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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ decide que prisão provisória deve ser considerada na concessão de indulto natalino

STJ decide que prisão provisória deve ser considerada na concessão de indulto natalino

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Os princípios do CDC e os direitos básicos do consumidor - 12ª parte: O mínimo existencial https://t.co/8vRMqvXfnR

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nessa quarta-feira (19), a página do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. O novo ambiente na internet é um facilitador para a pessoa que seja parte ou interessada em um processo que tramita na Corte. Ao navegar na nova página, é possível entender o funcionamento do Cejusc/STJ e acessar ferramentas de consulta processual e instrumentos normativos. São disponibilizados ainda meios de contato (e-mail e telefone) e uma sessão de perguntas e respostas. Atualmente, o tribunal está com inscrições abertas para o credenciamento de interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos do Cejusc. Link da notícia: https://ift.tt/trno5VC



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Vídeo: Justiça Agora – Vítima de fraude consegue direito de mudar o CPF | Reconhecimento facial no Carnaval

Justiça Agora – Vítima de fraude consegue direito de mudar o CPF | Reconhecimento facial no Carnaval
Um homem conseguiu na Justiça de Minas Gerais o direito de trocar de CPF depois de 16 anos sendo vítima de fraudes. Com o número do CPF clonado, os criminosos usavam cartões de crédito, tinham propriedade e veículos no nome da vítima. O homem comprovou na Justiça que não adquiriu os bens e que as dívidas acumuladas não foram feitas por ele. O CPF ainda não foi alterado e a União pode recorrer. A Defensoria Pública de São Paulo questionou o uso de reconhecimento facial no Carnaval da capital paulista. Para o órgão, esse tipo de tecnologia ainda é inconsistente e discriminatória, como prevê o protocolo das Nações Unidas. No ofício enviado à prefeitura da cidade, a defensoria pede que o uso de reconhecimento facial tenha como objetivo exclusivo permitir o direito à liberdade de reunião pacífica. 00:00 - Vítima de fraude consegue direito de mudar o CPF 00:32 - Reconhecimento facial no Carnaval


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reportagem especial: decisões do STJ sobre direitos autorais

Reportagem especial: decisões do STJ sobre direitos autorais

Reportagem completa: https://youtu.be/gVDPpRj3UDw



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Vídeo: Justiça Agora – Jornada de Direito Desportivo | App de transporte é responsável por acidente

Justiça Agora – Jornada de Direito Desportivo | App de transporte é responsável por acidente
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal já está recebendo propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Desportivo. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 16 de março por meio do formulário eletrônico disponível no portal do CJF. A I Jornada de Direito Desportivo acontece nos 4 e 5 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Aplicativo de transporte tem responsabilidade solidária em caso de acidente. Esse é o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro. Para o Juizado Especial fluminense, é abusiva a cláusula que isenta a plataforma de responsabilidade em caso de acidente. Uma mulher buscou a Justiça para ser indenizada depois de cair da moto numa corrida contratada por aplicativo e se machucar. Por responsabilidade solidária, a empresa foi condenada a indenizar a vítima. 00:00 - Jornada de Direito Desportivo 00:35 - App de transporte é responsável por acidente


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Advogados apresentam mesmo endereço para autores diversos; juíza vê litigância predatória e oficia OAB. https://t.co/I717UZnmcz

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é suficiente para fazer incidir a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em casos de violência doméstica e familiar. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira, às 13h30, com reprise no domingo, às 18h30.



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Noiva que recebeu vestido horas antes da cerimônia será indenizada https://t.co/fbXFZ5AIGK

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TJ/PE mantém condenação de construtora a reparar vícios em edifício. https://t.co/t423Yi2Xxt

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TST valida justa causa de enfermeiro que deixou chupeta colada em bebê. https://t.co/p5W1cO32ZX

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Justiça reintegra candidata excluída de cota em concurso do INSS. https://t.co/Sj4lVgMDeR

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Juiz nega desbloquear perfil de motorista banido da Uber por homofobia. https://t.co/o9sa9OE8KA

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TJ/RJ libera advogados do uso de terno e gravata devido ao calor. https://t.co/slG546pD0V

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STJ admite fiador em ação renovatória se locatário não cumprir acordo. https://t.co/84pvwicuM5

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TJ/DF: Controle de gatos em condomínio cabe ao Estado e aos moradores https://t.co/lE35eW7Ii5

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser afastada só porque os contratos de promessa de compra e venda dos imóveis, firmados em meados de 1988, utilizaram o salário mínimo como indexador de correção monetária. REsp 2152890 Link da notícia: https://ift.tt/psDg1HM



