Homem é condenado por stalking contra ex-chefe após demissão. https://t.co/jKs2RZZOtA

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Justiça limita descontos a 30% da renda de superendividada. https://t.co/ViEqo1w181

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Plano indenizará criança com TEA após negar terapeuta escolar. https://t.co/tTm3QvDLms

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TJ/SP condena mulher que usou cartão corporativo em benefício próprio. https://t.co/DjyFd3iw8o

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Mercado Livre não poderá remover anúncios de empresa sem justificativa. https://t.co/fHURsCjcIK

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União deve fornecer remédio de osteoporose a servidora pública. https://t.co/XEvmKQM21N

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Servidora da UFMG terá afastamento para pós-doutorado no exterior. https://t.co/GPdbxnR86W

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Vista de Fux motivou domiciliar a mulher que pichou "perdeu, mané". https://t.co/N8X8xHCtTA

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Carrefour indenizará cliente agredida por homem na fila do caixa. https://t.co/KhjU4XhVQs

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Administrativo – Aula 5

👨 Saber Direito - Direito Administrativo – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.


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STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido à saúde. https://t.co/VyVvxylbg6

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

Entender Direito debate os entendimentos do STJ sobre processo civil em 10 anos do CPC/2015

Os dez anos de criação do atual Código de Processo Civil (CPC) e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o marco processual civil brasileiro são o destaque da mais recente edição do programa Entender Direito. . A jornalista Fátima Uchôa conversou com o advogado e professor de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Jr. e o procurador da República e professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Antonio do Passo Cabral. . Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.      . Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.   Além do canal do STJ no YouTube, está disponível ainda nas principais plataformas de podcast, como Spotify.



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TST fixa teses jurídicas em temas pacificados por recursos repetitivos. https://t.co/K64C1CA7gH

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

STJ Notícias: pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz entre os destaques o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa, prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (25), às 13h30, com reprise na quinta (27), às 19h30; e no domingo (30), às 18h30.



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MIGALHAS nº 6.064 https://t.co/IgMXYKB9rq

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 1
No Saber Direito desta semana, Vagner Bertoli apresenta um curso sobre licitação no Direito Administrativo. O professor fala sobre conceitos, pressupostos e princípios. Serão abordadas ainda as competências e responsabilidades dos agentes públicos, as modalidades e fases de licitação, além da dispensa e inexigibilidade das licitações.


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STF tem 4 a 0 pela cassação do mandato de Carla Zambelli. https://t.co/p3KDSYrhs8

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Professor que guardava fotos de alunos menores tem justa causa mantida. https://t.co/i20PcWZJqP

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Professor que guardava fotos de alunos menores tem justa causa mantida. https://t.co/i20PcWZJqP
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TRF-3 mantém condenação de ator argentino por estupro de atriz. https://t.co/YLtqIJ5t2f

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Homem ajuiza ação após ter R$ 169 mil bloqueados no jogo do Tigrinho. https://t.co/cH12RIESbk

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Shopping indenizará cliente por fratura após escorregar em sorvete. https://t.co/ld0FF06TSU

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OAB/RJ pede exclusão de advogado que atacou juíza com ofensas racistas. https://t.co/BbO8LWr7ER

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Juízes negam aplicar lei que dispensa advogados de custas antecipadas. https://t.co/GlncAUAhIV

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TJ/SC nega pedido para barrar uso de dados de usuários para IA da Meta. https://t.co/YWBzSZ8Hfz

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TJ/PR admite registro com duas mães após inseminação caseira. https://t.co/NhguuW9EVN

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Mulher é condenada por associar enchentes do RS a "terreiros de macumba". https://t.co/U8khZyfCvY

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Condominial - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Condominial - Aula 3
No Saber Direito desta semana, Cristiano de Souza apresenta um curso sobre Direito Condominial. O professor aborda as noções gerais sobre condomínios, as normas internas, as funções de um síndico e o poder das assembleias presenciais, das assembleias eletrônicas e das sessões permanentes.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

