New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca

Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca

Um olhar mais humano e fraterno no trabalho do Judiciário. Essa é uma das principais temáticas que permeiam a obra Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, lançada na noite desta quarta-feira (30) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A coletânea foi organizada pelos defensores públicos William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. Link da notícia: https://ift.tt/KQpF2CX

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Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca

Um olhar mais humano e fraterno no trabalho do Judiciário. Essa é uma das principais temáticas que permeiam a obra Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, lançada na noite desta quarta-feira (30) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A coletânea foi organizada pelos defensores públicos William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. Link da notícia: https://ift.tt/WcVy3H7

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário

Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, nesta quarta (30) e na quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255. O encontro ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento é disseminar conhecimentos e os resultados de pesquisas sobre a participação feminina no Poder Judiciário; promover a troca de experiências entre tribunais e conselhos; e desenvolver meios que favoreçam a implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Matéria completa: https://ift.tt/bqNmKVy

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Mora do fiduciante não pode ser comprovada pelo envio de e-mail 31.08.23

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969, é inadmissível a comprovação da mora do réu mediante o envio da notificação extrajudicial por e-mail. REsp 2022423 Link da notícia: https://ift.tt/4vjBVKO

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Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial 31.08.23

A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização judicial para ser aceita como prova. Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa autorização é indispensável para evitar que a cooperação com o órgão de persecução penal se torne abusiva, tendo em vista que, nessa circunstância, a atuação do particular o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado. RHC 150343 Link da notícia: https://ift.tt/84LCk6A

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Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, nesta quarta (30) e na quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255. O encontro ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento é disseminar conhecimentos e os resultados de pesquisas sobre a participação feminina no Poder Judiciário; promover a troca de experiências entre tribunais e conselhos; e desenvolver meios que favoreçam a implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Matéria completa: https://ift.tt/nwP409O

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Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ

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Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na tarde desta terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal. Link da notícia: https://ift.tt/tmjBV69

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Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na tarde desta terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolhida terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovada em plenário, será nomeada pelo chefe do Executivo e empossada em sessão solene do tribunal. Link da notícia: https://ift.tt/waQST0m

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IMPORTANTE! Saiba quando a revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA

IMPORTANTE! Saiba quando a revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA
Para dar entrada na revisão da vida toda, fale aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ou (71) 98420-6360 Muitas dúvidas sobre quando a revisão da vida toda começara a ser paga e como funcionará as etapas de recebimento. Vem comigo aqui nesse vídeo que eu te conto tudo! ------------------- Acesse o grupo da REVISÃO DA VIDA TODA e fique sempre informado: https://bit.ly/GrupoRvidaToda Compartilhe esse vídeo: https://youtu.be/Cap8gBJzeeY Para dar entrada na revisão, fale aqui: https://bit.ly/zapSalomao Isso mesmo! A revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA! ------------------- Assista também: Veja mais aqui: Veja mais aqui: https://youtu.be/FX4axFom7KI Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------ revisão da vida toda, revisão da vida toda hoje, revisão da vida toda hoje no stf, revisão da vida toda inss, revisão da vida toda hoje ao vivo, revisão da vida toda inss últimas notícias, revisão da vida toda novidade hoje, revisão da vida toda quem tem direito como fazer revisão da vida toda? como fazer revisão da vida toda pensão por morte? como fazer revisão da vida toda inss? como fazer revisão da vida toda no meu inss? ATENÇÃO: NÃO É TODO MUNDO QUE VAI TER DIREITO Muitas pessoas podem ter inclusive o benefício reduzido por isso a importância de consultar um especialista para que ele faça os cálculos antes de ingressar com a ação no INSS ou na Justiça. Afinal de contas, o que é a revisão da vida toda? Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira ou ainda revisão para inclusão de todo o período contributivo. Tem por objetivo a inclusão no cálculo todos os valores que o segurado efetivamente recolheu, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994. Isso ocorre porque o INSS somente considera no cálculo os salários de contribuição a partir de 07/1994. Então, por exemplo, uma pessoa que trabalhou de 1980 a 1994 em uma empresa num cargo de gerente recebendo altos salários, não terá esses valores considerados na sua aposentadoria! Muito injusto, não é mesmo? Quem tem direito à revisão da vida toda? ➔ Para ter direito à revisão da vida toda o benefício previdenciário deve ter sido concedido após 29/11/1999. Assim, por exemplo, os benefícios mais antigos, que foram concedidos em 1998 ou 1995, não possuem direito à revisão da vida toda. E isso ocorre porque a tese busca aplicar a regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando for mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876 de 26/11/1999. ➔ Além disso, deve ser apurado se os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 eram altos, pois somente nesses casos valerá a pena fazer o pedido. Qual o prazo para pedir a Revisão Da Vida Toda? ➔ Para quem é aposentado há mais de 10 anos não tem como fazer o pedido. Porém, muita atenção, vou explicar um macete pra vocês! ◆ A sua DIB (data do início do benefício pode ter já mais de 10 anos), mas esse prazo só começa a correr depois do primeiro saque. ● Ex. se você fez o pedido de aposentadoria em agosto de 2011 e o INSS terminou de analisar seu processo em setembro de 2012, você começou a receber o benefício, provavelmente, em outubro de 2011. Então, os 10 anos são contados a partir do dia 01/11/2012, de modo que você pode fazer o pedido até 01/11/2022. Além disso, se você fez algum pedido de revisão e o INSS ainda não te respondeu, o prazo de 10 anos não está contando! A REVISÃO DA VIDA TODA FOI APROVADA NO STF? Sim! REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA NO STF!! É uma grande GRANDE Vitória para os APOSENTADOS do INSS! . “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”. Sob a presidência da ministra ROSA WEBER e com voto favorável do ministro ALEXANDRE DE MORAES a revisão da vida toda foi aprovada no STF ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #revisaodavidatoda #salomaoboanerges #revisaodavidacomeçaaserpaga

