Escritório é condenado por cortar bônus de advogado pago por dois anos. https://t.co/6qtPBowqag

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Anticorrupção - Aula 3

👨 Saber Direito – Direito Anticorrupção - Aula 3
No Saber Direito desta semana, Igor Pinheiro apresenta um curso na área do Direito Anticorrupção. O foco é o procedimento investigatório do Ministério Público: como ele acontece, quais são os deveres, os limites e os poderes do MP? O professor traz ainda os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores.


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Vídeo: 🎥 Documentário – Juiz das Garantias

🎥 Documentário – Juiz das Garantias
O sistema de Justiça brasileiro garante o devido processo legal. Ou seja, determina que todas as etapas de um processo judicial têm que ser cumpridas de forma correta. E, desde 2019, os investigados contam com uma importante figura nesse processo: o juiz das garantias. A Lei 13.964 prevê a divisão de funções durante a fase processual. O juiz que conduz as investigações se afasta após o oferecimento da denúncia e o caso passa para outro juiz que vai efetuar o julgamento, o juiz das garantias. Ele é a autoridade responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e por assegurar os direitos individuais do investigado. O documentário “Juiz das Garantias” mostra como fica essa divisão de papéis na prática, se a medida garante mais imparcialidade e de que forma ela preserva os direitos dos acusados.


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Mercado Pago indenizará por não trocar nome de cliente trans em cadastro. https://t.co/zj2ziNdILT

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TST fixa 12 teses repetitivas; vínculo e gestação são temas. https://t.co/jkEY0yVGjL

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AGU criará canal para esclarecer dúvidas sobre a reforma tributária. https://t.co/ThjApThMN6

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TJ/SP mantém condenação de escola por erro em matrícula de aluna. https://t.co/rhMIq6d7H2

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TJ/MG afasta culpa de hospital por descarga elétrica em enfermeiro. https://t.co/Tbo0468VXc

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TRT-4 nega vínculo entre estudante de direito e escritório da mãe. https://t.co/lxUXFpWAGg

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Município pagará R$ 200 mil por falha que deixou criança tetraplégica. https://t.co/bCAwXKY3w1

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Homens que divulgaram vídeo íntimo da ex de um deles são condenados. https://t.co/7kokJwNafY

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Mesa da Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão por falta em sessões. https://t.co/KaD2XRW4bM

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A qualidade e segurança dos produtos e serviços - 3ª parte https://t.co/vDPvwffW0y

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MIGALHAS nº 6.085 https://t.co/hMBupotqJC

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Lucena Rosa apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as cinco aulas, serão abordados os benefícios voluntários e involuntários, as regras de transição, a acumulação de benefícios e como ficam os servidores públicos no universo da previdência.


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Mulher é condenada por tentar entrar em presídio com celular no órgão genital. https://t.co/TLPApZkRBd

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Novo aciona STF contra lei que reajustou taxa da CVM. https://t.co/Omxtof6ORf

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Dom Ilson, de Sertãozinho/SP, atuará em funeral e Conclave papal. https://t.co/eK8D8uk1FU

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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 1

👨 Saber Direito – Direito Previdenciário - Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Lucena Rosa apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as cinco aulas, serão abordados os benefícios voluntários e involuntários, as regras de transição, a acumulação de benefícios e como ficam os servidores públicos no universo da previdência.


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STJ revoga prisão cautelar fundamentada apenas na pena aplicada. https://t.co/TMvOdVB7Qp

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Cia aérea que prestou assistência não deve indenizar por atraso em voo. https://t.co/tvph8QhfzV

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TJ/MG condena influenciador por postagens contra reputação de farmácia. https://t.co/iY77DDb1J9

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Cacau Show deve indenizar por ovos de chocolate com larvas vivas. https://t.co/xFpdXxuMXn

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Sem assinatura digital e nome das partes, juiz extingue ação execução. https://t.co/mQ1dOUZygY

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Sem assinatura digital e nome das partes, juiz extingue ação execução. https://t.co/mQ1dOUZygY
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Motociclista que enroscou em cabo de telefonia solto será indenizado. https://t.co/LVfuUlUHGK

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Motociclista que enroscou em cabo de telefonia solto será indenizado. https://t.co/LVfuUlUHGK
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TJ/MT reconhece validade de citação por WhatsApp em ação de execução. https://t.co/IMEbw6h9wy

