Escritório de advocacia é alvejado com tiros em Curitiba. https://t.co/1dHuG1ghqk

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Funções essenciais à justiça: advocacia é o tema de terceiro episódio da série do Entender Direito

Funções essenciais à justiça: advocacia é o tema de terceiro episódio da série do Entender Direito

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Opinião: Morte de jovem que se apaixonou por #IA expõe lacuna legal https://t.co/ofXTEy69yO https://t.co/Z0rBsoyeVv

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STF condena mais 14 réus pelo 8 de janeiro; Lira recomeça PL da anistia. https://t.co/RuDxRYepNC

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Estelionatários produzem mensagens para vender influência no Judiciário. https://t.co/JQyQISCjjY

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Gilmar anula condenações de José Dirceu na Lava Jato por suspeição de Moro. https://t.co/Tc964GByU7

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Réu poderá usar roupas civis no Tribunal do Júri, decide STJ. https://t.co/vPDnfyXWMA

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Assista ao debate entre candidatos à presidência da OAB/SP. https://t.co/588kYfRxCO

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TRF-1 assegura direito a bolsa Prouni para medicina na PUC-RS. https://t.co/9uJRkdKui1

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Restaurante e revenda de gás indenizarão filhos de cozinheira vítima de explosão. https://t.co/on8icoUrze

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TRT-18 reverte demissão induzida de venezuelano com deficiência auditiva. https://t.co/wpDpusrKjb

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Advogado pode ser contratado por ente público sem licitação, decide STF. https://t.co/vkNnHTWE8K

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Por falta de provas, TJ/RJ absolve acusado de tráfico que portava rádio. https://t.co/1hs3vXdkoS

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TRF-1 garante isenção de taxa em concurso a candidata doadora de medula. https://t.co/7fxowwc8B9

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STJ: Prescrição intercorrente em pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda. https://t.co/FxVMqUlgyz

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Tragédia de Mariana: STF assume conciliação para ressarcimento de danos. https://t.co/6NTLEKghnO

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STJ: MP não pode pedir indenização por dano moral coletivo em caso de adoção à brasileira. https://t.co/G72LqGXXId

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CNJ: Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real. https://t.co/dDNiW7FCvC

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Vídeo: 📺 JJ – STF aceita pedido de extradição do inglês Allan Graham, chefe de organização criminosa

📺 JJ – STF aceita pedido de extradição do inglês Allan Graham, chefe de organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo, por unanimidade, aceitou o pedido de extradição do britânico Allan Graham, apontado como chefe de uma quadrilha internacional de tráfico de drogas.


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STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança. https://t.co/VAId96Dz9m

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STF registra princípio de incêndio; ninguém ficou ferido. https://t.co/r22WJ7NSyv

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração

A nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados podem definir um prazo para duração das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Para o colegiado, o juízo deve reavaliar a necessidade de manter essas medidas conforme o caso, garantindo que as partes envolvidas possam se manifestar antes. Outro destaque é o julgado da Sexta Turma de cassar decisão judicial contrária ao pedido de um preso que queria receber parte do seu pecúlio antecipadamente para comprar itens de uso pessoal, como produtos de higiene. Para o colegiado, a Lei de Execução Penal (LEP) possibilita a antecipação desse valor para pequenas despesas pessoais, como no caso. O programa traz, ainda, uma reportagem especial sobre falhas no fornecimento de energia com base na legislação e no entendimento adotado pelo STJ. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias será exibido na TV Justiça nesta terça-feira (22), às 13h30, com reprise no domingo (27), às 18h30. O programa também está disponível no YouTube.



