Distrito Federal deve fornecer hemodiálise para paciente com falência renal https://t.co/yZImwuNPzT https://t.co/NaMNH3v1rG

@ConJur_Oficial
Distrito Federal deve fornecer hemodiálise para paciente com falência renal https://t.co/yZImwuNPzT https://t.co/NaMNH3v1rG
https://twitter.com/ConJur_Oficial/status/1741394551137267950

Distrito Federal deve fornecer hemodiálise para paciente com falência renal https://t.co/yZImwuNPzT https://t.co/NaMNH3v1rG

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Dec 31, 2023

via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/distrito-federal-deve-fornecer.html

Reforma tributária do consumo e futuras leis complementares https://t.co/9lvJOdjkzU https://t.co/bYIYMdGZaz

@ConJur_Oficial
Reforma tributária do consumo e futuras leis complementares https://t.co/9lvJOdjkzU https://t.co/bYIYMdGZaz
https://twitter.com/ConJur_Oficial/status/1741325764169998444

Reforma tributária do consumo e futuras leis complementares https://t.co/9lvJOdjkzU https://t.co/bYIYMdGZaz

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Dec 31, 2023

via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/reforma-tributaria-do-consumo-e-futuras.html

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas https://t.co/ZaXBVJCxcu https://t.co/rafuRywZvT

@ConJur_Oficial
Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas https://t.co/ZaXBVJCxcu https://t.co/rafuRywZvT
https://twitter.com/ConJur_Oficial/status/1741002350301438344

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas https://t.co/ZaXBVJCxcu https://t.co/rafuRywZvT

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Dec 30, 2023

via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/lei-1447822-e-o-novo-guia-para-o.html

STJ concedeu, em média, 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico https://t.co/sPJEKS1zKN https://t.co/tor6ZseoLM

@ConJur_Oficial
STJ concedeu, em média, 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico https://t.co/sPJEKS1zKN https://t.co/tor6ZseoLM
https://twitter.com/ConJur_Oficial/status/1740965215292772714

STJ concedeu, em média, 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico https://t.co/sPJEKS1zKN https://t.co/tor6ZseoLM

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Dec 30, 2023

via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/stj-concedeu-em-media-43-hcs-por-dia-em.html

STJ: Repetitivo discute se titular de cartório contribui com salário-educação. https://t.co/COiUDpylsx

@PortalMigalhas
STJ: Repetitivo discute se titular de cartório contribui com salário-educação. https://t.co/COiUDpylsx
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1740686734269260125

STJ: Repetitivo discute se titular de cartório contribui com salário-educação. https://t.co/COiUDpylsx

— Migalhas (@PortalMigalhas) Dec 29, 2023

via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/stj-repetitivo-discute-se-titular-de.html

Reforma tributária e a contribuição sobre bens e serviços https://t.co/kFn7GY2ZVR https://t.co/EjzPBojTbr

@ConJur_Oficial
Reforma tributária e a contribuição sobre bens e serviços https://t.co/kFn7GY2ZVR https://t.co/EjzPBojTbr
https://twitter.com/ConJur_Oficial/status/1740590176634560946

Reforma tributária e a contribuição sobre bens e serviços https://t.co/kFn7GY2ZVR https://t.co/EjzPBojTbr

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Dec 29, 2023

via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/reforma-tributaria-e-contribuicao-sobre.html

TRF-3 anula condenação da 'lava jato' paulista contra Paulo Preto https://t.co/OlIjsS8vfJ https://t.co/JZhu2bBAGN

@ConJur_Oficial
TRF-3 anula condenação da 'lava jato' paulista contra Paulo Preto https://t.co/OlIjsS8vfJ https://t.co/JZhu2bBAGN
https://twitter.com/ConJur_Oficial/status/1740580870535119256

TRF-3 anula condenação da 'lava jato' paulista contra Paulo Preto https://t.co/OlIjsS8vfJ https://t.co/JZhu2bBAGN

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Dec 29, 2023

via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/trf-3-anula-condenacao-da-lava-jato.html

O capitalismo de plataforma pôs fim à subordinação? https://t.co/VKeTPVYT0j https://t.co/WBVzBMgQJR

@ConJur_Oficial
O capitalismo de plataforma pôs fim à subordinação? https://t.co/VKeTPVYT0j https://t.co/WBVzBMgQJR
https://twitter.com/ConJur_Oficial/status/1740572940108759469