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TJ/MT reconhece validade de citação por WhatsApp em ação de execução. https://t.co/IMEbw6h9wy
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ Entrevista: Davi Kopenawa fala sobre os desafios enfrentados pelo povo Yanomami

STJ Entrevista: Davi Kopenawa fala sobre os desafios enfrentados pelo povo Yanomami

A nova edição do programa STJ Entrevista traz uma conversa com Davi Kopenawa, liderança Yanomami e uma das vozes mais influentes na luta pela preservação da cultura indígena e do meio ambiente. . Reconhecido mundialmente pela defesa contra a exploração predatória da Amazônia, Kopenawa foi crucial na demarcação do território Yanomami em 1992, e compartilha sua visão sobre os desafios atuais enfrentados por seu povo, especialmente com as ameaças do garimpo ilegal e as constantes violações ambientais. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, o STJ Entrevista debate com especialistas temas relevantes tanto nas discussões jurídicas e acadêmicas, quanto no dia a dia da população. , Confira outras edições do STJ Entrevista na playlist do programa no YouTube.



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Vídeo: 👩 Saber Direito - Direito Digital – Aula 5

👩 Saber Direito - Direito Digital – Aula 5
No Saber Direito desta semana, a professora Fernanda Lage apresenta o curso “Direito e Inteligência Artificial Generativa”. Confira as novidades e as aplicações dessa tecnologia, além de aspectos éticos e tópicos relacionados ao mercado de trabalho e à prática jurídica.


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Minuto Migalhas tem Abel e Acel, Dino na lua, juíza "célere" e decisão do STF sobre pejotização. https://t.co/03FD9ZU941

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TJ/PR autoriza passageira a viajar com coelho na cabine de avião da Gol. https://t.co/NxHhSjiSgy

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TJ/PR autoriza passageira a viajar com coelho na cabine de avião da Gol. https://t.co/NxHhSjiSgy
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Vídeo: Justiça Agora – Operação desarticula crimes contra crianças | Pagamento de aluguel a ex-esposa

Justiça Agora – Operação desarticula crimes contra crianças | Pagamento de aluguel a ex-esposa
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou operação contra uma organização criminosa que praticava crimes de ódio contra crianças e adolescentes na internet com apoio de policiais civis de sete estados e do Cyberlab da Secretaria Nacional de Segurança. E, em Campinas, interior de São Paulo, um homem terá de pagar aluguel para a ex-esposa por permanecer no imóvel do casal depois da separação. 00:00 - Operação desarticula crimes contra crianças 00:58 - Pagamento de aluguel a ex-esposa


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Vídeo: Justiça Agora – Facebook terá de entregar dados de golpista | Pensão a ex-mulher de detento morto

Justiça Agora – Facebook terá de entregar dados de golpista | Pensão a ex-mulher de detento morto
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, integrante do Grupo Meta, entregue os dados cadastrais e de acesso de um perfil falso no WhatsApp. O estado do Tocantins foi condenado a pagar pensão mensal à ex-mulher de um detento que morreu enquanto estava sob custódia na Unidade Prisional de Colmeia, em Palmas. O homem, espancado até a morte, foi preso dois anos atrás em flagrante por furto. 00:00 - Facebook terá de entregar dados de golpista 00:40 - Pensão a ex-mulher de detento morto


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Harvard rejeita exigências de Trump e tem recursos congelados. https://t.co/rAL9jxv6kL

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Harvard rejeita exigências de Trump e tem recursos congelados. https://t.co/rAL9jxv6kL
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Homem deve pagar aluguel à ex por usar sozinho imóvel do casal. https://t.co/bxlcx0axPw

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Homem deve pagar aluguel à ex por usar sozinho imóvel do casal. https://t.co/bxlcx0axPw
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Indenização a mulher que ficou com sequelas por participar de estudo clínico é destaque do STJN

Indenização a mulher que ficou com sequelas por participar de estudo clínico é destaque do STJN

A mais nova edição do STJ Notícias destaca decisão da Terceira Turma que, por unanimidade, manteve a condenação de um laboratório a pagar R$300 mil de indenização para uma mulher que desenvolveu doença rara e incapacitante para o trabalho depois de participar de pesquisa clínica. . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias destaca semanalmente alguns dos principais julgamentos da corte. .



