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quarta-feira, novembro 29, 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Ação de Educação Sinal Vermelho | 29/11 às 16h

Ação de Educação Sinal Vermelho | 29/11 às 16h

Link de inscrição - https://ift.tt/1WVkdah . Link de frequência - https://ift.tt/Ns9WvDK . O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Ouvidoria das Mulheres e do Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), vai realizar na quarta-feira (29), a partir das 16h, o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. A ação é aberta ao público, que poderá acompanhar os debates no auditório da corte e também pelo YouTube. Haverá certificados para quem participar presencialmente. . A abertura do encontro será conduzida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, ouvidor do STJ, e pela ministra Regina Helena Costa, ex-ouvidora. Na sequência, haverá a apresentação de um vídeo institucional sobre a Campanha Sinal Vermelho no STJ. . Às 16h30, terá início o painel de debates sobre "A relevância da palavra da vítima e a presunção de vulnerabilidade na violência doméstica e familiar contra a mulher", com a participação das juízas Adriana Alves dos Santos Cruz, secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Renata Gil, juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, além da atriz e ativista Luiza Brunet. . O objetivo do evento é disseminar conhecimentos sobre o tema e contribuir para a melhoria das políticas públicas de combate à violência de gênero. . Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-9098 / 9230 / 8937. . https://ift.tt/4cI13Le



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Quarta Turma - STJ - 29/11/23

Quarta Turma - STJ - 29/11/23

Quarta Turma - STJ - 29/11/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -



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source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/11/new-video-by-superior-tribunal-de_29.html

Quarta Turma - STJ - 29/11/23

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Quarta Turma - STJ - 29/11/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=ae3FhVkObYk
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terça-feira, novembro 28, 2023

Primeira Turma - STJ - 28/11/23

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Primeira Turma - STJ - 28/11/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=WEYHR-xAaVo
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segunda-feira, novembro 27, 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Seminário: Arbitragem e poder judiciário | 27/11 às 9h

Seminário: Arbitragem e poder judiciário | 27/11 às 9h

Link de Registro de Frequência para SERVIDORES DO STJ: https://ift.tt/qizysHk . Link de Registro de Frequência para PÚBLICO EXTERNO: https://encr.pw/vKwN4 . Link para inscrições no evento (servidor ou público externo): https://ift.tt/hVynYla . Programação: . 9h Abertura Ministro Ricardo Cueva André Abbud (Presidente do CBar) Valeria Galindez (Coordenadora da Comissão Arbitragem da IBA) Márcio Guimarães (Prof. Visitante da Universidade Paris Panthéon-Assas) . 9h15 Competência-Competência . Valeria Galindez - Moderadora Selma Lemes Jean-Pierre Ancel José Emilio Nunes Pinto . 10h45 Arbitragem e Execução . Antonio Pedro Garcia - Moderador Flávio Yarshell Márcio Guimarães Paula Forgioni



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Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é destaque no Último Recurso

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O programa Último Recurso apresenta uma decisão unânime e histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Em um julgamento de recurso especial, o colegiado determinou que a Lei 11.340/2006 é aplicável em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. . O recurso foi encaminhado ao STJ pelo Ministério Público, representando Luana Fernandes. A história dela reflete a realidade vivida pela maioria das mulheres trans no país: violência, discriminação, preconceito e invalidação da identidade. . No episódio, Luana relata a agressão sofrida por seu pai em um ambiente doméstico. Ela fala sobre o abandono da família, a dor da solidão, o medo do presente e a esperança no futuro. O programa também inclui depoimentos de outras mulheres transexuais e destaca a urgência e a necessidade da decisão do Tribunal da Cidadania. . “Este julgamento trata da vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso. .  O programa   O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral.   Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, é veiculado na TV Justiça às segundas-feiras, 22h.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=eEG_6UEsb0k
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é destaque no Último Recurso

Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans é destaque no Último Recurso

O programa Último Recurso apresenta uma decisão unânime e histórica da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha. Em um julgamento de recurso especial, o colegiado determinou que a Lei 11.340/2006 é aplicável em casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. . O recurso foi encaminhado ao STJ pelo Ministério Público, representando Luana Fernandes. A história dela reflete a realidade vivida pela maioria das mulheres trans no país: violência, discriminação, preconceito e invalidação da identidade. . No episódio, Luana relata a agressão sofrida por seu pai em um ambiente doméstico. Ela fala sobre o abandono da família, a dor da solidão, o medo do presente e a esperança no futuro. O programa também inclui depoimentos de outras mulheres transexuais e destaca a urgência e a necessidade da decisão do Tribunal da Cidadania. . “Este julgamento trata da vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso. .  O programa   O Último Recurso é inspirado em programas internacionais, com linguagem visual moderna e cenário virtual que se funde com as histórias apresentadas. Foi pensado para estudantes do direito, advogados, interessados em assuntos jurídicos e, claro, para o cidadão em geral.   Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, é veiculado na TV Justiça às segundas-feiras, 22h.