O capitalismo de plataforma pôs fim à subordinação? https://t.co/VKeTPVYT0j https://t.co/WBVzBMgQJR

— ConJur - Consultor Jurídico (@ConJur_Oficial) Dec 29, 2023

via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/o-capitalismo-de-plataforma-pos-fim.html

Casos de grande repercussão marcaram a pauta dos colegiados de direito penal

http://dlvr.it/T0jFVm

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/casos-de-grande-repercussao-marcaram.html

Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso”

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso não gera danos morais coletivos. Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). REsp 1370677 Link da decisão: https://ift.tt/eBXi8cK

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=FyCtloWez9s
via IFTTT

Casos de grande repercussão marcaram a pauta dos colegiados de direito penal

Os colegiados especializados em direito penal do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fizeram mais de 145 mil julgamentos ao longo do ano de 2023. O ano foi marcado por julgamentos de casos de grande repercussão, como a anulação do júri sobre a tragédia da Boate Kiss, e pelo estabelecimento de precedentes importantes sobre a atuação policial. Link das matérias: https://ift.tt/437MhQa . https://ift.tt/QA9CD58

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=1OL_6Q08_BQ
via IFTTT

STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal #shorts

http://dlvr.it/T0h3lt

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/stj-comeca-pagar-precatorios-apos.html

Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de mais um pedido para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com a decisão da presidente do STJ, nesta sexta-feira (22), permanece em vigor o que foi decido pelo TJRJ. SLS 3375 Link da matéria: https://ift.tt/im28dVs

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=HV6qqUOzBUY
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF

Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de mais um pedido para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com a decisão da presidente do STJ, nesta sexta-feira (22), permanece em vigor o que foi decido pelo TJRJ. SLS 3375 Link da matéria: https://ift.tt/YcMzoFB

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_27.html

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís

http://dlvr.it/T0dths

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/stj-nao-atende-pedido-para-permitir.html

Caminhos para um ano recordista de novos processos

http://dlvr.it/T0chny

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/caminhos-para-um-ano-recordista-de_26.html

Caminhos para um ano recordista de novos processos

http://dlvr.it/T0chV8

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/caminhos-para-um-ano-recordista-de.html

Caminhos para um ano recordista de novos processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um número recorde de processos em 2023. Em novembro, já estava superada a marca histórica de 2021, e a expectativa era que o ano fechasse com o registro de mais de 465 mil novos processos na corte. Em meio a essa avalanche processual, ao longo do ano, o tribunal investiu na formação de precedentes qualificados, apostou na desjudicialização e incentivou as soluções alternativas de conflitos. Link das matérias: https://ift.tt/QtMkZq8 https://ift.tt/GHiceWl

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=PehXbCtIwCU
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Caminhos para um ano recordista de novos processos

Caminhos para um ano recordista de novos processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um número recorde de processos em 2023. Em novembro, já estava superada a marca histórica de 2021, e a expectativa era que o ano fechasse com o registro de mais de 465 mil novos processos na corte. Em meio a essa avalanche processual, ao longo do ano, o tribunal investiu na formação de precedentes qualificados, apostou na desjudicialização e incentivou as soluções alternativas de conflitos. Link das matérias: https://ift.tt/sRtEbj4 https://ift.tt/BjTOrdC

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_26.html

Minuto STJ nº 216 (22/12/2023)

http://dlvr.it/T0W9RF

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/minuto-stj-n-216-22122023.html

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 216 (22/12/2023)

Minuto STJ nº 216 (22/12/2023)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_99.html

Minuto STJ nº 216 (22/12/2023)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=OOjTlayxGIQ
via IFTTT

Minuto STJ nº 216 (22/12/2023)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=bgroF85KxIE
via IFTTT

Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Saturnália, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará para apurar o envolvimento de donos de casas lotéricas com membros do Comando Vermelho em crimes como extorsão e lavagem de dinheiro. . As investigações apontaram que alguns donos de lotéricas teriam financiado um braço do Comando Vermelho do Ceará para que a facção fechasse estabelecimentos concorrentes em Fortaleza e municípios do interior. . Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/u79I6eO

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=Bu7oOyHwm0Q
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir

Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as partes impossibilita o exercício do direito de desistência previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). . Para o colegiado, o adimplemento integral das obrigações, tanto pelo fornecedor quanto pelo consumidor, caracteriza cumprimento de contrato, com a consequente extinção do negócio jurídico. Assim, a turma estabeleceu o entendimento de que a quitação afasta a pretensão do consumidor de exercer o direito de desistência para desfazer o negócio. . Lei a matéria completa: https://ift.tt/LoVG7jH