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Contratos com escritórios estrangeiros: pessoas privadas podem ser próximos alvos? https://t.co/c5UQsgJMbu

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A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário https://t.co/9GTAZFNIYx

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As formas de trabalho contemporâneas e o vilipêndio à CLT https://t.co/ahFpG33I4x

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STF condena primeiros réus do 8/1 que recusaram acordo de não persecução penal. https://t.co/Arm2OAESw5

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Advogado criminalista é assassinado a tiros em Aracaju/SE. https://t.co/DCOT8GCuh4

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STF nega arquivar inquérito contra Bolsonaro por vazar dados sigilosos. https://t.co/cWpp5NMER9

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STF julgará natureza de contribuições ao Serviço de Aprendizagem Rural. https://t.co/NAZ3oMeBTS

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ marca presença na ExpoJud 2024

STJ marca presença na ExpoJud 2024

8º ExpoJud: Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. O evento começou na última terça-feira (15) e se encerra nesta quinta-feira (17). . De acordo com a organização, o ExpoJud é o maior evento do seu segmento, com foco em conteúdo e exposição de cases do uso de tecnologia no Judiciário com mais de 100 expositores de instituições públicas e empresas referência no mercado. . Com 3 palcos de conteúdos voltados para tecnologia e inovação, o ExpoJud trouxe palestras com especialistas sobre Justiça e inteligência artificial, liderança e gestão, e a tecnologia como o principal motor de aperfeiçoamento da justiça brasileira. Nesta quinta-feira (17), o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Fontoura Pradera, participou do Painel 2. . Programação: Dia 17/10 - amanhã 14:00 - 14:45 | Palco 2 TI 2025: Estratégias para segurança, eficiência e integração digital Humberto Fontoura Pradera - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)



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⚖️ Os temas jurídicos mais importantes da semana, e algumas curiosidades, estão no #MinutoMigalhas desta sexta-feira ⏯️ Dê o play: https://t.co/X9sNOlshzD

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Vídeo: Justiça Agora – Fraude sobre desastre com o césio-137 | Atendimento de avaliação neuropsicológica

Justiça Agora – Fraude sobre desastre com o césio-137 | Atendimento de avaliação neuropsicológica
Um homem que tinha direito à isenção do Imposto de Renda teve o benefício suspenso pelo TJGO. De acordo com a decisão, o laudo médico apresentado para a concessão da isenção tem indícios de fraude. O documento aponta uma doença grave supostamente relacionada ao desastre radiológico com o césio-137, que aconteceu em 1987. O município de Vilhena (RO) foi condenado solidariamente com o governo estadual a prestar o atendimento de avaliação neuropsicológica a um menino com sintomas de distúrbio de comportamento. A decisão da Justiça estadual seguiu a tese fixada pelo STF de que os entes da Federação, em decorrência da competência comum, são responsáveis por demandas na área da saúde.


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Vídeo: Justiça Agora – Indenização a garis | Negativa de envio de documento para prova de títulos

Justiça Agora – Indenização a garis | Negativa de envio de documento para prova de títulos
Três pessoas terão de indenizar dois garis por acusá-los indevidamente de assédio visual e de filmar mulheres enquanto praticavam atividade física. Elas são companheiras dos homens que acusavam os profissionais de limpeza. A Justiça negou a uma candidata, num concurso público, incluir documentos da etapa da prova de títulos fora do prazo previsto no edital. De acordo com o TRF1, a mulher alegou inconsistência no sistema eletrônico por onde deveria enviar os arquivos. No entanto ela não comprovou a falha, e vários outros candidatos conseguiram enviar a documentação dentro do prazo.


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Vítimas de Mariana são orientadas a não assinar acordos no Brasil https://t.co/9Q37GGrXXR

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Segunda Turma - STJ - 17/10/2024

Segunda Turma - STJ - 17/10/2024 . link de inscrição - . link de frequência - .