No julgamento do Tema 1.292, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o reconhecimento de saberes e competências (RSC), modo especial de cálculo da retribuição por titulação (RT), é extensível ao servidor do magistério federal básico, técnico e tecnológico aposentado antes da Lei 12.772/2012 e que tenha direito à paridade remuneratória constitucional". REsp 2129995 REsp 2129996 REsp 2129997 Link da notícia: https://ift.tt/uxQMY3g



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Norma do TRF-1 restringe sustentação oral virtual; OAB questiona. https://t.co/pQEiyfv9Td

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Norma do TRF-1 restringe sustentação oral virtual; OAB questiona. https://t.co/pQEiyfv9Td
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TJ/SP: Banco restituirá cliente que alterou senha a pedido de golpista. https://t.co/m5mWAfpyz2

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Ex-sócia deve responder por dívida contraída antes de sair da empresa. https://t.co/YRfkDd9w4v

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TJ/MG: Hóspede que ficou sem ar-condicionado será indenizado por hotel. https://t.co/USG3es4dzn

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Funcionária será indenizada por discriminação racial e de gênero. https://t.co/gF5qR2WTi2

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TRT-1 anula indenização ao reconhecer julgamento fora do pedido. https://t.co/y0jZiXfvp0

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Supermercado indenizará consumidora por falsa acusação vexatória. https://t.co/DatXlaaS4f

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Juiz limita descontos de empréstimo, garantindo sustento de devedor. https://t.co/8UcEsIE0It

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Após petição com "bolo e parabéns", processo parado há 5 anos avança. https://t.co/0nbMumzwF6

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Donos de burro terão de indenizar motorista por colisão em rodovia. https://t.co/ItDX6YHK3m

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Após 217 anos, STM tem primeira mulher na presidência. https://t.co/gYGtiL5tjf

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STF decidirá se presos que já cumpriam pena mantêm direito à saidinha. https://t.co/sMEMqS3Mg4

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União abre mão de R$ 11 bi para pagar bônus a advogados públicos. Honorários foram fixados por lei de 2016. https://t.co/1TJXsuLa9R

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Congresso Brasil - China de Direito e Justiça: Meio Ambiente & Inteligência Artificial (11.03)

1º Congresso Brasil - China de Direito e Justiça: Meio Ambiente & Inteligência Artificial (11.03)

link de inscrição: https://ift.tt/EcQTwDt . link de frequencia: https://ift.tt/rOEDYjw . Transmissão ao vivo em Chinês | Live broadcast without simultaneous interpretation: https://youtube.com/live/SfAlpJunzMU?feature=share . Transmissão ao vivo - 15:45-18:00 Painel I: Aspectos Administrativos, Cíveis e Comerciais do Direito Ambiental e Climático (Sala de Reuniões Corporativas): https://youtube.com/live/4UwCkWc4keY?feature=share . Para o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, foram escolhidos dois temas norteadores de grande relevância jurídica: meio ambiente e inteligência artificial. Esses temas serão tratados na perspectiva das três seções do Superior Tribunal de Justiça (direito público, direito privado e direito penal). . PROGRAMAÇÃO: . 8:30-09:15 Boas-vindas 09:15-09:45 Conferência de Abertura 10:00-11:00 Panorama Comparativo do Direito Brasileiro e Chinês 11:00-12:30 Panorama da Lei de Inteligência Artificial Brasileira e Chinesa 12:30-14:00 Intervalo 14:00-15:30 Panorama do Direito Ambiental Brasileiro e Chinês: O Caminho Jurídico para a Ecocivilização TEMA A: Meio Ambiente (Sala de Reuniões Corporativas) 15:45-18:00 Painel I: Aspectos Administrativos, Cíveis e Comerciais do Direito Ambiental e Climático TEMA B: Inteligência Artificial (Salão Nobre) 15:45-18:00 Painel II: Questões Jurídicas Complexas da Inteligência Artificial no Direito Público e Privado . Plenária



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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada

STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de decisão apoiada, a partir de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na decisão, os ministros entenderam não ser possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada sem melhora na saúde do interditado. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (11), às 13h30, com reprise no domingo (16), às 18h30.



