Anúncios


quinta-feira, julho 31, 2025

Vídeo: Justiça Agora – Indenização por nome na dívida ativa | Procedimento cirúrgico em idoso

Justiça Agora – Indenização por nome na dívida ativa | Procedimento cirúrgico em idoso
Consumidor que teve o nome inscrito na dívida ativa depois de comprar um carro vai ser indenizado em R$ 10 mil. Segundo o consumidor, ele comprou o veículo na loja com cláusula contratual que previa a quitação de débitos anteriores, inclusive o IPVA. No entanto, a empresa não pagou o imposto. A Justiça do Rio Grande do Norte confirmou um pedido de tutela provisória e determinou que o estado realize procedimento cirúrgico em um idoso com o pé necrosado, que necessita de tratamento vascular. 00:00 - Indenização por nome na dívida ativa 00:40 - Procedimento cirúrgico em idoso


no YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/video-justica-agora-indenizacao-por.html
às Nenhum comentário:

Área do Corcovado onde fica o Cristo é da União, decide Justiça Federal. https://t.co/3diEFjryvE

@PortalMigalhas
Área do Corcovado onde fica o Cristo é da União, decide Justiça Federal. https://t.co/3diEFjryvE
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950893012906586381


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/area-do-corcovado-onde-fica-o-cristo-e.html
às Nenhum comentário:

Município pagará R$ 50 mil a professora ferida em desabamento de creche. https://t.co/0asBHTaeTb

@PortalMigalhas
Município pagará R$ 50 mil a professora ferida em desabamento de creche. https://t.co/0asBHTaeTb
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950884827864977774


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/municipio-pagara-r-50-mil-professora.html
às Nenhum comentário:

quarta-feira, julho 30, 2025

8/1: Homem que depredou relógio terá abatimento de prisão provisória. https://t.co/HwL3Hi8JFX

@PortalMigalhas
8/1: Homem que depredou relógio terá abatimento de prisão provisória. https://t.co/HwL3Hi8JFX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950510411725537742


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/81-homem-que-depredou-relogio-tera.html
às Nenhum comentário:

terça-feira, julho 29, 2025

Após ameaças, OAB/RJ pede ajuda do Estado para reforçar segurança. https://t.co/4JRfUOCco8

@PortalMigalhas
Após ameaças, OAB/RJ pede ajuda do Estado para reforçar segurança. https://t.co/4JRfUOCco8
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1950159106817352122


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/apos-ameacas-oabrj-pede-ajuda-do-estado.html
às Nenhum comentário:

Vídeo: 📺 JJ – Justiça do Amapá suspende vitaliciamento de juiz

📺 JJ – Justiça do Amapá suspende vitaliciamento de juiz
O juiz cumpriu os dois anos de estágio probatório, mas o TJAP decidiu suspender o processo de vitaliciamento por causa de denúncias apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça.


no YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/video-jj-justica-do-amapa-suspende.html
às Nenhum comentário:

Vídeo: 📺 JJ – Suspensos trechos de lei sobre instalação de antenas de rádio

📺 JJ – Suspensos trechos de lei sobre instalação de antenas de rádio
O STF suspendeu trechos da lei do estado de Pernambuco que proibiam o licenciamento ambiental para a instalação e a operação de estações de rádio base e demais infraestruturas de telecomunicações.


no YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/video-jj-suspensos-trechos-de-lei-sobre.html
às Nenhum comentário:

Vídeo: 📺 JJ – Supremo Tribunal Federal ouve acusados de suposta tentativa de golpe de Estado

📺 JJ – Supremo Tribunal Federal ouve acusados de suposta tentativa de golpe de Estado
O grupo é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.


no YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/video-jj-supremo-tribunal-federal-ouve.html
às Nenhum comentário:

segunda-feira, julho 28, 2025

TST: Reajuste durante aviso prévio não vale para quem aderiu a PDV. https://t.co/M3Z0pKayK4

@PortalMigalhas
TST: Reajuste durante aviso prévio não vale para quem aderiu a PDV. https://t.co/M3Z0pKayK4
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949797003262660826


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tst-reajuste-durante-aviso-previo-nao.html
às Nenhum comentário:

domingo, julho 27, 2025

TJ/MG: Americanas indenizará por não usar nome social de homem trans. https://t.co/HtT9agmZ59