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_21.html

Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as partes impossibilita o exercício do direito de desistência previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). . Para o colegiado, o adimplemento integral das obrigações, tanto pelo fornecedor quanto pelo consumidor, caracteriza cumprimento de contrato, com a consequente extinção do negócio jurídico. Assim, a turma estabeleceu o entendimento de que a quitação afasta a pretensão do consumidor de exercer o direito de desistência para desfazer o negócio. . Lei a matéria completa: https://ift.tt/JbOwn3X

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=CCJgMu6cw0U
via IFTTT

Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, que alega estar sendo preterida na carreira em favor de colegas homens e brancos. Com a liminar, ela pretendia suspender a anunciada promoção para ministro de primeira classe – cargo mais alto na carreira do Ministério das Relações Exteriores – de um diplomata que estaria em posição inferior à sua na lista de merecimento e antiguidade da instituição. . A diplomata impetrou mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, após uma circular do ministério anunciar que outro diplomata, situado na 61ª posição na lista de antiguidade, seria promovido a ministro de primeira classe – enquanto ela se encontra na 22ª posição. . No mandado de segurança, a defesa de Isabel afirmou que ela vem sofrendo discriminação por ser uma mulher negra. Sustentou que a preterição da diplomata em favor de um colega branco e homem, mesmo quando ela preenche os requisitos legais e regulamentares para se tornar ministra de primeira classe, configura ilegalidade ou abuso de poder e contraria os princípios administrativos e os preceitos constitucionais de promoção da equidade de gênero e raça na administração pública. . Com esses fundamentos, pediu a suspensão da anunciada nomeação do colega e, no julgamento final, seu próprio enquadramento no padrão de ministro de primeira classe da carreira diplomática. . Leia a matéria completa: https://ift.tt/AdEWORZ

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=Us5wiEkj9ec
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, que alega estar sendo preterida na carreira em favor de colegas homens e brancos. Com a liminar, ela pretendia suspender a anunciada promoção para ministro de primeira classe – cargo mais alto na carreira do Ministério das Relações Exteriores – de um diplomata que estaria em posição inferior à sua na lista de merecimento e antiguidade da instituição. . A diplomata impetrou mandado de segurança preventivo, com pedido de liminar, contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, após uma circular do ministério anunciar que outro diplomata, situado na 61ª posição na lista de antiguidade, seria promovido a ministro de primeira classe – enquanto ela se encontra na 22ª posição. . No mandado de segurança, a defesa de Isabel afirmou que ela vem sofrendo discriminação por ser uma mulher negra. Sustentou que a preterição da diplomata em favor de um colega branco e homem, mesmo quando ela preenche os requisitos legais e regulamentares para se tornar ministra de primeira classe, configura ilegalidade ou abuso de poder e contraria os princípios administrativos e os preceitos constitucionais de promoção da equidade de gênero e raça na administração pública. . Com esses fundamentos, pediu a suspensão da anunciada nomeação do colega e, no julgamento final, seu próprio enquadramento no padrão de ministro de primeira classe da carreira diplomática. . Leia a matéria completa: https://ift.tt/X4gYMwa

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_40.html

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo

Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo

Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (RO), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado ao cargo. O prefeito é investigado como suposto líder de uma organização criminosa que teria sido responsável por fraudar licitação para iluminação pública no município. . Leia a matéria completa: https://ift.tt/vdLPZn2

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_46.html

Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo

Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (RO), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado ao cargo. O prefeito é investigado como suposto líder de uma organização criminosa que teria sido responsável por fraudar licitação para iluminação pública no município. . Leia a matéria completa: https://ift.tt/gUP5REn

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=srEtD-HAW_g
via IFTTT

Sindifisco é multado por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), por descumprir a ordem para que mantivesse, durante a greve da categoria, o número de auditores necessários ao funcionamento dos órgãos colegiados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), observada a composição paritária prevista na legislação. Pet 16334 Link da notícia: https://ift.tt/9Dl5oWu

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=rr2OekjaAQ8
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sindifisco é multado por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

Sindifisco é multado por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), por descumprir a ordem para que mantivesse, durante a greve da categoria, o número de auditores necessários ao funcionamento dos órgãos colegiados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), observada a composição paritária prevista na legislação. Pet 16334 Link da notícia: https://ift.tt/0WhHcsA

