sem dicionário - Mercado Primário x Secundário

Economia 💰 sem dicionário - Mercado Primário x Secundário
Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.


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Vídeo: Economia 💰 sem dicionário - Juro Nominal x Real

Economia 💰 sem dicionário - Juro Nominal x Real
Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.


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Mesquita: A ausência de consenso entre os pais sobre a vacinação https://t.co/o7uzJHyhVk

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Planejamento Estratégico e Planos de Negócio para a Advocacia Aula 02

Planejamento Estratégico e Planos de Negócio para a Advocacia Aula 02



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segunda-feira, janeiro 17, 2022

Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Desportivo - Aula 1

👨 Saber Direito - Direito Desportivo - Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Andreotti mostra a evolução do Direito Desportivo no país. As aulas abordam tópicos sobre o Sistema Nacional do Desporto, a Justiça Desportiva, a atuação profissional nesse ramo do Direito e os contratos típicos e atípicos.


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Judiciário pode avaliar legalidade de critérios para punir servidor https://t.co/Ge6OprUaYV

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Tissi: O arquivamento do inquérito policial por excesso de prazo https://t.co/rBU9qTktsX

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Cigolini: O que o comercial da Alice nos ensina sobre sharenting ? https://t.co/TsDvbl4X25

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Hasse: A execução de titulo extrajudicial e as cotas condominiais https://t.co/ixSWlP47C2

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domingo, janeiro 16, 2022

PIS e Cofins incidem sobre mercadorias recebidas como bônus https://t.co/p5EQOahY9S

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Centros de Inteligência Judiciários — inovação perfeita (Parte 2) https://t.co/M35J4MY7CB

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Notas sobre a Lei das Ferrovias e a desapropriação https://t.co/2ViraTF5zZ

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Luciana Gouvêa: Mais testamentos, mais proteção patrimonial https://t.co/lz8hpgl5Nj

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Opinião: O 'plano' no regime de centralização das execuções na SAF https://t.co/ISW7zWVLcm

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sábado, janeiro 15, 2022

Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse https://t.co/UR1hWtgIhx

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Fontana: Notas sobre o favorecimento na autocolocação em perigo https://t.co/plgcYFDvkb

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Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse https://t.co/sAOAtP0zQr

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Martins: Usucapião rural impõe que terreno tenha uso produtivo https://t.co/2MpjNLytWH

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Fontana: Notas sobre o favorecimento na autocolocação em perigo https://t.co/yEQXElTiLT

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sexta-feira, janeiro 14, 2022

Homem é condenado por maus-tratos contra 16 cães no litoral de SP https://t.co/QRNbumOXLw https://t.co/CRArskNDfg

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Carrillo e Antabi: Não se calem: violência obstétrica é crime https://t.co/sgwc689Izh

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Araújo: Direitos sociais, prestação de contas e Direito Sancionador https://t.co/87HrBPtHDW

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Minuto STJ nº 118 (14.01.2022)

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

No Minuto STJ você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

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Carrillo e Antabi: Não se calem: violência obstétrica é crime https://t.co/iLDT8AW5lB

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Peck: Plataformas precisam ser coerentes sobre problemas globais https://t.co/THiTpKkaIu

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quinta-feira, janeiro 13, 2022

STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís


http://dlvr.it/SH406F

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