@PortalMigalhas
TJ/MG: Americanas indenizará por não usar nome social de homem trans. https://t.co/HtT9agmZ59
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949470077587255434


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjmg-americanas-indenizara-por-nao-usar.html
às Nenhum comentário:

TJ/MT garante piso nacional a agentes comunitários e de endemias. https://t.co/PyBc6W3tcz

@PortalMigalhas
TJ/MT garante piso nacional a agentes comunitários e de endemias. https://t.co/PyBc6W3tcz
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949439878111887801


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjmt-garante-piso-nacional-agentes.html
às Nenhum comentário:

sábado, julho 26, 2025

CNJ define prazos para tribunais integrarem novos serviços ao https://t.co/An3Njuupva. https://t.co/Jj0zcIFmqD

@PortalMigalhas
CNJ define prazos para tribunais integrarem novos serviços ao https://t.co/An3Njuupva. https://t.co/Jj0zcIFmqD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949113163972030703


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/cnj-define-prazos-para-tribunais.html
às Nenhum comentário:

TJ/SC reconhece quebra de contrato de aluguel por abandono na pandemia. https://t.co/3xGnV8f5Fo

@PortalMigalhas
TJ/SC reconhece quebra de contrato de aluguel por abandono na pandemia. https://t.co/3xGnV8f5Fo
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949107689667326315


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjsc-reconhece-quebra-de-contrato-de.html
às Nenhum comentário:

TJ/SP inclui homem que perdeu casa em incêndio em programa habitacional. https://t.co/BBk81u6EG2

@PortalMigalhas
TJ/SP inclui homem que perdeu casa em incêndio em programa habitacional. https://t.co/BBk81u6EG2
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1949077490728673553


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjsp-inclui-homem-que-perdeu-casa-em.html
às Nenhum comentário:

sexta-feira, julho 25, 2025

Soberania: Entenda significado e riscos já enfrentados pelo Brasil. https://t.co/avAKVFoG8J

@PortalMigalhas
Soberania: Entenda significado e riscos já enfrentados pelo Brasil. https://t.co/avAKVFoG8J
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1948688507415003261


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/soberania-entenda-significado-e-riscos.html
às Nenhum comentário:

quinta-feira, julho 24, 2025

Vídeo: Sessão Plenária | 23/02/2005 - (2/2)

Sessão Plenária | 23/02/2005 - (2/2)
Classificação Indicativa - Livre | No dia 23 de fevereiro de 2005, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o provimento ao agravo regimental do Agravo de Instrumento (AI) 312488; negou a segurança do Mandado de Segurança (MS) 25118; rejeitou os embargos da Ação Creta de Inconstitucionalidade (ADI) 2851 e julgou parcialmente procedente a ADI 2983; na pauta anda duas Reclamações (Rcl) 2617 e 2665 que tiveram o provimento ao agravo regimental negado. (AI 312488; MS 25118; Rcl 2617 e 2665; ADI 2851 e 2983).


no YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/video-sessao-plenaria-23022005-22.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Aluguel por curta temporada I Decisão do STJ sobre o tema

Aluguel por curta temporada I Decisão do STJ sobre o tema

Alugar um imóvel por curta temporada está na preferência de muitos viajantes que buscam, principalmente, economia. De acordo com dados do Airbnb, aplicativo mais conhecido para esse tipo de aluguel, em 2024, havia mais de 200 mil anúncios no Brasil, gerando 115 mil empregos. Mas como funciona esse modelo de hospedagem? O proprietário precisa seguir regras? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento sobre o tema? . Elaborada pela estagiária de comunicação sob supervisão da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ (CRTV-STJ), Rita Brandão, a reportagem faz um apanhado geral sobre o tema. . Para saber mais, acompanhe a reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, por meio da Coordenadoria de TV e Rádio. . Ficha Técnica: Produção: Bernardo Vento Reportagem: Rita Brandão (estagiária sob supervisão) Edição de texto: Erisângela Toniolo Edição de imagens: Francisco Demétrius da Silva Videografista: Rodrigo Alex Guimarães Viana Revisora de texto: Juliene Gomes de Andrade Cardoso Repórteres cinematográficos: Ailton Máximo, Danilton Portela e Sergio Oliveira Auxiliares: Eloides Paulo de Almeida, Kleber Leite e Pedro Paulo Carvalho.