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Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

http://dlvr.it/SvMhhc

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Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não embargos ao cumprimento de sentença

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a interposição de recursos, não sendo permitido conferir interpretação extensiva ao artigo 1.026 do Código de Processo Civil de 2015 para estender o significado de recurso para as demais defesas previstas no processo de execução. REsp 1822287 Link da notícia: https://ift.tt/ruXehQo

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Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso devidas a uma criança não configura, por si só, conflito de interesses capaz de justificar a nomeação de curador especial. Link da notícia: https://ift.tt/fBiONXw

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Audiência pública no STJ discute tarifa de água em condomínios #shorts

link da matéria: https://youtu.be/F4KtnGcQgPg

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Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma audiência pública destinada a discutir eventual revisão da tese fixada no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativo à legalidade da metodologia de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios que têm hidrômetro único para suas várias unidades. REsp 1937887 REsp 1937891 Link da notícia: https://ift.tt/bMSArcD

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Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso devidas a uma criança não configura, por si só, conflito de interesses capaz de justificar a nomeação de curador especial. Link da notícia: https://ift.tt/waEO5lK

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Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais 28.08.23

http://dlvr.it/SvK2L7

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

​A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência, para a Justiça Federal, de seis inquéritos relativos a crimes de homicídio praticados contra líderes de trabalhadores rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em Rondônia. IDC 22 Link da notícia: https://ift.tt/Qks3cI4

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Evento "Sextas Inteligentes" com a prof. Teresa Arruda Alvim

O Supremo Tribunal Federal receberá, para edição especial do projeto “Sextas Inteligentes”, a professora Teresa Arruda Alvim, livre-docente, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O encontro, que ocorrerá excepcionalmente na próxima terça-feira (29), às 15h, terá transmissão ao vivo pelos canais do STF e do STJ no YouTube. O tema da edição é a “Fundamentação dos Acórdãos e da Sentença”. Projeto O projeto “Sextas Inteligentes” reúne magistrados e servidores dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) dos tribunais de todo o país. Por meio do diálogo e da troca de ideias com especialistas, a iniciativa busca fortalecer e racionalizar o sistema nacional de precedentes qualificados. Os participantes abordam desde temas práticos do trabalho dos Nugeps até assuntos teóricos sobre precedentes. Já participaram do projeto juristas e professores como Daniel Mitidiero, Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Júnior, José Carvalho Filho e Paulo Mendes.

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Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais 28.08.23

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de citá-lo pessoalmente. REsp 2026925 Link da notícia: https://ift.tt/1sc5ReM

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STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

​A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência, para a Justiça Federal, de seis inquéritos relativos a crimes de homicídio praticados contra líderes de trabalhadores rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em Rondônia. IDC 22 Link da notícia: https://ift.tt/TiVRpyE

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Zanin e Mendonça vão votar na revisão da vida toda tema 1102 STF

Zanin e Mendonça vão votar na revisão da vida toda tema 1102 STF
Será que os ministros Mendonça e Zanin poderão votar nos embargos opostos pelo INSS na revisão da vida toda - tema 1102 do STF? É isso o que vamos te mostrar nesse vídeo Para dar entrada na revisão da vida toda, fale aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ou (71) 98420-6360 ------------------- Acesse o grupo da REVISÃO DA VIDA TODA e fique sempre informado: https://bit.ly/GrupoRvidaToda Compartilhe esse vídeo: https://youtu.be/2hQv_2HhC5Y Para dar entrada na revisão, fale aqui: https://bit.ly/zapSalomao Isso mesmo! A revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA! ------------------- Assista também: Veja mais aqui: https://youtu.be/bRDh31-2Hag Veja mais aqui: https://youtu.be/mljg6xf5vUc Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------ revisão da vida toda, revisão da vida toda hoje, revisão da vida toda hoje no stf, revisão da vida toda inss, revisão da vida toda hoje ao vivo, revisão da vida toda inss últimas notícias, revisão da vida toda novidade hoje, revisão da vida toda quem tem direito como fazer revisão da vida toda? como fazer revisão da vida toda pensão por morte? como fazer revisão da vida toda inss? como fazer revisão da vida toda no meu inss? ATENÇÃO: NÃO É TODO MUNDO QUE VAI TER DIREITO Muitas pessoas podem ter inclusive o benefício reduzido por isso a importância de consultar um especialista para que ele faça os cálculos antes de ingressar com a ação no INSS ou na Justiça. Afinal de contas, o que é a revisão da vida toda? Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira ou ainda revisão para inclusão de todo o período contributivo. Tem por objetivo a inclusão no cálculo todos os valores que o segurado efetivamente recolheu, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994. Isso ocorre porque o INSS somente considera no cálculo os salários de contribuição a partir de 07/1994. Então, por exemplo, uma pessoa que trabalhou de 1980 a 1994 em uma empresa num cargo de gerente recebendo altos salários, não terá esses valores considerados na sua aposentadoria! Muito injusto, não é mesmo? Quem tem direito à revisão da vida toda? ➔ Para ter direito à revisão da vida toda o benefício previdenciário deve ter sido concedido após 29/11/1999. Assim, por exemplo, os benefícios mais antigos, que foram concedidos em 1998 ou 1995, não possuem direito à revisão da vida toda. E isso ocorre porque a tese busca aplicar a regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando for mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876 de 26/11/1999. ➔ Além disso, deve ser apurado se os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 eram altos, pois somente nesses casos valerá a pena fazer o pedido. Qual o prazo para pedir a Revisão Da Vida Toda? ➔ Para quem é aposentado há mais de 10 anos não tem como fazer o pedido. Porém, muita atenção, vou explicar um macete pra vocês! ◆ A sua DIB (data do início do benefício pode ter já mais de 10 anos), mas esse prazo só começa a correr depois do primeiro saque. ● Ex. se você fez o pedido de aposentadoria em agosto de 2011 e o INSS terminou de analisar seu processo em setembro de 2012, você começou a receber o benefício, provavelmente, em outubro de 2011. Então, os 10 anos são contados a partir do dia 01/11/2012, de modo que você pode fazer o pedido até 01/11/2022. Além disso, se você fez algum pedido de revisão e o INSS ainda não te respondeu, o prazo de 10 anos não está contando! A REVISÃO DA VIDA TODA FOI APROVADA NO STF? Sim! REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA NO STF!! É uma grande GRANDE Vitória para os APOSENTADOS do INSS! . “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”. Sob a presidência da ministra ROSA WEBER e com voto favorável do ministro ALEXANDRE DE MORAES a revisão da vida toda foi aprovada no STF ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #revisaodavidatoda #salomaoboanerges #revisaodavidacomeçaaserpaga