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STF invalida critérios de promoção por tempo de serviço no MP/PA. https://t.co/FUsistPOgE

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Filha de anistiado político será indenizada em R$ 50 mil pela União. https://t.co/CjOBYkAUyk

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Por unanimidade, STF mantém condenações do caso Boate Kiss. https://t.co/iJNVWzc2cf

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Por unanimidade, STF mantém condenações do caso Boate Kiss. https://t.co/iJNVWzc2cf
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TJ/SP absolve servidor que comparou cabelo de advogada a vassoura. https://t.co/16Gdss2LNd

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Homem não será indenizado por posts sobre suposta violência sexual. https://t.co/mzqBHdbq1U

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STF forma maioria para invalidar critério de promoção no MP/PA. https://t.co/i6Ub8lxQVi

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 11, 2025

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TJ/SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi. https://t.co/ud7BJ6Il3c

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CNJ instala grupo de trabalho para reforma do processo tributário. https://t.co/qUj4k1KvJr

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"Sovaquenta": Vendedora angolana será indenizada por assédio de superiores. https://t.co/sdMEuH8aDl

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Advogado explica tarifaço de Trump e impactos para o Brasil. Assista à analise: https://t.co/pGYHmHqrQu

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Comissão de Segurança do Senado aprova porte de arma para advogados. https://t.co/rMOXTTnuSc

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Advogado participa de audiência tomando café com cliente para rebater acusação de conduta temerária e litigância predatória. Em entrevista ao Migalhas, ele explicou o episódio. Confira: https://t.co/CPjO2hrC58

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Zanin suspende decisão do TCU que ordenava volta de sistema de bebidas. https://t.co/IR4TpgYPNU

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Cliente que processou seguradora sem tentar solução tem ação extinta. https://t.co/1xJGMQyTxI

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TJ/SP valida taxa de 2% no cumprimento de sentença. https://t.co/ZzEWuLVkX8

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Juíza condena advogada que protocolou 65 ações contra bancos por má-fé. https://t.co/KKDzl9mq8G

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Justiça condena integrantes de pirâmide financeira com fachada agrícola. https://t.co/xkbFwemjkS

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Em 58, homem fingiu ser juiz, fugiu com armas e zombou da Justiça. https://t.co/6mE6i5n5cE

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— Migalhas (@PortalMigalhas) Apr 6, 2025

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Candidato excluído por B.O. será reintegrado em curso para Bombeiro. https://t.co/j3uIa28pnK

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Juiz proíbe farmacêutico de aplicar Botox e fazer harmonização facial. https://t.co/ck8XfQHVuX

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Danos coletivos trabalhistas; e o nebuloso destino do dinheiro. https://t.co/Z5YDPtxdIr

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Danos coletivos trabalhistas; e o nebuloso destino do dinheiro. https://t.co/Z5YDPtxdIr
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Vídeo: A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 03/04/2025

A Voz do Brasil 🎙 - Notícias do Judiciário | 03/04/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF homologa parcialmente plano do estado do Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial. – STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas de devedores. – Após alerta de sequestro em audiência, Justiça mantém prisão preventiva de homem que sequestrou a ex-companheira.


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Motel deverá pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas tocadas em quartos. https://t.co/nIyIdHEsUz

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Motel deverá pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas tocadas em quartos. https://t.co/nIyIdHEsUz
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Motel deverá pagar R$ 30 mil ao Ecad por músicas tocadas em quartos. https://t.co/nIyIdHEsUz

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Constitucional – Aula 5

👨 Saber Direito - Direito Constitucional – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.


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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4

👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 4
No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.


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Vídeo: 📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de abril de 2025

📺 JJ – Jornal da Justiça de 1º de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo suspendeu o repasse de emendas parlamentares para universidades e suas fundações de apoio em oito estados. Veja também: três ex-diretores e funcionários das Americanas foram indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo MPF por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado.


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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): 1º Simpósio Internacional STJ de Inovação em Bibliotecas (01.04)

1º Simpósio Internacional STJ de Inovação em Bibliotecas (01.04)