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade

Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no caso de três desapropriações requeridas entre 1974 e 1977 pela Petrobras, os juros compensatórios só devem incidir a partir de 2006, quando uma decisão resolveu a titularidade dos imóveis. A morte do proprietário levou a uma disputa judicial pela herança que durou cerca de 40 anos. A turma julgadora também definiu o patamar de 6% ao ano para os juros compensatórios, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2.332 e do entendimento firmado pela Primeira Seção do STJ no julgamento da Pet 12.344, em que foram revisadas teses a respeito das desapropriações. REsp 1645687 Link da notícia: https://ift.tt/IioUNX3



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Advogado refere-se ao ministro Schietti como "saudoso"; está errado? https://t.co/zGGMi2PGS3

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STJ presume maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira https://t.co/VOQNWvRcZ0 https://t.co/LAmGRIW5uo

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Funções Essenciais à Justiça: advocacia pública é o segundo episódio da série do Entender Direito

Funções Essenciais à Justiça: advocacia pública é o segundo episódio da série do Entender Direito

Em nova edição, o Entender Direito avança na série do programa sobre as funções essenciais à Justiça, elencadas pela Constituição Federal dos artigos 127 a 134. Neste segundo de quatro episódios, a jornalista Fátima Uchôa conversa sobre o papel dos órgãos da advocacia pública com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), Fernando Castelo. . Com base na Lei 9.028/1995 e, entre outros, nos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), os convidados abordaram diversos pontos, como as diferenças e semelhanças na atuação profissional do advogado público e do advogado particular e a forma de organização da advocacia pública nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. . Direito para entender em profundidade O Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito, debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.    . Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é veiculado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.      . Também está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.



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#BaúMigalheiro Há 45 anos, em 15 de outubro de 1979, El Salvador foi palco de um golpe de Estado que derrubou o presidente Carlos Humberto Romero. Este golpe foi liderado por um grupo de jovens oficiais militares que buscavam reformas para combater a corrupção e desigualdade… https://t.co/7xPy4kGOzH https://t.co/FPLTqqaVEq

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#BaúMigalheiro Há 45 anos, em 15 de outubro de 1979, El Salvador foi palco de um golpe de Estado que derrubou o presidente Carlos Humberto Romero. Este golpe foi liderado por um grupo de jovens oficiais militares que buscavam reformas para combater a corrupção e desigualdade… https://t.co/7xPy4kGOzH https://t.co/FPLTqqaVEq
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Advogado é condenado por coçar órgão genital após briga com síndica https://t.co/J55QaxdWh4 https://t.co/RNHLHyQGls

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Juiz de paz: Conheça ofício que completa 200 anos de história no país. https://t.co/RSdEKIdyeh

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias traz decisão de que retificação do IR após prazo não pode alterar modalidade

STJ Notícias traz decisão de que retificação do IR após prazo não pode alterar modalidade

Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=X_cZfG5yzX0 #shorts



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias traz decisão de que retificação do IR após prazo não pode alterar modalidade

STJ Notícias traz decisão de que retificação do IR após prazo não pode alterar modalidade

A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (15), destaca o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), eventuais retificações devem ser feitas utilizando a mesma modalidade escolhida originalmente, mantendo o modelo de formulário (completo ou simplificado) usado na transmissão do documento para a Receita Federal. . O programa também aborda a decisão da Terceira Turma de devolver a uma mãe o poder familiar em relação aos três filhos, por entender que a sua destituição foi baseada em fatos passados que não mais retratavam a situação da família. . Outro destaque da Terceira Turma é o julgamento em que foi rejeitado o pedido de reconhecimento da usucapião de um imóvel de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Para o colegiado, como o imóvel pertence à sociedade de economia mista e tem destinação pública, não seria possível a usucapião. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias será exibido na TV Justiça nesta terça-feira (15), às 13h30, com reprise no domingo (20), às 18h30. O programa também está disponível no YouTube.



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Parceria estratégica e tecnologia: O novo caminho para a recuperação de crédito sustentável https://t.co/T5C2JtgKFN

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TJ/SC mantém multa a dono de apartamento por comportamento de filho. https://t.co/K4CdqyU3qe

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TRT-4 nega indenização e estabilidade a motorista que tombou caminhão. https://t.co/Gdo8zRUiw1

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Lei 14.973/24: Benefício fiscal ou majoração de alíquota? https://t.co/5dj9CvEBHm

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Câmara: PL visa limitar visitas de pai acusado de violência doméstica. https://t.co/bimgsxUe9g

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Novo conceito de produtos intermediários https://t.co/CFzArAlTid

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TRT-4: Empresa indenizará freelancer em R$ 50 mil por assédio sexual. https://t.co/5STsp9kYJr

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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆| Posso comprar imóvel e colocar em nome dos filhos menores?