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#EP84 - Supremo na Semana - Podcast

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Prática em Benefícios por Incapacidade - Introdução

Prática em Benefícios por Incapacidade - Introdução
Curso PRESENCIAL de Revisões no Centro do Rio de Janeiro com a Prof. Juliana Ribeiro e Prof. Priscila Machado: https://ift.tt/uISe0Fl Material Gratuito? Se cadastre no link abaixo para receber https://ift.tt/cw6C731 Curso de Cálculos e Revisões Previdenciárias do Prof. Ederson (OBS.: Alunos PráticaPrev tem acesso gratuito a esse conteúdo) https://ift.tt/W9XV13N Curso de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência https://ift.tt/Vq5jc1m

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Urgente: Zanin vai devolver o pedido de vista na revisão da vida toda?

Urgente: Zanin vai devolver o pedido de vista na revisão da vida toda?
Para dar entrada na revisão da vida toda, fale aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ou (71) 98420-6360 Nesse vídeo eu vou te falar se é possível ou não o ministro Zanin devolver o pedido de vista e te mostrar o último andamento do processo no STF ------------------- Acesse o grupo da REVISÃO DA VIDA TODA e fique sempre informado: https://bit.ly/GrupoRvidaToda Compartilhe esse vídeo: https://youtu.be/2hQv_2HhC5Y Para dar entrada na revisão, fale aqui: https://bit.ly/zapSalomao Isso mesmo! A revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA! ------------------- Assista também: Veja mais aqui: https://youtu.be/bRDh31-2Hag Veja mais aqui: https://youtu.be/mljg6xf5vUc Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------ revisão da vida toda, revisão da vida toda hoje, revisão da vida toda hoje no stf, revisão da vida toda inss, revisão da vida toda hoje ao vivo, revisão da vida toda inss últimas notícias, revisão da vida toda novidade hoje, revisão da vida toda quem tem direito como fazer revisão da vida toda? como fazer revisão da vida toda pensão por morte? como fazer revisão da vida toda inss? como fazer revisão da vida toda no meu inss? ATENÇÃO: NÃO É TODO MUNDO QUE VAI TER DIREITO Muitas pessoas podem ter inclusive o benefício reduzido por isso a importância de consultar um especialista para que ele faça os cálculos antes de ingressar com a ação no INSS ou na Justiça. Afinal de contas, o que é a revisão da vida toda? Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira ou ainda revisão para inclusão de todo o período contributivo. Tem por objetivo a inclusão no cálculo todos os valores que o segurado efetivamente recolheu, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994. Isso ocorre porque o INSS somente considera no cálculo os salários de contribuição a partir de 07/1994. Então, por exemplo, uma pessoa que trabalhou de 1980 a 1994 em uma empresa num cargo de gerente recebendo altos salários, não terá esses valores considerados na sua aposentadoria! Muito injusto, não é mesmo? Quem tem direito à revisão da vida toda? ➔ Para ter direito à revisão da vida toda o benefício previdenciário deve ter sido concedido após 29/11/1999. Assim, por exemplo, os benefícios mais antigos, que foram concedidos em 1998 ou 1995, não possuem direito à revisão da vida toda. E isso ocorre porque a tese busca aplicar a regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando for mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876 de 26/11/1999. ➔ Além disso, deve ser apurado se os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 eram altos, pois somente nesses casos valerá a pena fazer o pedido. Qual o prazo para pedir a Revisão Da Vida Toda? ➔ Para quem é aposentado há mais de 10 anos não tem como fazer o pedido. Porém, muita atenção, vou explicar um macete pra vocês! ◆ A sua DIB (data do início do benefício pode ter já mais de 10 anos), mas esse prazo só começa a correr depois do primeiro saque. ● Ex. se você fez o pedido de aposentadoria em agosto de 2011 e o INSS terminou de analisar seu processo em setembro de 2012, você começou a receber o benefício, provavelmente, em outubro de 2011. Então, os 10 anos são contados a partir do dia 01/11/2012, de modo que você pode fazer o pedido até 01/11/2022. Além disso, se você fez algum pedido de revisão e o INSS ainda não te respondeu, o prazo de 10 anos não está contando! A REVISÃO DA VIDA TODA FOI APROVADA NO STF? Sim! REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA NO STF!! É uma grande GRANDE Vitória para os APOSENTADOS do INSS! . “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”. Sob a presidência da ministra ROSA WEBER e com voto favorável do ministro ALEXANDRE DE MORAES a revisão da vida toda foi aprovada no STF ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #revisaodavidatoda #salomaoboanerges #revisaodavidacomeçaaserpaga

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Pleno - Bloco 2 - Retomada do julgamento sobre descriminalização do porte de drogas - 24/8/23

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Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa

A poucos dias de completar uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sua posse ocorreu em 28 de agosto de 2013 –, a ministra Regina Helena Costa foi homenageada na noite desta quarta-feira (23) com o lançamento de uma coletânea com 41 artigos, de 63 autores, sobre algumas das discussões mais palpitantes do direito tributário e de outras áreas do direito público. O evento aconteceu no Espaço Cultural STJ.​​​​​​​​​ O livro Ensaios em Direito Público – Os dez anos da ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça foi organizado pela chefe de gabinete da ministra, Marilia Carvalho Neves Ferros; o juiz auxiliar Fernando Caldas Bivar Neto; o assessor da magistrada Samuel Rodrigues de Miranda Neto; e o jurista Lázaro Reis Pinheiro Silva. A apresentação da obra coube ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Link da notícia: https://ift.tt/vuIQUoV

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Minuto STJ nº 200 (25/08/2023) #shorts

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

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Minuto STJ nº 200 (25/08/2023) #shorts

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

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Minuto STJ nº 200 (25/08/2023)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

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Minuto STJ nº 200 (25/08/2023)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS - Revisão da vida toda

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - Revisão da vida toda
Para dar entrada na revisão da vida toda, fale aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP O julgamento para a revisão da vida toda foi marcado, mas os processos foram suspensos: o que fazer? ------------------- Acesse o grupo da REVISÃO DA VIDA TODA e fique sempre informado: https://bit.ly/GrupoRvidaToda Compartilhe esse vídeo: https://youtu.be/2hQv_2HhC5Y Para dar entrada na revisão, fale aqui: https://bit.ly/zapSalomao Isso mesmo! A revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA! ------------------- Assista também: - CUIDADO! quem NÃO vai ter direito a revisão da vida toda: https://www.youtube.com/watch?v=mljg6... - REVISÃO DA VIDA TODA - 3 cuidados que você PRECISA ter: https://www.youtube.com/watch?v=bXunx... Veja mais aqui: https://youtu.be/bRDh31-2Hag Veja mais aqui: https://youtu.be/mljg6xf5vUc Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------ ATENÇÃO: NÃO É TODO MUNDO QUE VAI TER DIREITO Muitas pessoas podem ter inclusive o benefício reduzido por isso a importância de consultar um especialista para que ele faça os cálculos antes de ingressar com a ação no INSS ou na Justiça. Afinal de contas, o que é a revisão da vida toda? Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira ou ainda revisão para inclusão de todo o período contributivo. Tem por objetivo a inclusão no cálculo todos os valores que o segurado efetivamente recolheu, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994. Isso ocorre porque o INSS somente considera no cálculo os salários de contribuição a partir de 07/1994. Então, por exemplo, uma pessoa que trabalhou de 1980 a 1994 em uma empresa num cargo de gerente recebendo altos salários, não terá esses valores considerados na sua aposentadoria! Muito injusto, não é mesmo? Quem tem direito à revisão da vida toda? ➔ Para ter direito à revisão da vida toda o benefício previdenciário deve ter sido concedido após 29/11/1999. Assim, por exemplo, os benefícios mais antigos, que foram concedidos em 1998 ou 1995, não possuem direito à revisão da vida toda. E isso ocorre porque a tese busca aplicar a regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando for mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876 de 26/11/1999. ➔ Além disso, deve ser apurado se os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 eram altos, pois somente nesses casos valerá a pena fazer o pedido. Qual o prazo para pedir a Revisão Da Vida Toda? ➔ Para quem é aposentado há mais de 10 anos não tem como fazer o pedido. Porém, muita atenção, vou explicar um macete pra vocês! ◆ A sua DIB (data do início do benefício pode ter já mais de 10 anos), mas esse prazo só começa a correr depois do primeiro saque. ● Ex. se você fez o pedido de aposentadoria em agosto de 2011 e o INSS terminou de analisar seu processo em setembro de 2012, você começou a receber o benefício, provavelmente, em outubro de 2011. Então, os 10 anos são contados a partir do dia 01/11/2012, de modo que você pode fazer o pedido até 01/11/2022. Além disso, se você fez algum pedido de revisão e o INSS ainda não te respondeu, o prazo de 10 anos não está contando! A REVISÃO DA VIDA TODA FOI APROVADA NO STF? Sim! REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA NO STF!! É uma grande GRANDE Vitória para os APOSENTADOS do INSS! . “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”. Sob a presidência da ministra ROSA WEBER e com voto favorável do ministro ALEXANDRE DE MORAES a revisão da vida toda foi aprovada no STF ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #revisaodavidatoda #salomaoboanerges #revisaodavidacomeçaaserpaga

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Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

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Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

​Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir a finalidade de dar ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele. Link da notícia: https://ift.tt/QSMf6og

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Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

​Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir a finalidade de dar ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele. Link da notícia: https://ift.tt/XbvAKzH

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Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

​Por verificar a simulação de negócio jurídico, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade de um instrumento particular de confissão de dívida firmado entre duas empresas que, segundo os autos, buscavam mascarar o pagamento de propina para funcionário público. REsp 2044569 Link da notícia: https://ift.tt/hHpg5nW

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Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

​Por verificar a simulação de negócio jurídico, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade de um instrumento particular de confissão de dívida firmado entre duas empresas que, segundo os autos, buscavam mascarar o pagamento de propina para funcionário público. REsp 2044569 Link da notícia: https://ift.tt/ZeaS6lx

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Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de novo Entender Direito

http://dlvr.it/Sv5c8G

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Para STJ, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de três meses previsto no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei 5.478/1968 (Lei de Alimentos). Link da notícia: https://ift.tt/WHVSYaB

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Para STJ, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo máximo de três meses previsto no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Para o órgão julgador, essa regra revogou tacitamente o limite de 60 dias estabelecido no artigo 19, caput, da Lei 5.478/1968 (Lei de Alimentos). Link da notícia: https://ift.tt/cmQHME5