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_61.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantidas candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

Mantidas candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do Estado do Piauí para suspender as liminares que determinaram a convocação de quatro candidatas para o curso de formação de soldado bombeiro militar, após elas terem sido aprovadas nas fases anteriores do concurso público. . Inicialmente, a procuradoria estadual ajuizou o pedido de suspensão das tutelas provisórias no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), alegando, entre outras razões, que as decisões impunham um prazo muito curto, de 15 a 30 dias, para o início de um curso complexo, e que a formação apressada poderia gerar servidores despreparados e representar risco à ordem e à segurança públicas. Sustentou, também, que a convocação exigiria o pagamento imediato às candidatas de 50% do subsídio do cargo de soldado bombeiro militar, o que significaria "risco de grave prejuízo às finanças públicas". . SLS 3.618. Saiba mais: https://ift.tt/FyCkzbA



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_24.html
às Nenhum comentário:

quarta-feira, julho 23, 2025

Justiça condena Nikolas Ferreira por vídeo difamatório contra artista. https://t.co/jbdvR5rpEj

@PortalMigalhas
Justiça condena Nikolas Ferreira por vídeo difamatório contra artista. https://t.co/jbdvR5rpEj
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947993513297145951


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/justica-condena-nikolas-ferreira-por.html
às Nenhum comentário:

STJ nega anular investigação contra jogador Bruno Henrique. https://t.co/BeKuyV2OgS

@PortalMigalhas
STJ nega anular investigação contra jogador Bruno Henrique. https://t.co/BeKuyV2OgS
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947970126013223259


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/stj-nega-anular-investigacao-contra.html
às Nenhum comentário:

terça-feira, julho 22, 2025

MIGALHAS nº 6.146 https://t.co/TO1n94N3II

@PortalMigalhas
MIGALHAS nº 6.146 https://t.co/TO1n94N3II
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947632347366531333


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/migalhas-n-6146-httpstcoto1n94n3ii.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJ decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum

STJ decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família, mesmo que o regime de bens seja a comunhão parcial. Para o colegiado, nessas hipóteses, o bem deve ser partilhado em caso de dissolução da união. . As partes do processo em julgamento se casaram em comunhão parcial e, durante a convivência, receberam do governo do Tocantins um imóvel destinado à moradia da família, por meio de doação vinculada a um programa de regularização de assentamentos estaduais. Dezessete anos após a separação de fato, a mulher ajuizou ação de divórcio, pedindo a dissolução do casamento e a partilha igualitária do imóvel. . REsp 2.204.798. Saiba mais: https://ift.tt/RTcr6ot



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_83.html
às Nenhum comentário:

Fux vota contra tornozeleira eletrônica e cautelares impostas a Bolsonaro. https://t.co/R6JAenQlx0

@PortalMigalhas
Fux vota contra tornozeleira eletrônica e cautelares impostas a Bolsonaro. https://t.co/R6JAenQlx0
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947605014106804371


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/fux-vota-contra-tornozeleira-eletronica.html
às Nenhum comentário:

segunda-feira, julho 21, 2025

Projeto quer fim da perspectiva de gênero na Justiça; CNJ defende legitimidade e pede manutenção da medida. https://t.co/XnT2YakS8U

@PortalMigalhas
Projeto quer fim da perspectiva de gênero na Justiça; CNJ defende legitimidade e pede manutenção da medida. https://t.co/XnT2YakS8U
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947272075250446560


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/projeto-quer-fim-da-perspectiva-de.html
às Nenhum comentário:

TJ/SP: OLX não prova concorrência desleal e perde ação contra a Quinto Andar. https://t.co/8UbNepxnLk

@PortalMigalhas
TJ/SP: OLX não prova concorrência desleal e perde ação contra a Quinto Andar. https://t.co/8UbNepxnLk
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947270056569606195


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjsp-olx-nao-prova-concorrencia-desleal.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para suspender a liminar que interrompeu a obra de revitalização da praça Dom Ferrão, bem público tombado. . SLS 3.614 . Link da matéria: https://ift.tt/aLWl2RN



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_21.html
às Nenhum comentário:

OAB repudia sanções impostas pelos EUA e defende a soberania nacional. https://t.co/tpYJKdg7Rh

@PortalMigalhas
OAB repudia sanções impostas pelos EUA e defende a soberania nacional. https://t.co/tpYJKdg7Rh
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1947255975267721579


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/oab-repudia-sancoes-impostas-pelos-eua.html
às Nenhum comentário:

domingo, julho 20, 2025

Juiz suspende descontos de homem que negou contratar cartão consignado. https://t.co/NAYBVTydZU

@PortalMigalhas
Juiz suspende descontos de homem que negou contratar cartão consignado. https://t.co/NAYBVTydZU
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946963561223213253


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/juiz-suspende-descontos-de-homem-que.html
às Nenhum comentário:

SUS deve realizar fertilização in vitro em mulher infértil de 40 anos. https://t.co/E7z1UceObm

@PortalMigalhas
SUS deve realizar fertilização in vitro em mulher infértil de 40 anos. https://t.co/E7z1UceObm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946903163841425537


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/sus-deve-realizar-fertilizacao-in-vitro.html
às Nenhum comentário:

TST mantém bloqueio de conta de empresa para quitar dívida trabalhista. https://t.co/kMPPm9aHe2

@PortalMigalhas
TST mantém bloqueio de conta de empresa para quitar dívida trabalhista. https://t.co/kMPPm9aHe2
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946872964139389152


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tst-mantem-bloqueio-de-conta-de-empresa.html
às Nenhum comentário:

sábado, julho 19, 2025

Candidato convocado só por edital após 3 anos terá novo prazo para posse. https://t.co/DaNBzLqvaq

@PortalMigalhas
Candidato convocado só por edital após 3 anos terá novo prazo para posse. https://t.co/DaNBzLqvaq
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946661570848928092


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/candidato-convocado-so-por-edital-apos.html
às Nenhum comentário:

TJ/SP valida multa por odor de aterro sanitário acima do tolerável. https://t.co/LLy7Cva6Xe

@PortalMigalhas
TJ/SP valida multa por odor de aterro sanitário acima do tolerável. https://t.co/LLy7Cva6Xe
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946570976231071923


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjsp-valida-multa-por-odor-de-aterro.html
às Nenhum comentário:

Concessionária indenizará por colisão de carros após falha de cancela. https://t.co/mGbnJXf4HR

@PortalMigalhas
Concessionária indenizará por colisão de carros após falha de cancela. https://t.co/mGbnJXf4HR
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946540776005222544


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/concessionaria-indenizara-por-colisao.html
às Nenhum comentário:

STJ: Adjudicação compulsória depende da quitação do preço do imóvel. https://t.co/kzxX55PzBx

@PortalMigalhas
STJ: Adjudicação compulsória depende da quitação do preço do imóvel. https://t.co/kzxX55PzBx
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946510576240500770


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/stj-adjudicacao-compulsoria-depende-da.html
às Nenhum comentário:

sexta-feira, julho 18, 2025

TRT-3 afasta vínculo empregatício entre salão de beleza e cabeleireira https://t.co/it0h1EA16R

@PortalMigalhas
TRT-3 afasta vínculo empregatício entre salão de beleza e cabeleireira https://t.co/it0h1EA16R
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946184527518294240


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/trt-3-afasta-vinculo-empregaticio-entre.html
às Nenhum comentário:

Bolsonaro é alvo de buscas pela PF e terá de usar tornozeleira eletrônica. https://t.co/rUFQYa3PFO

@PortalMigalhas
Bolsonaro é alvo de buscas pela PF e terá de usar tornozeleira eletrônica. https://t.co/rUFQYa3PFO
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946173725914562704


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/bolsonaro-e-alvo-de-buscas-pela-pf-e.html
às Nenhum comentário:

Sambódromo da Sapucaí deve ser gerido pelo município do RJ. https://t.co/1eIL1IZUUw

@PortalMigalhas
Sambódromo da Sapucaí deve ser gerido pelo município do RJ. https://t.co/1eIL1IZUUw
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946165915977949305


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/sambodromo-da-sapucai-deve-ser-gerido.html
às Nenhum comentário:

Minuto Migalhas tem IOF, capoeira, traição e decisões Ctrl+C Ctrl+V. Confira o resumo: https://t.co/H88aztRivZ

@PortalMigalhas
Minuto Migalhas tem IOF, capoeira, traição e decisões Ctrl+C Ctrl+V. Confira o resumo: https://t.co/H88aztRivZ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1946159663902335378


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/minuto-migalhas-tem-iof-capoeira.html
às Nenhum comentário:

quinta-feira, julho 17, 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma

Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a teoria do adimplemento substancial – a qual busca o equilíbrio de interesses das partes em caso de descumprimento parcial do contrato – é inaplicável à adjudicação compulsória (transferência forçada da propriedade para o nome do comprador). Para o colegiado, a efetivação dessa medida legal depende da quitação integral do valor pactuado, ainda que tenha ocorrido a prescrição das parcelas que completariam o saldo devedor. . REsp 2.207.433. Saiba mais: https://ift.tt/IxUgK6n



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_72.html
às Nenhum comentário:

Concurso premiará quem identificar figura em pintura na antiga sede do STF. https://t.co/NvIb97XU66

@PortalMigalhas
Concurso premiará quem identificar figura em pintura na antiga sede do STF. https://t.co/NvIb97XU66
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1945908516461437057


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/concurso-premiara-quem-identificar.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri

Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas ações submetidas ao tribunal do júri. Segundo o colegiado, a nomeação automática da Defensoria Pública como assistente é medida de tutela provisória, válida na ausência de manifestação expressa da vítima – a qual pode optar por advogado particular a qualquer tempo. . O entendimento foi firmado no julgamento de recurso especial do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que questionava a atuação da Defensoria como representante dos interesses da mãe, do irmão e do filho de uma vítima de feminicídio, reconhecidos judicialmente como vítimas indiretas. . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Saiba mais: https://ift.tt/uT0H7wN



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_54.html
às Nenhum comentário:

quarta-feira, julho 16, 2025

https://t.co/w5jGLqP9yA

@PortalMigalhas
https://t.co/w5jGLqP9yA
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1945460173356618017


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/httpstcow5jglqp9ya.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de corretagem pela intermediação de um negócio que acabou sendo fechado sem a sua participação e com o envolvimento de área maior do que a inicialmente tratada. . A corretora entrou em juízo alegando que fez a aproximação entre a empresa proprietária de um terreno e uma empresa interessada em comprá-lo. Segundo afirmou, após ter conduzido as tratativas iniciais para o negócio, a venda foi finalizada sem a sua participação e sem que lhe fosse paga a comissão. . REsp 2.165.921. Leia mais: https://ift.tt/36O5eDW



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_16.html
às Nenhum comentário:

terça-feira, julho 15, 2025

"Ex-garota de programa": Vídeos contra Michelle Bolsonaro devem ser excluídos do Instagram, determina desembargador. https://t.co/clwXlG0452

@PortalMigalhas
"Ex-garota de programa": Vídeos contra Michelle Bolsonaro devem ser excluídos do Instagram, determina desembargador. https://t.co/clwXlG0452
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1945187727336464713


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/ex-garota-de-programa-videos-contra.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor recurso com o objetivo de condenar o réu por delito diferente daquele imputado na denúncia. . No caso em análise, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará apontava três crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, em concurso material (artigo 69 do Código Penal): condução de veículo com capacidade psicomotora alterada por álcool (artigo 306), homicídio culposo na direção de veículo sob influência de álcool (artigo 302, parágrafo 3º) e lesão corporal culposa na direção de veículo com capacidade psicomotora alterada por álcool (artigo 303, parágrafo 2º). . REsp 2.194.523. Leia mais: https://ift.tt/46fIhZL



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_90.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol para uso domiciliar e não listada na ANS

Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol para uso domiciliar e não listada na ANS

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito à operadora de plano de saúde negar cobertura para medicamento de uso domiciliar à base de canabidiol não listado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). . O colegiado deu provimento ao recurso interposto por uma operadora contra decisão que determinou o fornecimento de pasta de canabidiol prescrita para ser utilizada em casa por uma beneficiária do plano com transtorno do espectro autista (TEA). . O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Leia mais: https://ift.tt/kpYRbBj