Tenho uma dúvida 👆| Posso comprar imóvel e colocar em nome dos filhos menores?
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.


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#BaúMigalheiro Há 134 anos, em 11 de outubro de 1890, a pena de morte foi oficialmente abolida no Brasil para crimes comuns, tornando o Brasil um dos primeiros países nas Américas a tomar essa medida, após a Costa Rica que aboliu a pena de morte em 1859. A abolição foi… https://t.co/7dgplNfjGn https://t.co/VgY4NXMNp6

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#BaúMigalheiro Há 134 anos, em 11 de outubro de 1890, a pena de morte foi oficialmente abolida no Brasil para crimes comuns, tornando o Brasil um dos primeiros países nas Américas a tomar essa medida, após a Costa Rica que aboliu a pena de morte em 1859. A abolição foi… https://t.co/7dgplNfjGn https://t.co/VgY4NXMNp6
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel de propriedade da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Para o colegiado, como o imóvel pertence à sociedade de economia mista e tem destinação pública, não seria possível a usucapião. No julgamento, o colegiado considerou viável, em ação de usucapião, proteger a posse da empresa estatal sobre o bem público ocupado irregularmente. Assim, manteve a decisão judicial que, no mesmo processo, acolheu o pedido da Caesb para a reintegração de posse. REsp 2173088 Link da notícia: https://ift.tt/zLP4KHZ



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ disponibiliza vídeo educativo para comemorar o Dia das Crianças

STJ disponibiliza vídeo educativo para comemorar o Dia das Crianças

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Qbr4-zoSkpo #shorts



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Vídeo: 👨 Saber Direito – Inteligência Artificial na Prática Jurídica - Aula 2

👨 Saber Direito – Inteligência Artificial na Prática Jurídica - Aula 2
No Saber Direito desta semana, Fernando Nery apresenta um curso sobre o uso da inteligência artificial na prática jurídica. O professor explica as aplicações da IA em pareceres jurídicos, em cálculos e em provas periciais.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas

Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas

Áudio com Tradução Simultânea . Transmissão ao vivo sem interpretação simultânea | Live broadcast without simultaneous interpretation: https://youtube.com/live/OZnynNJVZbQ?feature=share . O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizam, nos dias 9 e 10 de outubro, o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas. O evento conta ainda com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil. . O Seminário será realizado de forma presencial, no auditório do STJ, e tem como objetivo aprofundar discussões acerca dos desafios para qualificação da investigação criminal e da prova penal a partir das questões trazidas à tona pelo reconhecimento de pessoas. Nesse sentido, o Seminário toma como ponto de partida o legado do Grupo de Trabalho Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução CNJ n. 484/2022, mas busca avançar na interlocução e construção conjunta com os demais atores do sistema de justiça criminal e a sociedade. . Programação completa: https://ift.tt/aCr8gyQ



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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆| Usucapião familiar

Tenho uma dúvida 👆| Usucapião familiar
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.


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Vídeo: Justiça Agora – Adolescente em trabalho inadequado | Segurança em instalações de delegacias

Justiça Agora – Adolescente em trabalho inadequado | Segurança em instalações de delegacias
A Justiça do Trabalho condenou um bar a indenizar uma adolescente de 15 anos submetida a trabalho noturno em ambiente inadequado, em Goiás. No estabelecimento, na cidade de Caldas Novas, havia venda e consumo de bebidas alcoólicas, além de exploração de jogos. Delegacias de cinco municípios de Alagoas têm 30 dias para implementar medidas de segurança e adequação nas instalações. A decisão é da Segunda Vara do Trabalho de Maceió. Dentre as melhorias, o estado deve recarregar extintores de incêndio, reestruturar a instalação elétrica e desobstruir o portão de ambulâncias e viaturas.