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8 Revisões para aumentar sua aposentadoria sem depender do STF - a última é a melhor

8 Revisões para aumentar sua aposentadoria sem depender do STF - a última é a melhor
Para falar com nossa equipe, clique aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ou (71) 98420-6360 ------------------- 🎁 PARTICIPE do GRUPO OFICIAL DO DR. SALOMÃO E FIQUE SEMPRE INFORMADO: https://bit.ly/GrupoRvidaToda Compartilhe esse vídeo: https://youtube.com/live/ZX4juuSJSw8 Para dar entrada na revisão, fale aqui: https://bit.ly/zapSalomao 00:00 - Introdução 07:18 - O que é revisão de aposentadoria e principais cuidados a serem tomados para pedir revisão no INSS 12:50 - E se eu não pedir a revisão o que acontece? 15:11 - Quais os principais tipos de revisão 16:11 - Revisões de fato 24:24 - Revisões de direito 25:50 - Quem pode pedir revisão de aposentadoria? 29:46 - Qual o prazo para pedir revisão de aposentadoria? 33:35 - Revisão do Buraco negro 35:05 - Revisão do teto 36:27 - Revisão de atividades concomitantes (tema 1070 do STJ) 39:07 - Revisão para reconhecimento de tempo especial (ruído, agentes químicos, agentes biológicos) 39:53 - Reconhecimento de tempo não computado pelo INSS 42:12 - Revisão para conversão de aposentadoria comum em aposentadoria da pessoa com deficiência 43:00 - A revisão que pouco gente faz e pode dar muita GRANA: revisão do melhor benefício ou de retroação de DIB/DIP ------------------- Assista também: Veja mais aqui: https://youtu.be/bRDh31-2Hag Veja mais aqui: https://youtu.be/mljg6xf5vUc Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #revisãoaposentadoria #salomaoboanerges #revisõesquedãomuitagrana

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Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de novo Entender Direito

Em nova edição, o programa Entender Direito tem como foco as iniciativas de desjudicialização promovidas pelo sistema de Justiça brasileiro ao longo dos últimos anos, com destaque para a Justiça Multiportas e os métodos adequados para a resolução de litígios. Na conversa conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, os entrevistados são os advogados e professores Fredie Didier Júnior e Márcio Faria. Entre os assuntos abordados, os dois convidados destacam, entre outros, o contexto histórico da desjudicialização no Brasil e a importância dos métodos adequados de solução de conflitos como forma de abreviar o tempo para a obtenção de uma resposta judicial efetiva, além das diferenças entre os institutos da desjudicialização, da descentralização, da desjurisdicionalização e da extrajudicialização. O programa O Entender Direito é um programa quinzenal, com foco em assuntos de relevância no âmbito jurídico e acadêmico, e traz grandes juristas e estudiosos brasileiros. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h. Também está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.

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Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de novo Entender Direito

Em nova edição, o programa Entender Direito tem como foco as iniciativas de desjudicialização promovidas pelo sistema de Justiça brasileiro ao longo dos últimos anos, com destaque para a Justiça Multiportas e os métodos adequados para a resolução de litígios. Na conversa conduzida pela jornalista Fátima Uchôa, os entrevistados são os advogados e professores Fredie Didier Júnior e Márcio Faria. Entre os assuntos abordados, os dois convidados destacam, entre outros, o contexto histórico da desjudicialização no Brasil e a importância dos métodos adequados de solução de conflitos como forma de abreviar o tempo para a obtenção de uma resposta judicial efetiva, além das diferenças entre os institutos da desjudicialização, da descentralização, da desjurisdicionalização e da extrajudicialização. O programa O Entender Direito é um programa quinzenal, com foco em assuntos de relevância no âmbito jurídico e acadêmico, e traz grandes juristas e estudiosos brasileiros. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h. Também está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.

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Segunda Turma do STF - 22/08/2023

http://dlvr.it/Sv2zmz

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Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais 22.08.23

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os emolumentos cobrados pelas juntas comerciais para a emissão de certidões de atos constitutivos das sociedades empresárias. Para a relatora, só seria cabível a expedição de ofício pelo juízo se ela fosse necessária à correta solução da controvérsia ou se ficasse provado que houve negativa imotivada de fornecimento das informações pela junta comercial. REsp 2060489 Link da notícia: https://ift.tt/bqng32y

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Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais 22.08.23

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os emolumentos cobrados pelas juntas comerciais para a emissão de certidões de atos constitutivos das sociedades empresárias. Para a relatora, só seria cabível a expedição de ofício pelo juízo se ela fosse necessária à correta solução da controvérsia ou se ficasse provado que houve negativa imotivada de fornecimento das informações pela junta comercial. REsp 2060489 Link da notícia: https://ift.tt/HClrcgE

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Preocupante! Voto da ministra Rosa Weber na revisão da vida toda é ruim?