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_15.html
às Nenhum comentário:

segunda-feira, julho 14, 2025

Barroso nega perseguição e diz que STF garante o Estado de Direito. https://t.co/xLosn8ZZ68

@PortalMigalhas
Barroso nega perseguição e diz que STF garante o Estado de Direito. https://t.co/xLosn8ZZ68
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1944701825342410814


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/barroso-nega-perseguicao-e-diz-que-stf.html
às Nenhum comentário:

domingo, julho 13, 2025

Facebook deve indenizar taróloga por bloqueio de contas profissionais. https://t.co/ijk9iXoyDQ

@PortalMigalhas
Facebook deve indenizar taróloga por bloqueio de contas profissionais. https://t.co/ijk9iXoyDQ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1944457044469407835


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/facebook-deve-indenizar-tarologa-por.html
às Nenhum comentário:

TJ/RS: Cliente não será indenizado por defeito em carro antigo e sem garantia. https://t.co/lVd6kwRC6h

@PortalMigalhas
TJ/RS: Cliente não será indenizado por defeito em carro antigo e sem garantia. https://t.co/lVd6kwRC6h
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1944366448052404409


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjrs-cliente-nao-sera-indenizado-por.html
às Nenhum comentário:

Produtor que sofreu com estiagem e pragas tem dívida rural prorrogada. https://t.co/f0qGNXwiit

@PortalMigalhas
Produtor que sofreu com estiagem e pragas tem dívida rural prorrogada. https://t.co/f0qGNXwiit
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1944336248920998008


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/produtor-que-sofreu-com-estiagem-e.html
às Nenhum comentário:

sábado, julho 12, 2025

Vídeo: 📚 Iluminuras - Jarbas Soares Júnior

📚 Iluminuras - Jarbas Soares Júnior
Iluminuras apresenta livro em homenagem ao ministro falecido em 2023 Na edição desta semana, um livro em homenagem a um dos maiores juristas do país: José Paulo Sepúlveda Pertence. A obra de destaque no Iluminuras é um tributo ao ministro, falecido em julho de 2023. Pertence foi promotor de Justiça, advogado, procurador-geral da República, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal. É considerado uma das principais lideranças que ajudaram a definir o novo papel do STF pós Constituição de 1988. E foi o procurador-geral da República que construiu na Constituinte de 88 o novo desenho do Ministério Público brasileiro. Ao longo do programa, o coordenador do livro, Jarbas Soares Júnior lembrou a trajetória de Pertence, do homem ao jurista, e falou sobre a organização do livro que reúne artigos de autoridades dos Três Poderes, amigos e familiares.


no YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/video-iluminuras-jarbas-soares-junior.html
às Nenhum comentário:

Juiz impede expropriação de imóveis rurais essenciais após stay period. https://t.co/A1KPRDXcDY

@PortalMigalhas
Juiz impede expropriação de imóveis rurais essenciais após stay period. https://t.co/A1KPRDXcDY
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1944124855970124017


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/juiz-impede-expropriacao-de-imoveis.html
às Nenhum comentário:

Candidata eliminada por falha em heteroidentificação será reintegrada. https://t.co/Xg8UTboBDZ

@PortalMigalhas
Candidata eliminada por falha em heteroidentificação será reintegrada. https://t.co/Xg8UTboBDZ
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1944094411026993313


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/candidata-eliminada-por-falha-em.html
às Nenhum comentário:

sexta-feira, julho 11, 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidade

Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidade

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.265), fixou a seguinte tese: "Nos casos em que, da exceção de pré-executividade, resultar tão somente a exclusão do excipiente do polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, porquanto não há como se estimar o proveito econômico obtido com o provimento jurisdicional". . Com a definição da tese – adotada por maioria –, podem voltar a tramitar os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos à espera da fixação do precedente qualificado. O entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes. . Saiba mais: https://ift.tt/51ePMXL



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_11.html
às Nenhum comentário:

quinta-feira, julho 10, 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Projeto Saúde Ocular e Cidadania do STJ concorre ao Prêmio Innovare 22ª edição

Projeto Saúde Ocular e Cidadania do STJ concorre ao Prêmio Innovare 22ª edição

No Dia Mundial da Saúde Ocular, celebrado em 10 de julho, o projeto Saúde Ocular e Cidadania, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem feito a diferença e mudado a vida de quem voltou a enxergar melhor graças à doação de óculos. A iniciativa está fazendo tanto sucesso, que está inscrita no Prêmio Innovare 22ª edição na categoria Tribunal, que tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do Sistema de Justiça brasileiro. . A equipe de TV e Rádio do tribunal produziu uma reportagem especial em que mostra os setores e a instituição atendida pela ação da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), em parceria com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Fundação OneSight EssilorLuxottica.