O STJ realiza, nos dias 31 de março e 1º de abril, o 1º Simpósio Internacional STJ de Inovação em Bibliotecas. O tema do evento é inovação digital e inteligência artificial em bibliotecas. . O público-alvo são servidores públicos, bibliotecários, gestores de bibliotecas e profissionais interessados na temática do encontro. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas neste link: https://ift.tt/P8YxFKf . Servidores do STJ devem se inscrever pelo Portal do Servidor, na intranet. Os participantes receberão certificado. . A abertura solene do evento ocorre hoje (31), às 17h, e contará com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e da ministra Nancy Andrighi. Os ministros Sérgio Kukina, Ribeiro Dantas e Og Fernandes vão moderar alguns dos painéis do simpósio, que contarão com diversos especialistas, professores e integrantes de organizações sobre o assunto. . A incorporação de novas tecnologias, como a aplicação da inteligência artificial (IA) para otimização de serviços, e a integração desses centros de conhecimento às tendências globais são alguns temas que estarão em debate nos dois dias do evento. PROGRAMAÇÃO . DIA - 31/03 . 17h - Abertura Solene Ministra Fátima Nancy Andrighi (Presidente da mesa) Superior Tribunal de Justiça . Ministro Luís Felipe Salomão - Superior Tribunal de Justiça . Dalgiza Andrade Oliveira - Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB . Tiago Emmanuel Nunes Braga - Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia . Jeannette Lebron - Presidente da Divisão para a América Latina e Caribe da IFLA . 17h30 - Conferência de Abertura Ministra Fátima Nancy Andrighi (Moderadora) - Superior Tribunal de Justiça . Marco Americo Lucchesi (Conferencista) - Presidente da Fundação Biblioteca Nacional Inovação na Preservação da Memória Bibliográfica Nacional. . 18h - Painel I Ministro Sérgio Kukina (Moderador) - Superior Tribunal de Justiça . Santiago Villegas-Ceballos (Painelista) - Cocriador e pioneiro do Design Thinking para bibliotecas) - Bibliotecas na Era da IA: Formação Crítica e Ação Transformadora no Mundo Jurídico. . Germara de Fátima Dantas Vilela (Painelista) - Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça . Cristian Brayner (Painelista) - Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça) Inteligência Artificial e Inovação no Superior Tribunal de Justiça: Aplicações na Jurisprudência e na Biblioteca do STJ. . Dia - 01/04 . 9h - Painel I Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Moderador) - Superior Tribunal de Justiça . Carlos Alexandre Böttcher (Painelista) - Coordenador da Rede Nacional de Bibliotecas Judiciárias (BiblioMemoJus) - Inovação nas Bibliotecas Judiciárias: Iniciativas para a Gestão de Memória do Poder Judiciário . Dalton Martins (Painelista) - Professor da pós-graduação em Ciência da Informação na Universidade de Brasília) Inteligência Artificial em Bibliotecas: Estratégias e Operações para Automatizar o Processamento Técnico e a Gestão Documental. . 10h30 - Painel II Ministro Og Fernandes (Moderador) - Superior Tribunal de Justiça . Jeannette Lebron (Painelista) - Presidente da Divisão para a América Latina e Caribe da IFLA Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial nas Bibliotecas da América Latina e do Caribe. . Philippe Colomb (Painelista) - Presidente do Comitê Francês Internacional de Bibliotecas e Documentação – CfiBD) Bibliotecas e Sustentabilidade: Inovações Tecnológicas para um Mundo mais Verde e Justo. (Participação online) . 12h Almoço . 14h - Painel III Bárbara Brito de Almeida (Moderadora) - Secretária de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça . Tiago Emmanuel Nunes Braga (Painelista) - Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Avanços Tecnológicos nas Bibliotecas Brasileiras: O Papel do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. . Marcos Galindo Lima (Painelista) - Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE Meta-bibliotecas: a evolução do sistema de saberes no domínio da IA . 15h20 - Painel IV José Ronaldo Vieira (Moderador) - Coordenador Substituto da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça . José Eduardo Santarém Segundo (Painelista) - Professor da Universidade de São Paulo - USP) O Futuro das Bibliotecas na Era da Inteligência Artificial . João Alberto de Oliveira Lima (Painelista) - Servidor do Senado Federal A Inteligência Artificial no Direito: Melhores Estratégias para Organizar e Encontrar Informações. . 16h40 - Encerramento Carl Olav Smith - Secretário-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça . Cristian Brayner - Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça



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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Constitucional - Aula 2

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No Saber Direito desta semana, Francisco Braga apresenta um curso sobre controle de constitucionalidade. As aulas trazem o histórico, os controles difuso e concentrado, as ações usadas para verificar a constitucionalidade de leis e atos normativos, bem como as repercussões externas e de controle estadual.


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Dia da Mentira: Veja casos em que faltar com a verdade saiu caro. https://t.co/EWRcvydkXP

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