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Vídeo: Justiça Agora – Indenização por falta de pagamento | Laudo confirma assinatura de contrato

Justiça Agora – Indenização por falta de pagamento | Laudo confirma assinatura de contrato
Uma empresa que faz a intermediação de pagamentos terá de indenizar uma joalheria por não repassar os valores das vendas on-line feitas com cartão de crédito. A loja fez seis vendas, no total de R$ 152 mil, e entregou as mercadorias aos consumidores, mas não recebeu o pagamento da empresa. Um laudo pericial grafotécnico ajudou a Justiça a encerrar uma ação em que o cliente buscava anular um contrato de empréstimo consignado. O homem alegava que a assinatura tinha sido falsificada e pedia indenização por danos morais. No entanto a perícia encontrou várias características que comprovam que a caligrafia é dele.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Cooperation Brazil + Asia + Pacific Present and Future Perspectives

Cooperation Brazil + Asia + Pacific Present and Future Perspectives

The main objective of the event is to explore possibilities for strengthening judicial cooperation between the Superior Court of Justice (STJ) and the High Courts of Asia and the Pacific, as well as increasing knowledge about the work carried out by the STJ. There are several areas in which this permanent judicial dialogue is necessary and even urgent, including, among others, international organized crime, protection of human rights and the rule of law, environment and climate change, facilitation of access to justice and use of technology in and by the Courts, including Artificial Intelligence. . Schedule: 9:30 Opening - President of the STJ, Minister Antonio Herman Benjamin . 9:45 Conference by Ambassador Eduardo Paes Saboia (Secretary for Asia and the Pacific at the Ministry of Foreign Affairs) Moderator: Minister Villas Bôas Cueva, Superior Court of Justice . 10:30 Special Participation: His Excellency Marcos Galvão, Ambassador of Brazil to China, Kenneth da Nobrega, Ambassador of Brazil to India, and George Prata, Ambassador of Brazil to Indonesia . 10:45 Debates With the participation of Ministers of the STJ, Ambassadors of Asian and Pacific countries and Ambassadors of Brazil in Asia and the Pacific Moderator: Minister Daniela Teixeira, Superior Court of Justice . 11:30 Closing



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Vídeo: Justiça Agora – Tempo de espera no banco | Exposição no TJSC

Justiça Agora – Tempo de espera no banco | Exposição no TJSC
O MPF quer que a Caixa Econômica Federal respeite o tempo máximo de espera nas agências do Distrito Federal. Na ação civil pública ajuizada, o pedido é para que o DF cumpra o prazo previsto numa lei distrital que estabelece 20 minutos para atendimento em dias normais e 30 minutos nos dias de pagamento de pessoal, de vencimento de contas e em véspera ou após feriados prolongados. Moradores de Florianópolis e entorno podem conferir uma exposição inédita sobre a Revolução de 1930 no TJSC. Os visitantes poderão ver armas originais, documentos raros e mapas do confronto armado entre as forças revolucionárias, lideradas por Getúlio Vargas, e as forças legislativas a serviço do presidente Washington Luís.


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Vídeo: Justiça Agora – Indenização a mulher trans | Condenação por discriminação homofóbica

Justiça Agora – Indenização a mulher trans | Condenação por discriminação homofóbica
A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar uma mulher trans em R$ 10 mil por continuar identificando a cliente como uma pessoa do gênero masculino, mesmo ela já tendo pedido para alterar o cadastro com o nome social. A decisão é do TJRS. Em Goiás, a gerente da filial de uma empresa administradora de cartões de crédito será indenizada em R$ 3 mil por ter sofrido discriminação homofóbica no ambiente de trabalho por parte de uma chefe.