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_10.html
às Nenhum comentário:

Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF. https://t.co/VbANSRlkEz

@PortalMigalhas
Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF. https://t.co/VbANSRlkEz
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1943261417307611272


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/camara-aprova-texto-base-que-cria-160.html
às Nenhum comentário:

Câmara aprova projeto contra testes de cosméticos em animais. https://t.co/ChPMMivEtW

@PortalMigalhas
Câmara aprova projeto contra testes de cosméticos em animais. https://t.co/ChPMMivEtW
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1943259540226498958


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/camara-aprova-projeto-contra-testes-de.html
às Nenhum comentário:

quarta-feira, julho 09, 2025

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído pela Lei 14.148/2021. . REsp 2.126.428. Leia mais: https://ift.tt/k2ozq9M



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_9.html
às Nenhum comentário:

terça-feira, julho 08, 2025

Mulher é condenada por manter canil com 80 cães em condições degradantes. https://t.co/jI5NQORn95

@PortalMigalhas
Mulher é condenada por manter canil com 80 cães em condições degradantes. https://t.co/jI5NQORn95
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1942545031677575422


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/mulher-e-condenada-por-manter-canil-com.html
às Nenhum comentário:

segunda-feira, julho 07, 2025

Quando a vida e a morte se confundem https://t.co/oAPDoCITYg

@PortalMigalhas
Quando a vida e a morte se confundem https://t.co/oAPDoCITYg
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1942187008677347839


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/quando-vida-e-morte-se-confundem.html
às Nenhum comentário:

MIGALHAS nº 6.135 https://t.co/fEAK029vWX

@PortalMigalhas
MIGALHAS nº 6.135 https://t.co/fEAK029vWX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1942178559436447808


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/migalhas-n-6135-httpstcofeak029vwx.html
às Nenhum comentário:

STF já condenou 643 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. https://t.co/iBKbQnda7Q

@PortalMigalhas
STF já condenou 643 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. https://t.co/iBKbQnda7Q
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1942176127105003718


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/stf-ja-condenou-643-envolvidos-nos-atos.html
às Nenhum comentário:

TST define 40 novas teses vinculantes; veja quais são. https://t.co/VTDad317iN

@PortalMigalhas
TST define 40 novas teses vinculantes; veja quais são. https://t.co/VTDad317iN
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1942166133135544783


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tst-define-40-novas-teses-vinculantes.html
às Nenhum comentário:

domingo, julho 06, 2025

TJ/PR nega indenização a plano coletivo de empresa com só uma sócia. https://t.co/me05ph3aiO

@PortalMigalhas
TJ/PR nega indenização a plano coletivo de empresa com só uma sócia. https://t.co/me05ph3aiO
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941920329921892420


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjpr-nega-indenizacao-plano-coletivo-de.html
às Nenhum comentário:

Facebook indenizará psicóloga que teve conta profissional invadida. https://t.co/81ue6Sn2oO

@PortalMigalhas
Facebook indenizará psicóloga que teve conta profissional invadida. https://t.co/81ue6Sn2oO
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941890130735992961


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/facebook-indenizara-psicologa-que-teve.html
às Nenhum comentário:

TRT-2 condena empresa por inércia em caso de agressão e assédio sexual. https://t.co/Cr7nnXlISm

@PortalMigalhas
TRT-2 condena empresa por inércia em caso de agressão e assédio sexual. https://t.co/Cr7nnXlISm
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941859932396982614


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/trt-2-condena-empresa-por-inercia-em.html
às Nenhum comentário:

Senado aprova PL que transforma cargos vagos de técnico do STJ em analista. https://t.co/NtaE9hAig5

@PortalMigalhas
Senado aprova PL que transforma cargos vagos de técnico do STJ em analista. https://t.co/NtaE9hAig5
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941829733093978623