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_63.html

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 19/12/23

Corte Especial - STJ - 19/12/23

Corte Especial - STJ - 19/12/23 . Link de inscrição - https://ift.tt/hCgvZ8S . Link de frequência - https://ift.tt/2Zj5Ti8

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_58.html

Corte Especial - STJ - 19/12/23

Corte Especial - STJ - 19/12/23

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=5GRVc3bwOkc
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário #shorts

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário #shorts

Link da notícia: https://ift.tt/v2tmH1X

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_18.html

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário #shorts

Link da notícia: https://ift.tt/5bvr8EX

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=vXs1PBFfgxQ
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de doença grave e contrariando a indicação médica viola os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana. REsp 2096898 Link da notícia: https://ift.tt/0gFPoSs

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_73.html

Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de doença grave e contrariando a indicação médica viola os princípios da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana. REsp 2096898 Link da notícia: https://ift.tt/6L5viEV

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=nLGvjVwjfBA
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar

Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (13). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ. Link da notícia: https://ift.tt/qdRvN6n

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_61.html

Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (13). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ. Link da notícia: https://ift.tt/ae8Nbfd

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=3MUvUIL1TEA
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 14/12/23

Corte Especial - STJ - 14/12/23

Corte Especial - STJ - 14/12/23 . Link de inscrição - https://ift.tt/dNX83oQ . Link de frequência - https://ift.tt/FKiDu6f

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_14.html

Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a intimação de ofício da Defensoria Pública (DP) para assistir crianças e adolescentes vítimas de violência nos procedimentos de escuta especializada em varas da infância e da juventude. Para o colegiado, a presença da DP nos espaços judiciais e extrajudiciais não se restringe à atividade de representação. MS 70679 Link da notícia: https://ift.tt/6SwZFu9

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=m8E3imJzMqU
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 13/12/23

Primeira Seção - STJ - 13/12/23

Primeira Seção - STJ - 13/12/23 . Link de inscrição - https://ift.tt/1mcKPhq . Link de frequência - https://ift.tt/LaHOhRi

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_19.html

Primeira Seção - STJ - 13/12/23

Primeira Seção - STJ - 13/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=EHmcieiTuXA
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção - STJ - 13/12/23 | Manhã

Primeira Seção - STJ - 13/12/23 | Manhã

Primeira Seção - STJ - 13/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_13.html

Primeira Seção - STJ - 13/12/23 | Manhã

Primeira Seção - STJ - 13/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=unXIE8V0cFQ
via IFTTT

Quarta Turma - STJ - 12/12/23

Quarta Turma - STJ - 12/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=4OaiaTYsEqg
via IFTTT

Primeira Turma - STJ - 12/12/23

Primeira Turma - STJ - 12/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=KFOFmV_1F-s
via IFTTT

Segunda Turma - STJ - 12/12/23 | Manhã

Segunda Turma - STJ - 12/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=2Ge3jxR8cks
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.224 na base de dados do STJ, é sobre a "dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos valores correspondentes às contribuições extraordinárias pagas a entidade fechada de previdência complementar, nos termos da Lei Complementar 109/2001 e das Leis 9.250/1995 e 9.532/1997". REsp 2043775 Link da notícia: https://ift.tt/SshTCRG

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_62.html

Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.224 na base de dados do STJ, é sobre a "dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos valores correspondentes às contribuições extraordinárias pagas a entidade fechada de previdência complementar, nos termos da Lei Complementar 109/2001 e das Leis 9.250/1995 e 9.532/1997". REsp 2043775 Link da notícia: https://ift.tt/elHL5R2

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=p4kEJ3WY5vM
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo 11.12.23

Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo 11.12.23

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de aviso ao investigado sobre o seu direito de ficar em silêncio, durante a fase do inquérito policial, só gera nulidade se for demonstrado que isso causou efetivo prejuízo à defesa. HC 798225 Link da notícia: https://ift.tt/F4n6YEm

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_11.html

Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo 11.12.23

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de aviso ao investigado sobre o seu direito de ficar em silêncio, durante a fase do inquérito policial, só gera nulidade se for demonstrado que isso causou efetivo prejuízo à defesa. HC 798225 Link da notícia: https://ift.tt/xkWCO2J

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=210OBjC8NCM
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dia Internacional dos Direitos Humanos: Campanha Transformando Direitos destaca decisões do STJ

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Campanha Transformando Direitos destaca decisões do STJ

Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca, por meio de manifestações artísticas, decisões históricas. . A ação faz parte da campanha Transformando Direitos, do programa Humaniza STJ. . Ficha técnica: . Produção: Gabrielle Vieira, Jailson Sena e Janaína Oliveira Roteiro e edição de texto: Ricardo Viula Edição de imagens: Demetrius Silva e Ricardo Farias Finalização: Demetrius Silva Arte e videografismo: Rodrigo Alex Imagens: Ailton Maximino, Danilton Portela e Sérgio Oliveira Auxiliares de imagens externas: Paulo Almeida, Pedro Paulo Carvalho e Kleber Leite Operador de mídia audiovisual: Edmilton Tavares Almoxarife: Hamilton dos Santos Supervisor técnico operacional: Carlos Borges Apoio: Rodrigo Lopes de Aguiar e Rogério Luiz Pereira Chefe de reportagem: Mara Monteiro Direção/Idealização: Danielle Lombardi Coordenador da Coordenadoria de TV e Rádio: Eduardo Moura Secretária de Comunicação Social: Natália Lambert . Agradecimentos: . Casal de dançarinos de salão: Ana Lúcia de Carvalho Fleury e Elizeu das Neves Rocha Escola Bailarinas Por que Não?!: Adriana Palowa, Cacilda Côrtes, Cláudia Bengtson, Delizete Gonçalves, Maria Irene Santiago, Maria Vitória de Araújo Cruz e Maria Irene Santiago Família com pais e filho: Gustavo de Barba Chebli, Rodrigo Chebli e Vanessa Weschenfelder de Barba Indígenas: Lene Maryá, Lorena Lauriene, Oziel Ticuna, Raylane dos Santos Soares, Tauan Patrick, Tayvan Farias Ramos e Zezinho Barreira Geraldo Macario Pianista: Daniel Cardoso Ribeiro dos Santos e Hedrienny Cardoso (mãe) Professor de dança negra contemporânea: Julio Cesar Violinistas: Hadassa Fagundes Gomes e Márcio Gomes . ▶️ Leia a reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ: https://ift.tt/1yY2h7V . ▶️ Confira outros vídeos da playlist Transformando Direitos: https://www.youtube.com/watch?v=NyGAvgOey6c&list=PL4p452_ygmsdLMYa6v9ookgb7g8jrGkyQ . Curta e compartilhe!

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_10.html

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Campanha Transformando Direitos destaca decisões do STJ

Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca, por meio de manifestações artísticas, decisões históricas. . A ação faz parte da campanha Transformando Direitos, do programa Humaniza STJ. . Ficha técnica: . Produção: Gabrielle Vieira, Jailson Sena e Janaína Oliveira Roteiro e edição de texto: Ricardo Viula Edição de imagens: Demetrius Silva e Ricardo Farias Finalização: Demetrius Silva Arte e videografismo: Rodrigo Alex Imagens: Ailton Maximino, Danilton Portela e Sérgio Oliveira Auxiliares de imagens externas: Paulo Almeida, Pedro Paulo Carvalho e Kleber Leite Operador de mídia audiovisual: Edmilton Tavares Almoxarife: Hamilton dos Santos Supervisor técnico operacional: Carlos Borges Apoio: Rodrigo Lopes de Aguiar e Rogério Luiz Pereira Chefe de reportagem: Mara Monteiro Direção/Idealização: Danielle Lombardi Coordenador da Coordenadoria de TV e Rádio: Eduardo Moura Secretária de Comunicação Social: Natália Lambert . Agradecimentos: . Casal de dançarinos de salão: Ana Lúcia de Carvalho Fleury e Elizeu das Neves Rocha Escola Bailarinas Por que Não?!: Adriana Palowa, Cacilda Côrtes, Cláudia Bengtson, Delizete Gonçalves, Maria Irene Santiago, Maria Vitória de Araújo Cruz e Maria Irene Santiago Família com pais e filho: Gustavo de Barba Chebli, Rodrigo Chebli e Vanessa Weschenfelder de Barba Indígenas: Lene Maryá, Lorena Lauriene, Oziel Ticuna, Raylane dos Santos Soares, Tauan Patrick, Tayvan Farias Ramos e Zezinho Barreira Geraldo Macario Pianista: Daniel Cardoso Ribeiro dos Santos e Hedrienny Cardoso (mãe) Professor de dança negra contemporânea: Julio Cesar Violinistas: Hadassa Fagundes Gomes e Márcio Gomes . ▶️ Leia a reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ: https://ift.tt/NguGBtE . ▶️ Confira outros vídeos da playlist Transformando Direitos: https://www.youtube.com/watch?v=NyGAvgOey6c&list=PL4p452_ygmsdLMYa6v9ookgb7g8jrGkyQ . Curta e compartilhe!

