Por prescrição, Mendonça arquiva tomada de contas instaurada pelo TCU. https://t.co/tiTYYYWVxT

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Plano de saúde não pagará tratamento de estimulação magnética fora do rol da ANS. https://t.co/JntqVhwt4W

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Servidora deficiente visual poderá voltar a trabalhar perto de casa. https://t.co/0DvAvKAAWV

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TJ/SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida. https://t.co/HMYqm5RcjP

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Lava Jato: CNJ decide reintegrar desembargadores afastados. https://t.co/JoGud9Yi7J

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Mendonça adia julgamento sobre contratação de advogado sem licitação. https://t.co/HReQ65cHDt

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Mulher com invalidez permanente receberá adicional de R$ 500 do DPVAT. https://t.co/pcaiZ9bffS

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Mulher com invalidez permanente receberá adicional de R$ 500 do DPVAT. https://t.co/pcaiZ9bffS
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Servidor terá licença-maternidade por morte de esposa após o parto. https://t.co/N5WW3rQp6l

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Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende prazo de cadastramento compulsório para empresas. https://t.co/XFbqWhatUI

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Justiça de SP aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht. https://t.co/tQwhM59rRa

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 5

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 5
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


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Lenio Streck: STF agiu por falha do sistema em decisão sobre maconha. https://t.co/HxALhJsdQl

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Lenio Streck: STF agiu por falha do sistema em decisão sobre maconha. https://t.co/HxALhJsdQl
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


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Aberto prazo para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema 1.261 dos recursos repetitivos

http://dlvr.it/T8qf1q

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 3
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


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Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

http://dlvr.it/T8n0zX

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TRT-3 reverte justa causa por suposto atestado falso e fixa indenização. https://t.co/ODHeeWvs4d

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 2
No Saber Direito desta semana, você vai assistir a um curso sobre a sociedade da informação com o professor Antonio Minhoto. Durante as aulas, ele vai abordar assuntos ligados à internet e às redes sociais. Vai apresentar o conceito de modernidade líquida, vai falar sobre as causas e consequências das fake news e das teorias da conspiração.


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Trabalhador alvo de "memes" no WhatsApp será indenizado pela empresa. https://t.co/tMahsTVjMU

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Trabalhador alvo de "memes" no WhatsApp será indenizado pela empresa. https://t.co/tMahsTVjMU
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Advogados são presos suspeitos de fraudes judiciais de R$ 31,8 milhões. https://t.co/5s8tuzZAE7

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Jun 24, 2024

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STF julgará em plenário físico acesso da polícia e MP a dados cadastrais. https://t.co/E45qfWpSdR

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STF julgará em plenário físico acesso da polícia e MP a dados cadastrais. https://t.co/E45qfWpSdR
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Ministros antecipam votos e STF tem maioria para mudar julgamento das sobras eleitorais. https://t.co/2a4qepYmpS

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Sobras eleitorais: STF julga recurso contra decisão que invalidou regra. https://t.co/UGuVruybE2

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Jun 21, 2024

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CNJ investigará desembargador do TJ/SP acusado de vender decisões. https://t.co/hGrQVs12Th

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CNJ investigará desembargador do TJ/SP acusado de vender decisões. https://t.co/hGrQVs12Th
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Nova reforma do ensino médio é aprovada pelo plenário do Senado. https://t.co/nTlxZHqzq5

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Nova reforma do ensino médio é aprovada pelo plenário do Senado. https://t.co/nTlxZHqzq5
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Juiz manda bancos devolverem valores cobrados a mais durante pandemia. https://t.co/8wNSqEg8RV

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Advogado ajuíza ações sem autorização e juiz manda apresentar procuração. https://t.co/d1DXjteYIu

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Advogado ajuíza ações sem autorização e juiz manda apresentar procuração. https://t.co/d1DXjteYIu
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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 3

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 3
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): No ar: O patrimônio cultural mundial em nova edição do STJ Entrevista