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/senado-aprova-pl-que-transforma-cargos.html
às Nenhum comentário:

sábado, julho 05, 2025

Ajuda de custo pode ser interrompida após retorno do empregado ao país. https://t.co/m4osvWyAOX

@PortalMigalhas
Ajuda de custo pode ser interrompida após retorno do empregado ao país. https://t.co/m4osvWyAOX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941497544569143615


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/ajuda-de-custo-pode-ser-interrompida.html
às Nenhum comentário:

Nova lei exclui atenuantes por idade em casos de violência sexual https://t.co/RiGrN9nXqq

@PortalMigalhas
Nova lei exclui atenuantes por idade em casos de violência sexual https://t.co/RiGrN9nXqq
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941453833621864947


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/nova-lei-exclui-atenuantes-por-idade-em.html
às Nenhum comentário:

sexta-feira, julho 04, 2025

Gilmar marca audiência pública em setembro para discutir pejotização. https://t.co/sOUqfPg4i9

@PortalMigalhas
Gilmar marca audiência pública em setembro para discutir pejotização. https://t.co/sOUqfPg4i9
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941097777146302615


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/gilmar-marca-audiencia-publica-em.html
às Nenhum comentário:

"Nunca mais você verá seu filho": Homem é condenado por ameaçar ex. https://t.co/6BsxnahjTB

@PortalMigalhas
"Nunca mais você verá seu filho": Homem é condenado por ameaçar ex. https://t.co/6BsxnahjTB
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941090157371044044


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/nunca-mais-voce-vera-seu-filho-homem-e.html
às Nenhum comentário:

AO VIVO: Acompanhe as palestras do último dia do XIII Fórum de Lisboa. https://t.co/tUJqmzis3P

@PortalMigalhas
AO VIVO: Acompanhe as palestras do último dia do XIII Fórum de Lisboa. https://t.co/tUJqmzis3P
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1941084929649238254


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/ao-vivo-acompanhe-as-palestras-do_4.html
às Nenhum comentário:

quinta-feira, julho 03, 2025

AO VIVO: Acompanhe as palestras do segundo dia do XIII Fórum de Lisboa. https://t.co/aGqRVc2opD

@PortalMigalhas
AO VIVO: Acompanhe as palestras do segundo dia do XIII Fórum de Lisboa. https://t.co/aGqRVc2opD
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1940726322550263818


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/ao-vivo-acompanhe-as-palestras-do.html
às Nenhum comentário:

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a tese de que, "nas ações com pedido de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de que trata o artigo 32 da Lei 9.656/1998, é aplicável o prazo prescricional de cinco anos previsto no Decreto 20.910/1932, contado a partir da notificação da decisão administrativa que apurou os valores". . Com a definição da tese – adotada por unanimidade –, podem voltar a tramitar os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos à espera da fixação do precedente qualificado. O entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes. . REsp 1978141 Saiba mais: https://ift.tt/k9pcAzi



View on YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/new-video-by-superior-tribunal-de_3.html
às Nenhum comentário:

quarta-feira, julho 02, 2025

TJ/DF reduz pena de estagiário de Direito que se passou por advogado. https://t.co/iGjPCocMyP

@PortalMigalhas
TJ/DF reduz pena de estagiário de Direito que se passou por advogado. https://t.co/iGjPCocMyP
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1940368566999711864


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/tjdf-reduz-pena-de-estagiario-de.html
às Nenhum comentário:

Ao abrir o XIII Fórum de Lisboa, Gilmar Mendes aborda riscos da era digital. https://t.co/QRrzsBmrQ6

@PortalMigalhas
Ao abrir o XIII Fórum de Lisboa, Gilmar Mendes aborda riscos da era digital. https://t.co/QRrzsBmrQ6
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1940359962120822872


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/ao-abrir-o-xiii-forum-de-lisboa-gilmar.html
às Nenhum comentário:

terça-feira, julho 01, 2025

Michel Temer defende que STF trate da anistia, não o Congresso. https://t.co/U2t9knF7QB

@PortalMigalhas
Michel Temer defende que STF trate da anistia, não o Congresso. https://t.co/U2t9knF7QB
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1940000706036957593


via IFTTT

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/07/michel-temer-defende-que-stf-trate-da.html
às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)

Anúncio AdSense