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Vídeo: 📖 Artigo 5º - A luta por direitos da população trans no Brasil

📖 Artigo 5º - A luta por direitos da população trans no Brasil
Nos últimos anos, a população trans no Brasil tem alcançado importantes avanços no reconhecimento de seus direitos. Medidas como a possibilidade de retificação do nome e gênero em documentos sem a necessidade de cirurgia, além de decisões judiciais e políticas públicas voltadas à inclusão, representam passos significativos rumo à equidade. No entanto, a realidade ainda é marcada por altos índices de violência, discriminação e exclusão social. No Artigo 5º desta segunda, discutimos os desafios que persistem e o que ainda precisa ser feito para garantir dignidade, segurança e pleno exercício da cidadania para as pessoas trans no Brasil.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

Link para envio de propostas: https://ift.tt/GhKWDmA Link da notícia: https://ift.tt/v67Es3G #shorts



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

Em nova série, o programa STJ Entrevista explora o tema da equidade racial no mundo. No primeiro episódio, a jornalista Samanta Peçanha entrevista o cardeal Peter Turkson. Arcebispo emérito de Cape Coast, em Gana, foi elevado a cardeal pelo papa João Paulo II em 2003. O cardeal Peter Turkson é atualmente chanceler da Pontifícia Academia das Ciências e da Pontifícia Academia das Ciências Sociais no Vaticano. . Em dezembro de 2024, o cardeal Peter Turkson participou do "I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul", promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). . Programação Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, o STJ Entrevista debate com especialistas temas relevantes tanto nas discussões jurídicas e acadêmicas, quanto no dia a dia da população. . Confira outras edições do STJ Entrevista: https://www.youtube.com/playlist?list=PL4p452_ygmsd9IjT2T6r-x5mu-YEJ18HN



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ abre prazo para manifestação de amici curiae no tema 1.295

STJ abre prazo para manifestação de amici curiae no tema 1.295

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

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STF limita acúmulo de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez. https://t.co/JPcItrm2Qq

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ abre pazo para manifestação de amici curiae no tema 1.295

STJ abre pazo para manifestação de amici curiae no tema 1.295

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de interessados em atuar como amici curiae no julgamento do Tema 1.295 dos recursos repetitivos. Nesse tema, discute-se a possibilidade ou não de o plano de saúde limitar ou recusar a cobertura de terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento. REsp 2167050 REsp 2153672 Link da notícia: https://ift.tt/Gxzpkct



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: reportagem especial explica decisões do tribunal sobre direitos autorais

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões do tribunal sobre direitos autorais

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especiais com alguns dos principais entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os direitos autorais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (18), às 13h30, com reprise no domingo (23), às 18h30.



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Infraero pode descontar R$ 17 mil de advogada após erro em salário. https://t.co/dEKtEjhgb4

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TJ/MG: Resort indenizará cliente que quebrou vértebra em toboágua. https://t.co/yCn5qA6OHl

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Frigorífico indenizará funcionária por restringir uso de banheiro https://t.co/aDgojvPdyb

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Homem é condenado por má-fé ao tentar anular empréstimo legítimo. https://t.co/V2FCSSAiwT

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Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido. https://t.co/iEL4roty1R

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TRT-3: Hospital pagará R$ 10 mil a técnica após cuidador expor pênis. https://t.co/tfgd7M0TYG

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MIGALHAS nº 6.040 https://t.co/CHiQ7o0NUn

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Minuto Migalhas tem limões, banana, decisão do Chaves e Júri comovente. Assista ao resumo da semana: https://t.co/9teAsrLhtU

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Administrativo Sancionador – Aula 5

👨 Saber Direito - Direito Administrativo Sancionador – Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Aquino Gomes apresenta um curso sobre Direito Administrativo Sancionador. Ele aborda a introdução e os conceitos do tema, fala sobre sindicância, o procedimento disciplinar, sanções administrativas a particulares e improbidade administrativa.


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STJ manda ação de improbidade ao TJ/SP para análise de dolo específico. https://t.co/2hcsH0a3mF

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Vídeo: 📺 JJ – Filha de homem que morreu de AVC na rede pública de saúde de São Paulo será indenizada

📺 JJ – Filha de homem que morreu de AVC na rede pública de saúde de São Paulo será indenizada
O TJSP condenou a Santa Casa de Atibaia e a prefeitura da cidade a indenizarem a filha de um homem que morreu de AVC na rede pública de saúde. A mulher conseguiu provar que houve falha no atendimento.