No ar: O patrimônio cultural mundial em nova edição do STJ Entrevista

Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=XIuPl0a8MFA #shorts



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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 2

👩 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 2
No Saber Direito desta semana, a professora Luisa Moraes apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as aulas, você vai conhecer os regimes previdenciários, a previdência complementar fechada, a estruturação e os tipos de planos de previdência e a tributação para o participante.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

Em nova edição que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (18), o programa STJ Notícias traz a decisão monocrática em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe de dois filhos pequenos, condenada a 14 anos e oito meses de reclusão por latrocínio. . Também é destaque o julgamento em que a Segunda Turma negou o pedido da Petrobras para anular débito pelo não recolhimento de cerca de R$ 975 milhões a título de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados (Cide-Combustíveis). . O programa traz, ainda, o entendimento adotado pela Quinta Turma no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/RO) não pode intervir como assistente de defesa na ação penal em que um advogado é acusado de cometer crimes no exercício da função. . Programação O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e a edição desta semana já está disponível no canal do tribunal no YouTube. O programa também vai ao ar na TV Justiça toda terça-feira, às 13h30, com reprise aos domingos, às 18h30.



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Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé. https://t.co/7X9eTi2Z78

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Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé. https://t.co/7X9eTi2Z78
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TJ/SP mantém pena a filho que não prestou assistência à mãe com câncer. https://t.co/swKeRA8qMY

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STF torna André Janones réu por chamar Bolsonaro de "ladrão de jóias". https://t.co/4abYSaZQn4

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Juiz atende pedido de Luciano Hang e censura reportagem do Metrópoles. https://t.co/OoeJQ4qP34

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Caldeira apresenta um curso sobre legislação penal especial. O foco é no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante as cinco aulas, você vai saber sobre a apuração de ato infracional, conhecer as medidas protetivas e as medidas socioeducativas, além dos recursos possíveis no estatuto.


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Projeto de lei quer equiparar aborto após 22 semanas a homicídio simples. https://t.co/AsfycbRUne

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Caldeira apresenta um curso sobre legislação penal especial. O foco é no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante as cinco aulas, você vai saber sobre a apuração de ato infracional, conhecer as medidas protetivas e as medidas socioeducativas, além dos recursos possíveis no estatuto.


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TJ/AL derruba lei que obrigava mulher a ver feto antes de aborto legal. https://t.co/EKGqtgihIA

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 2

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No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Caldeira apresenta um curso sobre legislação penal especial. O foco é no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante as cinco aulas, você vai saber sobre a apuração de ato infracional, conhecer as medidas protetivas e as medidas socioeducativas, além dos recursos possíveis no estatuto.


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Episódio 117 do #SupremonaSemana: vem ver os destaques!

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Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA. Texto deve ser votado no Senado nesta quarta. https://t.co/K4seZLjrAR

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito Penal - Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Caldeira apresenta um curso sobre legislação penal especial. O foco é no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante as cinco aulas, você vai saber sobre a apuração de ato infracional, conhecer as medidas protetivas e as medidas socioeducativas, além dos recursos possíveis no estatuto.


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Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas. https://t.co/5CSKEYNOmZ

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Promotor sugere que vítima de violência "aquiete o facho" e volte com o ex. Caso foi levado ao CNPM e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. https://t.co/TRuDCicsJn

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TRF-4 cria central para dar agilidade a processos envolvendo as chuvas no RS. https://t.co/8gXqu2b1Xk

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Advogada presa por levar bilhetes a presos na cadeia é solta em audiência de custódia. Ela ficará em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. https://t.co/XYvTZlHFLx

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Magistrados que atuaram na Lava Jato responderão a PAD, decide CNJ. https://t.co/InlIeP4X2K

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Navegando pelo YouTube do STF

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Sessão Plenária - Ocupação de cargos de chefia do Legislativo/Executivo por parentes - 5/6/24

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STJ absolve homem reconhecido pelo "olhar caído" após assalto de máscara. https://t.co/68RenQIi1c

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Processualista explica nova lei que define regras para escolha de foro. https://t.co/y4hlUXNfZW

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor João Pedro Mello apresenta um curso sobre habeas corpus. Durante as cinco aulas, ele vai abordar o histórico, a admissibilidade, o procedimento e as condições da ação. Você vai entender ainda como o habeas corpus tramita em cortes superiores e as hipóteses específicas de cabimento.