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Vídeo: 📹Repórter Justiça – Inteligência Artificial no Poder Judiciário

📹Repórter Justiça – Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Não é mais coisa do futuro. A inteligência artificial é uma realidade em várias áreas e faz parte da rotina dos brasileiros. Ela revolucionou as formas de comunicação e trouxe mais agilidade também no Poder Judiciário. O Repórter Justiça desta semana mostra como a inteligência artificial tem tornado mais eficiente a administração de milhões de processos, ajudando na organização e na agilidade dos julgamentos. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, a IA é usada desde 2018. Os repórteres Amanda Mustafa e Leonardo Ferreira mostram as vantagens da tecnologia e os desafios, como, por exemplo, distinguir o que é real do que é falso. O programa mostra que nem sempre um conteúdo falso é desmentido. Um exemplo são os deepfakes, usados para distorcer a realidade. A técnica permite alterar uma foto ou vídeo com a ajuda da IA. Por exemplo: trocar o rosto de uma pessoa pelo de outra ou mudar o que está sendo dito. O programa mostra uma entrevista exclusiva com a ministra do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Cármen Lúcia. Ao Repórter Justiça, a ministra explicou que um dos principais desafios da Justiça Eleitoral é manter a normalidade do pleito diante do fenômeno da desinformação na internet. Não perca!


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Outubro Rosa e STJ

Outubro Rosa e STJ

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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆| Licitações e contratos

Tenho uma dúvida 👆| Licitações e contratos
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que a sua destituição foi baseada em fatos passados que não mais retratavam a situação da família. Link da notícia: https://ift.tt/ox0icPy



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

Link do programa: https://www.youtube.com/watch?v=gZ1AeXVv2VQ #shorts



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia

Em nova edição, o programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (8), traz a decisão proferida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) é incabível nos casos de homofobia. O colegiado considerou que a conduta tem tratamento legal equivalente ao do crime de racismo, para o qual o ANPP é inaplicável. . O programa também aborda o julgamento em que a Sexta Turma negou habeas corpus a um condenado que se recusava fornecer material biológico para armazenamento no banco genético de perfis criminais, conforme o artigo 9º-A da Lei de Execução Penal. . Outro destaque da Sexta Turma é o entendimento firmado pelo colegiado de que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola a prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria Pública, pois impossibilita a análise dos autos e o controle dos prazos processuais. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias será exibido na TV Justiça nesta terça-feira (8), às 13h30, com reprise no domingo (13), às 18h30. O programa também está disponível no YouTube.



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Vídeo: 🗳️ELEIÇÕES 2024 - Justiça do Trabalho faz plantão especial para denúncias de assédio eleitoral

🗳️ELEIÇÕES 2024 - Justiça do Trabalho faz plantão especial para denúncias de assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho está atenta aos casos de assédio eleitoral, e os Tribunais Regionais do Trabalho estão com plantão judiciário para receber denúncias relacionadas a esse crime. O assédio eleitoral acontece quando, no ambiente profissional, o trabalhador é coagido, intimidado, ameaçado, humilhado ou constrangido pelo empregador com o objetivo de influenciar ou manipular seu voto, apoio, orientação ou manifestação política.


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Vídeo: 🗳️ ELEIÇÕES 2024 - Acompanhe a voto da ministra Carmén Lúcia

🗳️ ELEIÇÕES 2024 - Acompanhe a voto da ministra Carmén Lúcia
Voltamos com mais informações sobre as eleições que acontecem hoje em mais de 5.569 municípios. A ministra Carmén Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já votou. Ela esteve no colégio eleitoral Santo Agostinho, em Belo Horizonte, por volta das oito e dez da manhã.


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Vídeo: ELEIÇÕES 2024 - Acompanhe as eleições na Rádio e TV Justiça! 📺

ELEIÇÕES 2024 - Acompanhe as eleições na Rádio e TV Justiça! 📺
Teremos reportagens especiais, entradas ao vivo e boletins ao longo do dia, trazendo todas as atualizações das votações e apurações. Fique por dentro de tudo na Rádio e TV Justiça!