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TJ/MA comprará 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores: "essencial". https://t.co/SoK2G9HErG

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Plano deve autorizar cirurgia de beneficiária com hérnia de disco. https://t.co/bcf99KKjhZ

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STF retomará julgamento da ADPF das Favelas no próximo dia 26. https://t.co/xMWDZzDakf

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STF anula regras que afastam eleições em vacância de governador e vice. https://t.co/OhRiSNrWrA

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Regras de publicidade de remédios e alimentos são questionadas no STF. https://t.co/vEFRRXGnD9

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Empresa indenizará por negativar cliente mesmo após cancelar serviço. https://t.co/xGURpNZx2F

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Vendedor responderá por acidente no transporte mesmo na modalidade FOB. https://t.co/LxxINa2Wli

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Jornal deve divulgar absolvição de servidora acusada de tráfico. https://t.co/RAaRgmyh9y

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"Mulher fraca": Empresa indenizará trabalhadora que sofreu discriminação. https://t.co/6cJafySauP

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MIGALHAS nº 6.053 https://t.co/ukcQBK5G0o

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TRE/SP absolve Tarcísio após governador dizer que PCC apoiava Boulos, então candidato à prefeitura de SP. https://t.co/RHgZaAr6bJ

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Bolsonaro apresenta defesa prévia no STF e questiona acesso a provas. https://t.co/kPDzxBngyQ

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O julgamento do golpe no pleno do STF https://t.co/7gI53opDan

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Vídeo: Justiça na Tarde 🎧 – O Judiciário brasileiro e o direito das mulheres | 03/03/2025

Justiça na Tarde 🎧 – O Judiciário brasileiro e o direito das mulheres | 03/03/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre os direitos das mulheres no Brasil. Quais as decisões do STF e dos tribunais superiores na proteção dos direitos das mulheres? Para tratar do assunto, convidamos Renata Malta Vilas-Bôas, advogada, secretária-geral adjunta do IBDFAM/DF, mentora de jovens advogadas e CEO da RVB Academy, Jacqueline Amarilio, advogada especialista em Direito do Trabalho e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, e a advogada, com especialização em Gênero e Direito para atuar em defesa das mulheres e violência doméstica, Suellen Rocha.


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TJ/MS: Casal de moradores indenizará síndica por ofensas em rede social. https://t.co/BoLaGbF70J

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STF valida exigência de curso superior a técnico do Judiciário da União. https://t.co/kK3JAriwud

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria

STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria

A nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que apura o suposto uso de verba de publicidade institucional para promoção pessoal de João Doria, ex-governador de São Paulo, durante seu mandato como prefeito da capital paulista (2017 a 2018). . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (4), às 13h30, com reprise no domingo (9), às 18h30.



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TRT-5: Cartório pagará danos morais de R$ 10 mil por atrasar salário https://t.co/UBd9Ha5opC

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CNJ afasta mais um juiz do AM por infrações no caso Eletrobras. Apuração envolve R$ 150 milhões. https://t.co/RoWadiRL8M

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Governo libera FGTS de quem optou por saque-aniversário e foi demitido. https://t.co/YJxMYUWSvF

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STJ mantém multa e reafirma que licença não impede atuação do Ibama. https://t.co/46sEXoHygK

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Juiz valida parceria entre empresa e motorista sem baixa na CTPS. https://t.co/WWmW9clv2J

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TRT-3 anula decisão e valida terceirização de atividade-fim. https://t.co/E6WRenLFmi

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Plano não custeará internação psiquiátrica em clínica não credenciada. https://t.co/oXBw1lREOG

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STF anula portarias e mantém anistia concedida a cabos da Aeronáutica afastados durante a ditadura. https://t.co/CnyI39e8Tm

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