Preocupante! Voto da ministra Rosa Weber na revisão da vida toda é ruim?
PREOCUPANTE: Voto da ministra Rosa Weber na revisão da vida toda é ruim? Para dar entrada na revisão da vida toda, fale aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ou (71) 98420-6360 Nesse vídeo eu vou te falar quais os efeitos do voto da Ministra Rosa Weber e como isso afetará a revisão da vida toda ------------------- Acesse o grupo da REVISÃO DA VIDA TODA e fique sempre informado: https://bit.ly/GrupoRvidaToda Compartilhe esse vídeo: https://youtu.be/2hQv_2HhC5Y Para dar entrada na revisão, fale aqui: https://bit.ly/zapSalomao Isso mesmo! A revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA! ------------------- Assista também: Veja mais aqui: https://youtu.be/bRDh31-2Hag Veja mais aqui: https://youtu.be/mljg6xf5vUc Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------ ATENÇÃO: NÃO É TODO MUNDO QUE VAI TER DIREITO Muitas pessoas podem ter inclusive o benefício reduzido por isso a importância de consultar um especialista para que ele faça os cálculos antes de ingressar com a ação no INSS ou na Justiça. Afinal de contas, o que é a revisão da vida toda? Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira ou ainda revisão para inclusão de todo o período contributivo. Tem por objetivo a inclusão no cálculo todos os valores que o segurado efetivamente recolheu, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994. Isso ocorre porque o INSS somente considera no cálculo os salários de contribuição a partir de 07/1994. Então, por exemplo, uma pessoa que trabalhou de 1980 a 1994 em uma empresa num cargo de gerente recebendo altos salários, não terá esses valores considerados na sua aposentadoria! Muito injusto, não é mesmo? Quem tem direito à revisão da vida toda? ➔ Para ter direito à revisão da vida toda o benefício previdenciário deve ter sido concedido após 29/11/1999. Assim, por exemplo, os benefícios mais antigos, que foram concedidos em 1998 ou 1995, não possuem direito à revisão da vida toda. E isso ocorre porque a tese busca aplicar a regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando for mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876 de 26/11/1999. ➔ Além disso, deve ser apurado se os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 eram altos, pois somente nesses casos valerá a pena fazer o pedido. Qual o prazo para pedir a Revisão Da Vida Toda? ➔ Para quem é aposentado há mais de 10 anos não tem como fazer o pedido. Porém, muita atenção, vou explicar um macete pra vocês! ◆ A sua DIB (data do início do benefício pode ter já mais de 10 anos), mas esse prazo só começa a correr depois do primeiro saque. ● Ex. se você fez o pedido de aposentadoria em agosto de 2011 e o INSS terminou de analisar seu processo em setembro de 2012, você começou a receber o benefício, provavelmente, em outubro de 2011. Então, os 10 anos são contados a partir do dia 01/11/2012, de modo que você pode fazer o pedido até 01/11/2022. Além disso, se você fez algum pedido de revisão e o INSS ainda não te respondeu, o prazo de 10 anos não está contando! A REVISÃO DA VIDA TODA FOI APROVADA NO STF? Sim! REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA NO STF!! É uma grande GRANDE Vitória para os APOSENTADOS do INSS! . “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”. Sob a presidência da ministra ROSA WEBER e com voto favorável do ministro ALEXANDRE DE MORAES a revisão da vida toda foi aprovada no STF ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #revisaodavidatoda #salomaoboanerges #revisaodavidacomeçaaserpaga

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Terceira Turma - STJ - 22/08/2023 | Manhã

Terceira Turma - STJ - 22/08/2023 . Link de inscrição - https://ift.tt/j5VRKcM . Link de frequência - https://ift.tt/YwfC3o7

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Entender Direito - Desjudicialização e Sistemas Multiportas #shorts

Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h. Link do programa: https://youtu.be/rauppLelWMY

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Últimos dias para conhecer a exposição do fotógrafo Sebastião Salgado 21/08/23

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Encontro com Priscila Machado - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Requisitos de Concessão

Encontro com Priscila Machado - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Requisitos de Concessão

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ entra no ranking do Spotify #shorts

STJ entra no ranking do Spotify #shorts

​​​​​​​O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Spotify entrou, nesta semana, no ranking diário de conteúdo mais ouvido da categoria Notícias da plataforma de áudio. Essa categoria abrange os podcasts de negócios, notícias e comentários jornalísticos, política, notícias esportivas, notícias de tecnologia e de entretenimento.

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STJ entra no ranking do Spotify #shorts

​​​​​​​O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Spotify entrou, nesta semana, no ranking diário de conteúdo mais ouvido da categoria Notícias da plataforma de áudio. Essa categoria abrange os podcasts de negócios, notícias e comentários jornalísticos, política, notícias esportivas, notícias de tecnologia e de entretenimento.

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Último Recurso estreia nova temporada com decisão que garantiu tratamento a criança com AME

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Último Recurso estreia nova temporada com decisão que garantiu tratamento a criança com AME

O tic-tac do relógio fazia parte da família de Kyara Lis. A menina nasceu com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e lutava contra o tempo. Ela precisava tomar, até os dois anos de idade, o remédio Zolgensma, considerado na época o mais caro do mundo (R$12milhões). . Campanhas nas redes sociais, doações feitas por celebridades, empresários, amigos e pessoas que nem conheciam a família garantiram apenas parte do dinheiro. O Último Recurso da família foi buscar o Poder Judiciário e a dose que a criança precisava foi garantida por meio de uma liminar, concedida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Todo o caminho processual, as lutas enfrentadas pela família e o desfecho dessa história, você acompanha na estreia da Terceira Temporada do programa Último Recurso. A série documental acompanhou o antes e depois de Kyara receber a dose do remédio, ouviu especialistas, conversou com a família e registrou o momento eternizado como o Dia Z. . O programa O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, é veiculado na TV Justiça às segundas-feiras, 22h.

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Último Recurso estreia nova temporada com decisão que garantiu tratamento a criança com AME

O tic-tac do relógio fazia parte da família de Kyara Lis. A menina nasceu com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e lutava contra o tempo. Ela precisava tomar, até os dois anos de idade, o remédio Zolgensma, considerado na época o mais caro do mundo (R$12milhões). . Campanhas nas redes sociais, doações feitas por celebridades, empresários, amigos e pessoas que nem conheciam a família garantiram apenas parte do dinheiro. O Último Recurso da família foi buscar o Poder Judiciário e a dose que a criança precisava foi garantida por meio de uma liminar, concedida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Todo o caminho processual, as lutas enfrentadas pela família e o desfecho dessa história, você acompanha na estreia da Terceira Temporada do programa Último Recurso. A série documental acompanhou o antes e depois de Kyara receber a dose do remédio, ouviu especialistas, conversou com a família e registrou o momento eternizado como o Dia Z. . O programa O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, é veiculado na TV Justiça às segundas-feiras, 22h.