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Vídeo: 📚 Iluminuras - Monize Marques

📚 Iluminuras - Monize Marques
Os dados mais recentes do Censo apontam para uma nova configuração da população brasileira: aumento acelerado de pessoas idosas e redução de jovens. Segundo o levantamento de 2022 do IBGE, quase 11% (10,9) dos brasileiros têm 65 anos ou mais. Um aumento de 57% (57,4%) em comparação com a população de 2010, quando os idosos representavam 7% da população (7,4%). A mudança no perfil traz impactos na sociedade, impõe desafios ao poder público e nos convoca a uma reflexão: estamos preparados para essa nova realidade? A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Monize Marques garante que não. “Nós temos uma sociedade ainda muito voltada à questão da produtividade e uma percepção de que a pessoa envelhece e se torna improdutiva”, reflete a magistrada. Essas e outras questões serão debatidas no Iluminuras desta semana. O programa apresenta os diversos aspectos do envelhecimento saudável, sejam eles sociais, políticos ou jurídicos, por meio do livro “O paradoxo da idade no Brasil: um país jovem que envelheceu rapidamente”, de autoria de Monize Marques. Em conversa com a jornalista Flávia Metzker, a juíza, que também é coordenadora da Central do Idoso do TJDFT, fala de direitos previstos em lei, avanços e da necessidade de mudanças culturais. “As designações que a gente usa para falar desse grupo é uma designação preconceituosa, né. A gente fala de aposento, como se a pessoa parasse de trabalhar e se voltasse para um local fechado, para o interior da sua casa, aposentadoria. Ou então a gente usa designação de inativo. Como se parar de trabalhar retirasse da pessoa a sua capacidade de continuar ativa de alguma forma”, ressalta a juíza.


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Vídeo: Histórias da Constituinte - Bernardo Cabral

Histórias da Constituinte - Bernardo Cabral



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Vídeo: Tenho uma dúvida 👆 | Vendi um imóvel e o comprador não fez a escritura pública

Tenho uma dúvida 👆 | Vendi um imóvel e o comprador não fez a escritura pública
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Publicação dos atos judiciais no Diário de Justiça Eletrônico Nacional afetará contagem de prazos

Publicação dos atos judiciais no Diário de Justiça Eletrônico Nacional afetará contagem de prazos

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta após pagamento da dívida

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta após pagamento da dívida

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível o arbitramento de honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora quando esta pede a extinção da ação de busca e apreensão de veículo devido ao pagamento dos valores em aberto, ainda que o réu tenha apresentado contestação antes do cumprimento da liminar. REsp 2028443 Link da notícia: https://ift.tt/CTrmy2L



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corte Especial - STJ - 02/10/2024

Corte Especial - STJ - 02/10/2024

Corte Especial - STJ - 02/10/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/JFston9 . link de frequência - https://ift.tt/6B8URnN .



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Vídeo: 📚 Iluminuras - Monize Marques

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Os dados mais recentes do Censo apontam para uma nova configuração da população brasileira: aumento acelerado de pessoas idosas e redução de jovens. Segundo o levantamento de 2022 do IBGE, quase 11% (10,9) dos brasileiros têm 65 anos ou mais. Um aumento de 57% (57,4%) em comparação com a população de 2010, quando os idosos representavam 7% da população (7,4%). A mudança no perfil traz impactos na sociedade, impõe desafios ao poder público e nos convoca a uma reflexão: estamos preparados para essa nova realidade? A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Monize Marques garante que não. “Nós temos uma sociedade ainda muito voltada à questão da produtividade e uma percepção de que a pessoa envelhece e se torna improdutiva”, reflete a magistrada. Essas e outras questões serão debatidas no Iluminuras desta semana. O programa apresenta os diversos aspectos do envelhecimento saudável, sejam eles sociais, políticos ou jurídicos, por meio do livro “O paradoxo da idade no Brasil: um país jovem que envelheceu rapidamente”, de autoria de Monize Marques. Em conversa com a jornalista Flávia Metzker, a juíza, que também é coordenadora da Central do Idoso do TJDFT, fala de direitos previstos em lei, avanços e da necessidade de mudanças culturais. “As designações que a gente usa para falar desse grupo é uma designação preconceituosa, né. A gente fala de aposento, como se a pessoa parasse de trabalhar e se voltasse para um local fechado, para o interior da sua casa, aposentadoria. Ou então a gente usa designação de inativo. Como se parar de trabalhar retirasse da pessoa a sua capacidade de continuar ativa de alguma forma”, ressalta a juíza.


