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Presa por furtar pote de manteiga pede liberdade ao STJ
Presa desde novembro do ano passado por furtar um pote de manteiga que custa R$ 3,20, a doméstica Angélica Aparecida de Souza Teodoro teve um pedido de Habeas Corpus apresentado em seu favor no Superior Tribunal de Justiça. Esse já é o segundo pedido em defesa da doméstica desempregada. O primeiro foi apresentado dia 17 passado e ambos foram distribuídos ao ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma.O pedido partiu do estudante de Direito do Centro Universitário de Brasilia, Eduardo dos Santos Tavares, ele é amapaense e não conhece a moça.
Segundo o requerente, Angélica tem 18 anos, está desempregada, tem um filho de dois anos e está recolhida ao Cadeião de Pinheiros, em São Paulo. A defesa sustenta que ao tentar furtar o pote de manteiga — ela o escondeu no boné — não houve ameaça contra o dono do estabelecimento. Assim, não se justifica a prisão.
O pedido de Habeas Corpus informa que a acusada não tem antecedentes criminais e está sendo mantida em local ocupado por presas condenadas por crimes hediondos. A defesa sustenta ainda que a acusação de roubo é equivocada, pois ela deveria ser acusada por furto (artigo 155 do Código Penal).
A defesa também alega que “o ‘furto/roubo famélico’ se amolda quando ‘é praticado por quem, em estado de extrema penúria, é impelido pela fome, pela inadiável necessidade de se alimentar’”. Assim, observando as peculiaridades do caso, seria injusto o apenamento de uma pessoa mesmo que haja previsão legal.
Pedido de Habeas Corpus semelhante foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que concluiu não haver elementos para detectar prontamente a ilegalidade da prisão. Daí o pedido ao STJ.
HC 55.973
Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2006
É um absurdo um acontecimento assim, enquanto rola solto no país a corrupção e o roubo escancarado, ninguém bem dizer vai preso pois é Habeas Corpus um atrás do outro para dar liberdade a esses bando de ladrões. E o povo sem emprego e passando fome. É uma vergonha mesmo!
ResponderExcluirSerá q é mesmo um absurdo? Ou será q ela não poderia antes ter pedido, explicado seu estado de necessidade. Ninguém iria negar a um pedido desses. Acho q não podemos é incentivar esse tipo de prática, hoje é um pote de manteiga e amanhã?
ResponderExcluircaro anonimo que postor no dia 21 de março de 2008, pela sua arrogancia v nunca passou fome,e nem viu um filho seu chorando sem ter o que colocar na boca.Essa pessoa que esta presa por roubar um pode de manteiga só esta la simplismente por ser pobre, pois se fosse um filho de "papai" la ja estaria eu sua defesa alegando que seu cliente sofre de creptomania,rico quando rouba é creptomaniaco,pobre é ladrao.que país é esse meu Deus.sabemos que o que a moça cometeu nao é certo,porem o que os governantes fizeram pra melhorar ou dar alimento pra sua filha nada,sabe por que? eu sei como um representante do povo disse recentemete em publico.eles querem que o povo se lichem.Termindo dizendo que se fosse minha filha que tivesse chorando pedindo um pedaço de pao um copo de leite eu faria o mesmo que essa senhora,porque o que mais doi no peito de um pai é ve um filho chorando com fome e nao ter nada pra lhe dar.Quantos e quantos filhinhos de "papai" roubam,matam,estupram e nao aconteçe nada com eles,nossa consitituiçao nos diz que somos iguais perante a lei sem distinçao,mas cade essam igualdade que nao vemos e nem sentimos.Peço que se fui mal educado me perdoem mas foi um desabafo, de um adolescente que ve o tempo passar e nao mudar nada nesse nosso Brasil.
ResponderExcluirconcordo com o VALDECY, POIS SE LEVARMOS EM CONTA QUE O ESTADO GASTA CERCA DE R$2.000,00 COM CADA PRESO OU SEJA CUMPRIR PENA EM UM SISTEMA FALIDO QUE NAO EDUCA NINGUEM AO CONTRARIO É UMA FACULDADE DO CRIME, ELA SO CONTINUA ENCARCERADA POR SER POBRE É ABSURDO DEVERIAM DAR A ELA UMA PENA SOCIO EDUCATIVO, NOSSOS PRESIDIOS SAO LIXOS ONDE SO FICA LA A CLASSE POBRE E AO ANONIMO VA PEDIR NO SUPERMECADO E RECEBERA UM NAO NESTE PAIS NAO SE AJUDA NINGUEM A REICERÇAO DOS PRESOS NA SOCIEDADE COMO UM EX DETENTO QUE ESTA ULTRAPASSADO VAI CONSEGUIR EMPREGO E SER REINCERIDO CORRETO SERIA A PRISAO EM ULTIMO CASO POIS CADEIA NAO MELHORA NINGUEM NESTE NOSSO SISTEMA FALIDO ONDE OS PRESOS SE AMONTOAO E NAO INDIVIDUALIZAO AS PENAS FICA ESTUPRADOR , JUNTO COM QUEM COMETOU ROUBOCRIME DE LATROCINIO E A OSSIOSIDADE SO AJUDA AO PRESO A PENSAR O QUE FARA QUANDO SAIR , É MUITO TRISTE
ResponderExcluirCaro anonimo, a fome já é uma condição de humilhação , devemos levar em conta os fatores culturais e ter em mente ,os fundamentos para o Habeas Corpus, e os mesmos se fazem presente no relato, e o que me diz dos grandes fraldadores que desviam valores absurdos e sempre são beneficiados por Habeas Corpus? Mesmo dentro do direito positivo as particularidades do conceito de justiça não podem ser simplesmente ignorados.
ResponderExcluirbrasil tenho vergonha desse pais,,,
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