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#EP83 - Supremo na Semana - Podcast

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Quanto posso ganhar com a Revisão da Vida Toda?!

Quanto posso ganhar com a Revisão da Vida Toda?!
A revisão da vida toda pode render mais de 100 mil reais de atrasados? Para dar entrada na revisão da vida toda, fale aqui: https://bit.ly/DrSalomaoZAP ou (71) 98420-6360 Nesse vídeo eu vou te mostrar alguns casos reais em que gerou mais de 20, 100 e 400 mil de atrasados com a revisão da vida toda! ------------------- Acesse o grupo da REVISÃO DA VIDA TODA e fique sempre informado: https://bit.ly/GrupoRvidaToda Compartilhe esse vídeo: https://youtu.be/2hQv_2HhC5Y Para dar entrada na revisão, fale aqui: https://bit.ly/zapSalomao Isso mesmo! A revisão da vida toda vai COMEÇAR A SER PAGA! ------------------- Assista também: Veja mais aqui: https://youtu.be/bRDh31-2Hag Veja mais aqui: https://youtu.be/mljg6xf5vUc Inscreva-se no canal: https://bit.ly/salomao-inscricaoYT ------------------ ATENÇÃO: NÃO É TODO MUNDO QUE VAI TER DIREITO Muitas pessoas podem ter inclusive o benefício reduzido por isso a importância de consultar um especialista para que ele faça os cálculos antes de ingressar com a ação no INSS ou na Justiça. Afinal de contas, o que é a revisão da vida toda? Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira ou ainda revisão para inclusão de todo o período contributivo. Tem por objetivo a inclusão no cálculo todos os valores que o segurado efetivamente recolheu, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994. Isso ocorre porque o INSS somente considera no cálculo os salários de contribuição a partir de 07/1994. Então, por exemplo, uma pessoa que trabalhou de 1980 a 1994 em uma empresa num cargo de gerente recebendo altos salários, não terá esses valores considerados na sua aposentadoria! Muito injusto, não é mesmo? Quem tem direito à revisão da vida toda? ➔ Para ter direito à revisão da vida toda o benefício previdenciário deve ter sido concedido após 29/11/1999. Assim, por exemplo, os benefícios mais antigos, que foram concedidos em 1998 ou 1995, não possuem direito à revisão da vida toda. E isso ocorre porque a tese busca aplicar a regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando for mais favorável do que a regra de transição contida no art. 3º da Lei 9.876 de 26/11/1999. ➔ Além disso, deve ser apurado se os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 eram altos, pois somente nesses casos valerá a pena fazer o pedido. Qual o prazo para pedir a Revisão Da Vida Toda? ➔ Para quem é aposentado há mais de 10 anos não tem como fazer o pedido. Porém, muita atenção, vou explicar um macete pra vocês! ◆ A sua DIB (data do início do benefício pode ter já mais de 10 anos), mas esse prazo só começa a correr depois do primeiro saque. ● Ex. se você fez o pedido de aposentadoria em agosto de 2011 e o INSS terminou de analisar seu processo em setembro de 2012, você começou a receber o benefício, provavelmente, em outubro de 2011. Então, os 10 anos são contados a partir do dia 01/11/2012, de modo que você pode fazer o pedido até 01/11/2022. Além disso, se você fez algum pedido de revisão e o INSS ainda não te respondeu, o prazo de 10 anos não está contando! A REVISÃO DA VIDA TODA FOI APROVADA NO STF? Sim! REVISÃO DA VIDA TODA APROVADA NO STF!! É uma grande GRANDE Vitória para os APOSENTADOS do INSS! . “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103/2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”. Sob a presidência da ministra ROSA WEBER e com voto favorável do ministro ALEXANDRE DE MORAES a revisão da vida toda foi aprovada no STF ------------------------- [QUEM É SALOMÃO BOANERGES] Advogado. Especialista em Direito do Previdenciário. Defensor dos seus direitos perante o INSS. + de 1000 clientes + de 5000 alunos 🚀Criador da Comunidade Previdência Na Prática e do GPS Método PAC - Programa de Aceleração de Concessões, para concessões sem exigências no INSS! 📚 Professor de Cursos de Direito Previdenciário Práticos e Teóricos para Advogados e Previdenciaristas [Graduação, Pós-Graduação e Concursos Públicos]. Seus conteúdos sobre previdenciário são assistidos por milhares de pessoas todos os dias no YouTube e Instagram. #revisaodavidatoda #salomaoboanerges #revisaodavidacomeçaaserpaga

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Pleno - Bloco 2 - Continuidade do julgamento sobre juiz das garantias - 17/8/23

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Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na sessão de 23 de agosto, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às vagas de ministro abertas na corte. Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público. A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça dos estados tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta. Link da notícia: https://ift.tt/g1qi8d6

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Último Recurso – Nova temporada - Remédio AME

Último Recurso – Nova temporada - Remédio AME

Programa Último Recurso estreia nova temporada com decisão que garantiu tratamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal. O episódio conta a história de Kyara Lis, a menina com AME que precisava do remédio mais caro do mundo. Exibição inédita, na TV Justiça:  21 de agosto, às 22h

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Último Recurso – Nova temporada - Remédio AME

Programa Último Recurso estreia nova temporada com decisão que garantiu tratamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal. O episódio conta a história de Kyara Lis, a menina com AME que precisava do remédio mais caro do mundo. Exibição inédita, na TV Justiça:  21 de agosto, às 22h

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio

​A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo passivo da ação, desde que o faça para defender interesse próprio e sem se envolver na esfera dos direitos do sócio. REsp 2057706 Link da notícia: https://ift.tt/PGiwtnC