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Vídeo: 📺 JJ – CNJ abre processo administrativo disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do TJSP

📺 JJ – CNJ abre processo administrativo disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do TJSP
Ele é investigado por suposta venda de decisões judiciais.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Aquino Gomes apresenta um curso sobre Direito Administrativo Sancionador. Ele aborda a introdução e os conceitos do tema, fala sobre sindicância, o procedimento disciplinar, sanções administrativas a particulares e improbidade administrativa.


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Vídeo: 📺 JJ – STF suspende investigação contra ex-governador de Goiás por suposto desvio na saúde

📺 JJ – STF suspende investigação contra ex-governador de Goiás por suposto desvio na saúde
De acordo com a Polícia Federal, os desvios de dinheiro no governo de Marconi Perillo teriam sido intermediados por uma organização social que mantinha contrato com a gestão para a prestação de serviços a dois hospitais estaduais de emergência. Ela subcontratava empresas ligadas a políticos e aos próprios administradores e recebeu R$ 900 milhões do SUS. Parte do dinheiro, segundo as investigações, voltava para os políticos ou para a organização social.


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CNJ censura juiz por omissão em caso de promotor que ofendeu advogada. https://t.co/jSLkc3qgeH

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador - Aula 2

👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador - Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Aquino Gomes apresenta um curso sobre Direito Administrativo Sancionador. Ele aborda a introdução e os conceitos do tema, fala sobre sindicância, o procedimento disciplinar, sanções administrativas a particulares e improbidade administrativa.


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Nos EUA, Barroso fala do papel das Supremas Cortes no jogo do poder. https://t.co/1oxOSLRjUs

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias traz os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

STJ Notícias traz os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

Em sua nova edição, o programa STJ Notícias exibe reportagem com alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano judiciário de 2025. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (11), às 13h30, com reprise no domingo (16), às 18h30.



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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador - Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Aquino Gomes apresenta um curso sobre Direito Administrativo Sancionador. Ele aborda a introdução e os conceitos do tema, fala sobre sindicância, o procedimento disciplinar, sanções administrativas a particulares e improbidade administrativa.


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Gilmar esclarece decisão de porte de drogas e vota para negar embargos. https://t.co/00DQAGkpKv

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TJ/SP: Marcelo D2 indenizará Dória por chamá-lo de assassino em posts. https://t.co/UDSUd6PFzT

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TJ/SC adverte advogado por HC com jurisprudência falsa feito por IA. https://t.co/TSAGMm1gvo

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Moraes determina desbloqueio das contas de Monark nas redes sociais. https://t.co/TXeMFG33Rg

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MIGALHAS nº 6.035 https://t.co/LyGkq5bVIk

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Processual Penal – Aula 5

👨 Saber Direito - Direito Processual Penal – Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Abel Cunha apresenta o curso de Direito Processual Penal. As aulas trazem tópicos como a origem e a aplicação do processo penal, procedimentos, ritos especiais, prisões e recursos cabíveis.


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MIGALHAS nº 6.034 https://t.co/VoMPi4vuRF

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Mantida justa causa de auxiliar que fazia apostas online no trabalho. https://t.co/XR4qB8NyB0

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Processual Penal - Aula 3

👨 Saber Direito - Direito Processual Penal - Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Abel Cunha apresenta o curso de Direito Processual Penal. As aulas trazem tópicos como a origem e a aplicação do processo penal, procedimentos, ritos especiais, prisões e recursos cabíveis.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Processual Penal - Aula 2

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No Saber Direito desta semana, o professor Abel Cunha apresenta o curso de Direito Processual Penal. As aulas trazem tópicos como a origem e a aplicação do processo penal, procedimentos, ritos especiais, prisões e recursos cabíveis.


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Atendente será indenizada por toques inapropriados de sócio de padaria. https://t.co/tCSBpGA5Ae

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Atendente será indenizada por toques inapropriados de sócio de padaria. https://t.co/tCSBpGA5Ae
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Plano não reembolsará tratamento para depressão feito fora da rede . https://t.co/UTFFWcpYwu

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TJ/MS: Ação de improbidade não impede cobrança de dívida de município. https://t.co/oB1yu9pL9i

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Supermercado indenizará cliente por carro batido em estacionamento. https://t.co/zwrIo6nEgS

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TJ/SP condena homem por não pagar 49 pedidos de comida japonesa. https://t.co/gIwpVWQ4xR

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Juíza suspende ação contra cartão consignado até julgamento de IRDR. https://t.co/lEB3IhAscs

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Gilmar Mendes determina que União custeie remédio mais caro do mundo a criança https://t.co/oKht5tz2lg

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Mantida condenação de homem que usou ex em fraudes de financiamento. https://t.co/sHfxFLlmcv

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