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Vídeo: Justiça Agora – Infração cometida por carro com placa clonada | Fim da propaganda eleitoral

Justiça Agora – Infração cometida por carro com placa clonada | Fim da propaganda eleitoral
O proprietário de um veículo não pode ser responsabilizado por multas cometidas em caso de placa clonada. Esse é o entendimento do TRF1. Amanhã (3/10), é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno, que será realizado neste domingo (6).


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Funções Essenciais à Justiça: nova série estreia com debate sobre Ministério Público

Funções Essenciais à Justiça: nova série estreia com debate sobre Ministério Público

A Constituição Federal completa 36 anos de promulgação neste sábado (5). Para comemorar o aniversário da chamada Constituição Ccidadã, o programa Entender Direito lança uma série especial de quatro episódios sobre as funções essenciais à Justiça. São. São elas: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública, conforme previsto entre entre os artigos 127 e 134 da Lei Maior. . Para o primeiro episódio, a instituição Ministério Público foi o tema da entrevista conduzida pela jornalista Fátima Uchôa com os promotores de justiça David Francisco de Faria e Emerson Garcia, ambos integrantes do MP do Rio de Janeiro (MPRJ). . Entrevistas para entender direito Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.       . Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.  Também está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.



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Vídeo: Justiça Agora – Encontro do presidente do STF com estudantes | Depoimento de Zambelli no STF

Justiça Agora – Encontro do presidente do STF com estudantes | Depoimento de Zambelli no STF
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, participa daqui a pouco de um encontro com estudantes do ensino médio em Belém (PA). O evento faz parte de uma série de encontros que o ministro tem promovido com alunos de vários estados para propor uma reflexão sobre valores, integridade e conhecimento, além da defesa da democracia e do meio ambiente. A deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti devem depor hoje no STF sobre a invasão ao sistema do CNJ. Delgatti confessou que invadiu o sistema e emitiu documentos falsos. Ele disse que agiu a mando da deputada, que nega.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça (1/10/2024)

1º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça (1/10/2024)

Link de frequência (para servidores do STJ): . Link de frequência (público externo) . Link de inscrição online: https://ift.tt/KPo9Ddj . No dia 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, o STJ e o Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam o 1º Simpósio “Pessoa Idosa e Justiça”. . O evento desponta como uma oportunidade para refletir sobre os direitos e a inclusão social das pessoas idosas, promovendo um espaço de diálogo e troca de experiências. . Com início previsto para as 9h30 e encerramento às 13h, a programação (ver abaixo) contará com a participação de ministros, professores e especialistas, que contribuirão para aprofundar as discussões e enriquecer os debates. . A abertura será conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pelo vice-presidente e diretor do Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, e pelo ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam. . Além de conferências e painéis de discussão sobre temas como a proteção integral à pessoa idosa e o acesso à justiça, o evento pretende destacar a importância de um olhar atento e cuidadoso para as questões que envolvem a terceira idade. . Programação: . 9h30 - Abertura Ministro Herman Benjamin, Presidente do STJ e do CJF Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do STJ Ministro Benedito Gonçalves Diretor-Geral da ENFAM . 9h45 – Conferência de Abertura Moderadora: Ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça Palestrantes: Johannes Doll – Professor Doutor da UFRGS Lilian Lang – Jornalista . 11h – A Proteção Integral à Pessoa Idosa e o Direito Moderador: Ministro Marco Buzzi do STJ . Palestrantes: . • Germana de Oliveira Moraes Desembargadora do TRF5ª Região; • Alexandre da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; • Pablo Coutinho Barreto, Presidente do Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades do Conselho Nacional de Justiça, Procurador Regional da República; 12h - "Acesso à Justiça e Inclusão Social da Pessoa Idosa" Moderador: Ministro Sérgio Kukina do STJ Palestrantes: • Ana Padilha - Procuradora Regional da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta • Bibiana Graeff - Professora Doutora USP; • Hermínia Brandão - Jornalista



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