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Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio

​A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo passivo da ação, desde que o faça para defender interesse próprio e sem se envolver na esfera dos direitos do sócio. REsp 2057706 Link da notícia: https://ift.tt/EoT8bdJ

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Pleno (AD) - Bloco 2 - Juiz das garantias: mais 2 ministros consideram regra constitucional - 16/8

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Relator revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa #shorts

Relator revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa #shorts

Link da notícia: https://ift.tt/s8RG5eY Link da matéria: https://youtu.be/4k_c4MRhU2c

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Relator revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa #shorts

Link da notícia: https://ift.tt/uvTtjFb Link da matéria: https://youtu.be/4k_c4MRhU2c

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): T1 Ep4: Programa 3 e UMA - ministra do STJ Assusete Magalhães

T1 Ep4: Programa 3 e UMA - ministra do STJ Assusete Magalhães

O programa 3 e Uma recebe, em seu mais novo episódio, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães. Em uma conversa descontraída com as jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha, a magistrada conta como a menina nascida em Serro, Minas Gerais, descobriu o amor pelo direito e como conduziu sua carreira até a chegada ao tribunal da cidadania. . Entre outras curiosidades, Assusete Magalhães conta como foi quebrar barreiras para se formar e trabalhar. No bate-papo, também são levantadas questões como machismo, preconceitos, apoio da família e sobre o papel da mulher dentro e fora de casa. . O programa  Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3 e UMA apresenta mulheres que se destacam em diversas áreas de atuação e contribuem para ampliar a participação feminina na sociedade. . Assista outros episódios da Temporada 1: Ep1: https://youtu.be/iOwlByetykg Ep2: https://youtu.be/qUfGHObGiuM Ep3: https://youtu.be/qUfGHObGiuM

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T1 Ep4: Programa 3 e UMA - ministra do STJ Assusete Magalhães

O programa 3 e Uma recebe, em seu mais novo episódio, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães. Em uma conversa descontraída com as jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha, a magistrada conta como a menina nascida em Serro, Minas Gerais, descobriu o amor pelo direito e como conduziu sua carreira até a chegada ao tribunal da cidadania. . Entre outras curiosidades, Assusete Magalhães conta como foi quebrar barreiras para se formar e trabalhar. No bate-papo, também são levantadas questões como machismo, preconceitos, apoio da família e sobre o papel da mulher dentro e fora de casa. . O programa  Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), 3 e UMA apresenta mulheres que se destacam em diversas áreas de atuação e contribuem para ampliar a participação feminina na sociedade. . Assista outros episódios da Temporada 1: Ep1: https://youtu.be/iOwlByetykg Ep2: https://youtu.be/qUfGHObGiuM Ep3: https://youtu.be/qUfGHObGiuM

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STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 3 e Uma: programa recebe ministra Assusete Magalhães #shorts

3 e Uma: programa recebe ministra Assusete Magalhães #shorts

3 e UMA – Min. Assusete Magalhães As jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha conversam com a ministra do Superior Tribunal de Justiça. Além da trajetória pessoal e profissional, no bate-papo, também são levantadas questões como machismo e preconceito. Exibição inédita na TV Justiça: 17 de agosto, às 21h30

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3 e Uma: programa recebe ministra Assusete Magalhães #shorts

3 e UMA – Ministra Assusete Magalhães As jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha conversam com a ministra do Superior Tribunal de Justiça. Além da trajetória pessoal e profissional, no bate-papo, também são levantadas questões como machismo e preconceito. Exibição inédita na TV Justiça: 17 de agosto, às 21h30

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STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania

Com o objetivo de restabelecer o envio de notícias diárias por e-mail aos usuários assinantes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (1º), o boletim informativo STJ Notícias. A newsletter reunirá os conteúdos mais importantes produzidos pela equipe de Comunicação Social do STJ. A nova ferramenta é mais um canal para quem deseja ficar por dentro das novidades do Tribunal da Cidadania de forma contínua e gratuita.

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STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania

Com o objetivo de restabelecer o envio de notícias diárias por e-mail aos usuários assinantes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (1º), o boletim informativo STJ Notícias. A newsletter reunirá os conteúdos mais importantes produzidos pela equipe de Comunicação Social do STJ. A nova ferramenta é mais um canal para quem deseja ficar por dentro das novidades do Tribunal da Cidadania de forma contínua e gratuita.

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Corte Especial - STJ - 16/08/2023

Corte Especial - STJ - 16/08/2023 . Link de inscrição - . Link de frequência -

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Corte Especial - STJ - 16/08/2023

Corte Especial - STJ - 16/08/2023 . Link de inscrição - . Link de frequência -

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Corte Especial - STJ - 16/08/2023

Corte Especial - STJ - 16/08/2023 . Link de inscrição - https://ift.tt/QtM9OLE . Link de frequência - https://ift.tt/9nzL06k

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Corte Especial - STJ - 16/08/2023

Corte Especial - STJ - 16/08/2023 . Link de inscrição - https://ift.tt/ldvqbaK . Link de frequência - https://ift.tt/2JGulO0

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Primeira Turma do STF - 15/08/2023

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Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural 15.08.23

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a filho natural, impondo-se à operadora a obrigação de inscrevê-lo na condição de dependente natural, e não de agregado. REsp 2026425 Link da notícia: https://ift.tt/2DbtQW8

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Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural 15.08.23

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a filho natural, impondo-se à operadora a obrigação de inscrevê-lo na condição de dependente natural, e não de agregado. REsp 2026425 Link da notícia: https://ift.tt/kdHpV7x

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Quinta Turma - STJ - 15/08/2023

Quinta Turma - STJ - 15/08/2023 . Link de inscrição - . Link de frequência -

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