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quarta-feira, novembro 22, 2023

Posse de novos integrantes do STJ ocorre nesta quarta-feira (22), às 17h

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Está marcada para esta quarta-feira (22), às 17h, a posse dos desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e da advogada Daniela Teixeira nos cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão solene será transmitida pelo canal do STJ no YouTube. Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado, no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Lula no dia 10 de novembro.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=UTLuFyvvR1s
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito

Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito

Fim de ano chegando e muita gente se programa para viajar, mas nem tudo sai como planejado. O que fazer diante de um imprevisto com o transporte aéreo? Esse é o foco do mais recente episódio do Entender Direito, apresentado pela jornalista Fátima Uchôa. Os advogados Bruno Bartijotto, diretor jurídico de companhia aérea, e Ricardo Bernardi, especialista em direito aeronáutico e empresarial, explicam os direitos e deveres de consumidores e empresas do setor aéreo. O que fazer quando o voo atrasa ou é cancelado? Como não ficar no prejuízo quando a bagagem é extraviada ou, então, se o pacote de viagem adquirido não cumprir o que foi prometido? A via judicial é sempre o melhor caminho? Os dois especialistas abordam essas e outras situações, com base na legislação vigente e nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Entrevistas didáticas com especialistas O Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito, debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.  Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h.   Além do canal do STJ no YouTube, também está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.



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Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Fim de ano chegando e muita gente se programa para viajar, mas nem tudo sai como planejado. O que fazer diante de um imprevisto com o transporte aéreo? Esse é o foco do mais recente episódio do Entender Direito, apresentado pela jornalista Fátima Uchôa. Os advogados Bruno Bartijotto, diretor jurídico de companhia aérea, e Ricardo Bernardi, especialista em direito aeronáutico e empresarial, explicam os direitos e deveres de consumidores e empresas do setor aéreo. O que fazer quando o voo atrasa ou é cancelado? Como não ficar no prejuízo quando a bagagem é extraviada ou, então, se o pacote de viagem adquirido não cumprir o que foi prometido? A via judicial é sempre o melhor caminho? Os dois especialistas abordam essas e outras situações, com base na legislação vigente e nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Entrevistas didáticas com especialistas O Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e operadores do direito, debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.  Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h.   Além do canal do STJ no YouTube, também está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=kQiL2Zs31Bo
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terça-feira, novembro 21, 2023

Quarta Turma - STJ - 21/11/2023

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Quarta Turma - STJ - 21/11/2023 . Link de Inscrição: . Link de frequência:

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=tGhGaxEt_kg
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Terceira Turma - STJ - 21/11/2023

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Terceira Turma - STJ - 21/11/2023 . Link de Inscrição: . Link de frequência:

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=ZhBfWd492OE
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Primeira Turma - STJ - 21/11/2023

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Primeira Turma - STJ - 21/11/2023 . Link de Inscrição: . Link de Frequência:

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=Fj6FN1AhGGc
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Segunda Turma - STJ - 21/11/2023 | Manhã

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Segunda Turma - STJ - 21/11/2023 . Link de Inscrição: . Link de Frequência:

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segunda-feira, novembro 20, 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ nega liminar que buscava remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”

STJ nega liminar que buscava remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa falida da empresa GAS Consultoria e Tecnologia Ltda., apreendidos pelo juízo federal criminal, e para que tais bens fossem remetidos ao juízo falimentar. CC 200512 Link da notícia: https://ift.tt/WfRIxQX



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STJ nega liminar que buscava remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa falida da empresa GAS Consultoria e Tecnologia Ltda., apreendidos pelo juízo federal criminal, e para que tais bens fossem remetidos ao juízo falimentar. CC 200512 Link da notícia: https://ift.tt/N3MyI0Z

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=p0ZTcleHbB0
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Seminário: Arbitragem e poder judiciário | 27/11 às 9h

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Programação: . 9h Abertura Ministro Ricardo Cueva André Abbud (Presidente do CBar) Valeria Galindez (Coordenadora da Comissão Arbitragem da IBA) Márcio Guimarães (Prof. Visitante da Universidade Paris Panthéon-Assas) . 9h15 Competência-Competência . Valeria Galindez - Moderadora Selma Lemes Jean-Pierre Ancel José Emilio Nunes Pinto . 10h45 Arbitragem e Execução . Antonio Pedro Garcia - Moderador Flávio Yarshell Márcio Guimarães Paula Forgioni

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=EvuncScuzsI
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Dia da Consciência Negra




http://dlvr.it/Sz4Kg1

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sexta-feira, novembro 17, 2023

STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos




http://dlvr.it/SyyTMd

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Solenidade de posse dos novos ministros do STJ será no dia 22 de novembro #shorts

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de novembro, às 17h, a sessão solene de posse de Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira como ministros da corte.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=ClKroP3iL8I
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STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de ofício às concessionárias de serviços públicos, para fins de localização do réu, não é uma medida obrigatória. Com essa posição, o colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular todos os atos do processo a partir de alegado vício na citação. REsp 1971968 Link da notícia: https://ift.tt/TQyS0Ip