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CEF é condenada a pagar condomínio de apartamento de sua propriedade. https://t.co/hgivcsvFEV

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CEF é condenada a pagar condomínio de apartamento de sua propriedade. https://t.co/hgivcsvFEV
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Senado aprova dispensa de comprovação de feriado local para recurso. https://t.co/GtoULKtThG

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Senado aprova dispensa de comprovação de feriado local para recurso. https://t.co/GtoULKtThG
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Juiz do RJ fixa prazo de 48 horas para Hurb reembolsar clientes. https://t.co/moRI59Xkmg

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Juiz do RJ fixa prazo de 48 horas para Hurb reembolsar clientes. https://t.co/moRI59Xkmg
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Entrevista: edição destaca obra do médico e cientista social Josué de Castro sobre fome (05/06)

STJ Entrevista: edição destaca obra do médico e cientista social Josué de Castro sobre fome (05/06)

A edição do programa STJ Entrevista, que vai ao ar nesta quarta-feira (5), aborda o legado de um brasileiro mundialmente renomado pelos estudos sobre a tragédia mundial da fome: o médico, cientista social, professor e escritor Josué de Castro – para quem a fome é uma questão política que resulta dos sistemas econômicos e sociais, e não de condições climáticas. . Em um debate mediado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, o programa recebe a embaixadora Carla Barroso Carneiro, representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU); o professor José Graziano da Silva, que coordenou a implantação do Programa Fome Zero no Brasil; e Wellington Dias, ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. . Programação Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, o STJ Entrevista debate com especialistas temas relevantes tanto nas discussões jurídicas e acadêmicas, quanto no dia a dia da população. . Confira a entrevista na TV Justiça, nesta quarta, às 11h30, com reprise no próximo sábado, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa será apresentado de forma inédita neste sábado, às 7h, com reprise no domingo, no mesmo horário.  Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.



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"O ódio é assim: não respeita coisa nenhuma." Monteiro Lobato O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/1On8ymDcUH

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PF volta atrás e indicia família por ofensas a Moraes em aeroporto de Roma. https://t.co/DwSPnBjtvt

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Médico vai à Justiça para oferecer pensão condizente com sua renda. https://t.co/d6DipEWLcn

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OAB/SP pede fim de taxa pelo início de cumprimento de sentença no TJ. https://t.co/S76wtqH13s

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 1

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No Saber Direito desta semana, o professor João Pedro Mello apresenta um curso sobre habeas corpus. Durante as cinco aulas, ele vai abordar o histórico, a admissibilidade, o procedimento e as condições da ação. Você vai entender ainda como o habeas corpus tramita em cortes superiores e as hipóteses específicas de cabimento.


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Operadora indenizará por cobranças indevidas de faturas e equipamento. https://t.co/le9HOiiRAe

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Produtor rural com dívidas de R$ 126 mi consegue recuperação judicial. https://t.co/svAhngsdo6

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Filha de Angelina Jolie e Brad Pitt ajuiza ação para excluir sobrenome do pai. https://t.co/8BMyyvZMYz

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DPE/RS pede R$ 50 mi à Cobasi por morte de animais em alagamentos. https://t.co/TufK8V4HvI

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123Milhas cria site para que clientes prejudicados consultem créditos. https://t.co/eFA2JpqHu4

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Advogada assina como "advogata" e é condenada por ofender honra de juiz. https://t.co/iAXAl4DLMf

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Motorista que parou em local errado não será indenizado por acidente. https://t.co/fZv3n4a6tL

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TJ/PA: Desembargador mantém alíquota fixa de ISS a sociedade uniprofissional. https://t.co/CtXXfOwH0W

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