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=mR32f0Vw6hE
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 214 (08/12/2023) #shorts

Minuto STJ nº 214 (08/12/2023) #shorts

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_8.html

Minuto STJ nº 214 (08/12/2023) #shorts

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=oDk3y2iDpTQ
via IFTTT

Pleno (AD) - Bloco 2 - Plano de prevenção e combate às queimadas no Pantanal e Amazônia - 06/12/23

http://dlvr.it/SzsfpK

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/pleno-ad-bloco-2-plano-de-prevencao-e.html

Cuidadora que assinou contrato permitindo internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital

http://dlvr.it/Szpw0S

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/cuidadora-que-assinou-contrato.html

STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados | 1º/12/2023 | 14h30

http://dlvr.it/SzmPBJ

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/stf-e-stj-promovem-v-encontro-nacional_82.html

STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados | 30/11/2023 | 9h

http://dlvr.it/SzmNzl

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/stf-e-stj-promovem-v-encontro-nacional_21.html

Primeira Turma do STF - 05/12/2023

http://dlvr.it/SzmNj7

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/primeira-turma-do-stf-05122023.html

STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados | 30/11/2023 | 17h

http://dlvr.it/SzmNTG

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/stf-e-stj-promovem-v-encontro-nacional_6.html

Quarta Turma - STJ - 05/12/23

Quarta Turma - STJ - 05/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=bkfjkUn1JN4
via IFTTT

Segunda Turma - STJ - 05/12/23

Segunda Turma - STJ - 05/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=_Bkl2quD1yE
via IFTTT

Primeira Turma - STJ - 05/12/23

Primeira Turma - STJ - 05/12/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=p6b24mwOBto
via IFTTT

Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários

​Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os seus órgãos fracionários e estabeleceu que o reconhecimento da prescrição intercorrente não permite a condenação da parte exequente a pagar honorários advocatícios de sucumbência, ainda que ela tenha resistido à extinção da execução. EAREsp 1854589 Link da notícia: https://ift.tt/EaPTYpe

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=GtuqtZTxwP0
via IFTTT

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama

Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de multa ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após a intimação do infrator, por edital, para apresentação de alegações finais. Como a penalidade não foi agravada pela autoridade julgadora, o colegiado entendeu que a comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais. Com esse entendimento, a turma julgadora determinou o retorno dos autos à instância de origem para que a execução fiscal da multa tenha continuidade. REsp 2021212 Link da notícia: https://ift.tt/fkYJtKX

View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/new-video-by-superior-tribunal-de_4.html

Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de multa ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após a intimação do infrator, por edital, para apresentação de alegações finais. Como a penalidade não foi agravada pela autoridade julgadora, o colegiado entendeu que a comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais. Com esse entendimento, a turma julgadora determinou o retorno dos autos à instância de origem para que a execução fiscal da multa tenha continuidade. REsp 2021212 Link da notícia: https://ift.tt/A4QeD1N

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=N2eMCStWmZ8
via IFTTT

Pleno (AD) - Bloco 2 - Abertura de encomenda diante suspeitas da prática de crime - 30/11/23

http://dlvr.it/SzbmgC

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/pleno-ad-bloco-2-abertura-de-encomenda.html

Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes

http://dlvr.it/SzYQJv

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/coletanea-sobre-jurisprudencia-do-stj.html

Sinal Vermelho: encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres

http://dlvr.it/SzYQ2w

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/sinal-vermelho-encontro-discute-atuacao.html

Quinta Turma - STJ - 30/11/23

http://dlvr.it/SzYPkr

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/quinta-turma-stj-301123.html

Sexta Turma - STJ - 30/11/23

http://dlvr.it/SzYPTF

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/12/sexta-turma-stj-301123.html

Quarta Turma - STJ - 29/11/23

http://dlvr.it/SzVtyt

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/11/quarta-turma-stj-291123_30.html

Coletânea sobre a Reforma do Processo Tributário é lançada em evento no STJ

http://dlvr.it/SzVtdl

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/11/coletanea-sobre-reforma-do-processo.html

Ação de Educação Sinal Vermelho | 29/11 às 16h

http://dlvr.it/SzVtLS

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/11/acao-de-educacao-sinal-vermelho-2911-as.html