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=TuiE7JSWz78
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos

STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de ofício às concessionárias de serviços públicos, para fins de localização do réu, não é uma medida obrigatória. Com essa posição, o colegiado negou provimento a um recurso especial que pretendia anular todos os atos do processo a partir de alegado vício na citação. REsp 1971968 Link da notícia: https://ift.tt/HFKuxD8



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quinta-feira, novembro 16, 2023

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

​Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão do tribunal estadual, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de agravo em recurso especial do Ministério Público em um caso envolvendo político acusado de participar de um esquema de desvio de salários dos assessores. Link da notícia: https://ift.tt/nu1c9FU



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STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

​Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão do tribunal estadual, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu de agravo em recurso especial do Ministério Público em um caso envolvendo político acusado de participar de um esquema de desvio de salários dos assessores. Link da notícia: https://ift.tt/9xHh8td

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=3_D8HX8Gr3U
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Mantida decisão que negou indenização ao Flamengo por meia entrada #shorts




http://dlvr.it/SyvDMW

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terça-feira, novembro 14, 2023

Ações de tribunais estaduais de combate e enfrentamento ao racismo no Poder Judiciário

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: valorizando raízes, transformando futuros. O evento ocorrerá entre os dias 13 e 28 deste mês, com uma série de palestras, debates e ações em prol da equidade racial. A jornada conta com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF), de todos os tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). . Durante o seminário no STJ, foi exibido um vídeo, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça, que destaca as ações de combate e enfrentamento ao racismo de alguns tribunais estaduais. . Assista também ao vídeo que destaca as ações do STF, CNJ e Tribunais Superiores: https://youtu.be/FE-muSYm1Qw?si=-XTJWM9hrV6rj-yY

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=5w1gxR9fwz0
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Ações de tribunais estaduais de combate e enfrentamento ao racismo no Poder Judiciário

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: valorizando raízes, transformando futuros. O evento ocorrerá entre os dias 13 e 28 deste mês, com uma série de palestras, debates e ações em prol da equidade racial. A jornada conta com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF), de todos os tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). . Durante o seminário no STJ, foi exibido um vídeo, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça, que destaca as ações de combate e enfrentamento ao racismo de alguns tribunais estaduais. . Assista também ao vídeo que destaca as ações do STF, CNJ e Tribunais Superiores: https://youtu.be/FE-muSYm1Qw?si=-XTJWM9hrV6rj-yY



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1ª Jornada Justiça e Equidade Racial - Sem. Resgatando Raízes, Transformando o Futuro | 14/11 às 9h

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Link de frequência para servidores do STJ: https://ift.tt/S9oaLQu . Link de frequência para público externo: https://ift.tt/Loi6wP9 . Para celebrar o Mês da Consciência Negra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: valorizando raízes, transformando futuros. O evento ocorrerá entre os dias 13 e 28 deste mês, com uma série de palestras, debates e ações em prol da equidade racial. A jornada conta com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF), de todos os tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). . No STJ, na manhã do dia 14, haverá o Seminário Justiça e Equidade Racial: resgatando raízes, transformando o futuro, com três painéis: "Questão racial: percursos históricos", "O Poder Judiciário e a tutela da equidade racial" e "Equidade racial: ações transformativas". O evento será aberto pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, às 9h. . Mais informações: https://ift.tt/8qLB5Ey . Programação: https://ift.tt/5dC9YoO . O seminário na sede do STJ é aberto ao público, gratuito, e será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube. O público em geral pode se inscrever por meio de formulário eletrônico, conforme a modalidade de participação, presencial ou virtual. . Presencial: https://ift.tt/lRV7fOT . Virtual: https://ift.tt/CM3DUab . Haverá emissão de certificados para quem participar nas duas modalidades. Para os servidores da corte, as inscrições devem ser feitas no Portal do Servidor na intranet.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=Ru6bGLZY8rk
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segunda-feira, novembro 13, 2023

Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal




http://dlvr.it/SymXVH

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Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8). Confira a nova súmula: Súmula 663 – A pensão por morte de servidor público federal pode ser concedida ao filho inválido de qualquer idade, desde que a invalidez seja anterior ao óbito. Link da notícia: https://ift.tt/6B78ONa

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=GtUOKi0aj7k
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terça-feira, novembro 07, 2023

Terceira Turma - STJ - 07/11/23

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Terceira Turma - STJ - 07/11/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=6dj5VnjsTfg
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Primeira Turma - STJ - 07/11/23

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Primeira Turma - STJ - 07/11/23 . Link de inscrição - . Link de frequência -

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=fh-EMp_pezg
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segunda-feira, novembro 06, 2023

Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno 06.11.23




http://dlvr.it/SySr3Y

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Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno 06.11.23

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do agravo interno (artigo 1.021 do Código de Processo Civil – CPC), não sendo exigido o pagamento do preparo do recurso enquanto o indeferimento do benefício não for confirmado pelo órgão colegiado. REsp 2087484 Link da notícia: https://ift.tt/El4t12R

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=eu11WmlyWZE
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